Economics, ethics and taxation: the foundations of the inequality

Authors

  • Rafael Köche Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Marciano Buffon Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.2949

Keywords:

Filosofia da Economia, Ética, Tributação, Igualdade.

Abstract

In recent years, a way of conceiving the Economic science became dominant, an understanding of economics as “engineering”. In this sense, the economics is seen as a problem of management, logistics, as if the resolution of economic problems had to be done from “mathematical models”. In this essay, instead, what we sought was to rescue the economics as a philosophical problem, economics as “ethics”, explaining the economic phenomenon by immersing this in a context of intersubjectivity that characterizes human relations. The problematic established by this background specifically evaluates the relationship between economics and taxation, since the state will be a key agent in the modern economy, whereas taxation is the main form of state economic intervention today. From this relationship, settles the central question of this paper: what is the relationship between economics, ethics and taxation? It was found that the discussions about these three points are guided by a foundation criterion, eg. always bet on some kind of notion of equality. Thus, to discuss the correctness of certain economic relations or the legitimacy/validity of a particular form of taxation, there is need to confront the political theory that supports the notion of equality in a particular community, since it will be from this conception that will fix the limits of acceptable inequality and the role of agents in economic and tax relations.

Author Biographies

  • Rafael Köche, Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
    Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS com Estágio de Pesquisa na Faculté des Sciences Humaines et Sociales de la Sorbonne - Université Paris Descartes, França, e Missão de Estudos no Dipartimento di Scienze Giuridiche dell'Università degli Studi di Firenze, Itália. Bolsista de Mestrado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq-Brasil). Integrante do Projeto de Pesquisa: Direitos Humanos e Transnacionalização do Direito (PPGD/UNISINOS). Integrante do Projeto de Cooperação Internacional: Inclusão Social e Reconhecimento de Direitos dos Imigrantes (CAPES/FAPERGS) entre UNISINOS e Università degli Studi di Firenze, Itália. Membro dos Grupos de Pesquisa: Hermenêutica Jurídica (CNPq) e Tributação e Dignidade Humana (CNPq). Advogado.
  • Marciano Buffon, Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
    Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Brasil, com Estágio Doutoral na Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Público e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil. Advogado. Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS. Coordenador do Grupo de Pesquisa Tributação e Dignidade Humana (CNPq). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (stricto sensu) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Brasil.

References

ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Indústria cultural e sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 11. ed. Atual. Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

BUFFON, Marciano. Tributação e dignidade humana: entre os direitos e os deveres fundamentais. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

BUFFON, Marciano; MATOS, Mateus Bassani de. Benefícios fiscais: uma abordagem à luz da cidadania fiscal e da legitimação constitucional da extrafiscalidade. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 40, n. 130, p. 245- 280, jun. 2013.

CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto sobre a renda: perfil constitucional e temas específicos. São Paulo: Malheiros, 2005.

CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. Trad. Guy Reynaud. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

COMTE-SPONVILLE, André. O capitalismo é moral? sobre algumas coisas ridículas e as tiranias do nosso tempo. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

COURNOT, Augustin. Investigaciones acerca de los principios matematicos de la teoria de las riquezas. Madrid: Alianza, 1969.

DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. São Paulo: Coletivo Periferia, 2003.

EDGEWORTH, Francis Y. Mathematical psychics: an essay on the application of mathematics to the moral sciences. London: Kegan Paul, 1881. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2013.

EDGEWORTH, Francis Y. The Theory of Distribution. Quaterly Journal of Economics. 1909. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2013.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade. A Vontade de Saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 14.ed. Rio de Janeiro: Graal, 2001. v. 1.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência das prisões. 24 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.

FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. São Paulo: abril Cultural, 1984.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública. Trad. Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

VON HAYEK, Friedrich A. O caminho da servidão. 5. ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. 7. ed. Trad. Márcia de Sá Cavalcante Schuback. Petrópolis: Vozes, 2012.

KEYNES, John Maynard. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Trad. Mário Ribeiro da Cruz. São Paulo: Atlas, 1992.

LEFORT, Claude. As formas da história. São Paulo: Brasiliense, 1979.

LIPOVETSKY, Gilles. O império do efêmero: a moda e seu destino nas sociedades modernas. Trad. Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Trad. Reginaldo Sant’anna. 21. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1971.

MENGER, Carl. Princípios de economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

MILL, John Stuart. Princípios de economia política: com algumas de suas aplicações à filosofia social. Trad. Luiz João Baraúna. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

MISES, Ludwig Von. Ação humana: um tratado de economia. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990.

MORAIS, José Luis Bolzan. As crises do estado e da constituição e a transformação do espaço-temporal dos direitos humanos. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

NABAIS, Casalta José. O dever fundamental de pagar impostos. Coimbra: Almedina, 2004.

NABAIS, Casalta José. Por um estado fiscal suportável: estudos de direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2005.

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Ética e economia. São Paulo: Ática, 1995.

PETTY, William. Tratado dos impostos e contribuições. São Paulo: abril Cultura, 1983.

QUESNAY, François. Quadro económico: análise das variações do rendimento de uma nação. Trad. Teodora Cardoso. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985.

RICARDO, David. Princípios de economia política e de tributação. Trad. Maria Adelaide Ferreira. 4. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

RICOEUR, Paul. Le paradigme de la traduction. Ésprit, p. 8-19, jun. 1999. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2013.

ROCHA, Leonel Severo. A problemática jurídica: uma introdução transdisciplinar. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1985.

SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SEN, Amartya Kumar. Sobre ética e economia. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

SMITH, Adam. Inquérito sobre a natureza e as causas da riqueza das nações. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1987. v. 1.

SMITH, Adam. Inquérito sobre a natureza e as causas da riqueza das nações. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1987. v.2

STIGLER, George Joseph. The Theory of Economic Regulation. Bell Journal of Economics and Management Science, v. 2, n. 1, p. 3–21, Spring, 1971. Disponível em: . Acesso em: 19 dez. 2013.

STIGLITZ, Joseph Eugene. A globalização e seus malefícios. São Paulo: Futura Editora, 2002a.

STIGLITZ, Joseph Eugene. There is no invisible hand. The Guardian, Comment, Friday 20 dez. 2002b. Disponível em: . Acesso em: 18 dez. 2013

TAYLOR, Charles. As fontes do self: a construção da identidade moderna. Trad. Adail Ubirajara Sobral e Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Loyola, 1997.

TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Teoria pluriversalista do direito internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

TIPKE, Klaus; LANG, Joachim. Direito Tributário (Steuerrecht). Trad. Luiz Dória Furquim. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2008. v. 1.

TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: valores e princípios constitucionais tributários. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. v.2.

TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. v. 3.

WALRAS, Léon. Compêndio dos elementos da economia política pura. Trad. João Guilherme Vargas Netto. São Paulo: Círculo do Livro, 1996.

Published

2015-06-14

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Economics, ethics and taxation: the foundations of the inequality. (2015). Brazilian Journal of Public Policy, 5(1), 76-92. https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.2949