Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas
DOI:
https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7119Keywords:
Direito Constitucional. Direito Ambiental. Emergência Climática. Tratados Internacionais. Instituições Públicas.Abstract
Neste artigo, propõe-se análise da crise climática, com especial enfoque para o contexto advindo da pandemia de coronavírus. Debate-se a relação entre comportamento humano predatório do meio ambiente e crises ambientais. Propõe-se discutir, ainda, o papel das instituições públicas e dos tratados internacionais, em particular da Agenda 2030, no esforço a ser envidado para responder aos desafios que a emergência do clima se nos impõe. Expõe-se, também, o estado da arte da litigância climática no Brasil e o papel que cabe ao STF neste cenário.References
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