Inovação institucional e resistência corporativa: o processo de institucionalização e legitimação do Conselho Nacional de Justiça

Authors

  • Leandro Molhano Ribeiro Fundação Getulio Vargas Professor Adjunto
  • Christiane Jalles Paula Universidade Federal de Juiz de Fora Professora

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4318

Keywords:

Desenho Institucional, Mudança Institucional

Abstract

O artigo analisa as estratégias de institucionalização e legitimação do Conselho Nacional de Justiça, em um contexto de forte resistência, principalmente por parte da magistratura à ideia de controle do Poder Judiciário. A hipótese deste trabalho é que as ações adotadas pelos primeiros conselheiros, principalmente o presidente e o corregedor do CNJ, tiveram como consequência a formação de uma agenda de atuação e atribuições para o órgão que, gradativamente, se tornou mais técnica, voltada primordialmente para questões administrativas e de gestão da justiça, em detrimento de ações punitivas e típicos de um órgão de corregedoria. O trabalho se valeu de análise documental sobre o embate em torno da ideia de controle do Judiciário desde a Assembleia Nacional Constituinte e de entrevistas semi-estruturadas com atores relevantes que participaram do processo decisório que institucionalizou o CNJ. Por fim, problematiza-se, a partir de um referencial teórico do institucionalismo histórico, o quanto o CNJ significou em termos de inovação institucional para a estrutura do Poder Judiciário brasileiro.

Author Biographies

  • Leandro Molhano Ribeiro, Fundação Getulio Vargas Professor Adjunto
    Doutor e Mestre em Ciência Política pelo IUPERJ. Graduado em Ciências Sociais pela UFMG. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Realiza pesquisas na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, Instituições Políticas e Análise do Processo Decisório.
  • Christiane Jalles Paula, Universidade Federal de Juiz de Fora Professora
    Formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1995, é mestre em Ciência Política (1999) e doutora em Ciência Política (2007), ambos os títulos obtidos no antigo IUPERJ. É professora da Universidade Federal de Juiz de Fora. Em sua trajetória profissional, pertenceu aos quadros do CPDOC de 1995 a 2013, tendo co-coordenado o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós-1930 (DHBB) de 2007 a 2012, disponível em http://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb, e o Dicionário da Política Republicana do Rio de Janeiro. Coordenou ainda o projeto Construindo um Judiciário responsivo, financiado pela CAPES-CNJ. É um dos membros do comitê executivo do 34 Research Committee sobre Qualidade da Democracia da IPSA.Tem atuado na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política, em Pensamento Político Brasileiro, e em Justiça, Cidadania e Direitos, tendo se especializado nos seguintes temas: conservadorismo no Brasil, Intelectuais católicos, cidadania e história das instituições jurídicas brasileiras (Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal)

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Published

2017-01-30

Issue

Vol. 6 No. 3 (2016)

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Artigos

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How to Cite

Inovação institucional e resistência corporativa: o processo de institucionalização e legitimação do Conselho Nacional de Justiça. (2017). Brazilian Journal of Public Policy, 6(3), 5-19. https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4318