VIOLÊNCIA CONJUGAL E A INCIDÊNCIA DE CONTROLE COERCITIVO ENTRE CASAIS HETEROSSEXUAIS

Authors

  • Julio Cesar de Aguiar Fundação Getúlio Vargas - EPPG
  • Kettilly Ingrid de Queiroz Fundação Getúlio Vargas - EPPG

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i2.9269

Keywords:

Violência conjugal. Controle coercitivo. Casais Heterossexuais.

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar a violência conjugal e a incidência de controle coercitivo entre casais heterossexuais brasileiros. A revisão da literatura orienta o estudo empírico sobre controle coercitivo no contexto brasileiro para responder às questões de pesquisa e testar as hipóteses propostas. Com base em pesquisa quantitativa, utilizando uma versão adaptada do Controlling Behaviors Scale (CBS), aplicado em uma amostra composta por 141 participantes, sendo 88 mulheres e 53 homens, concluímos que as mulheres são mais propensas a se submeterem a alto grau de controle coercitivo e, como dado novo e importante, que os participantes de ambos os sexos se reconheceram como parceiros controladores. Como limitações, destacamos o pequeno tamanho da amostra em cada um dos quatro grupos da pesquisa; a presunção da ocorrência de algum tipo de violência conjugal nos relacionamentos avaliados pelos participantes, já que aplicado o questionário em sua versão simplificada; e a ocorrência de vieses nas respostas, pois muitas foram obtidas por intermédio da ajuda de profissionais que trabalham nas instituições participantes. As limitações, entretanto, não prejudicaram a confirmação de algumas das hipóteses de pesquisa, que podem subsidiar outras pesquisas. O estudo é original e busca contribuir para futuras proposições de políticas públicas voltadas para a prevenção da violência conjugal.

Author Biographies

  • Julio Cesar de Aguiar, Fundação Getúlio Vargas - EPPG
    Professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas, em Brasília. Pesquisador Colaborador Pleno do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e PhD in Law pela University of Aberdeen, UK. Mestre em Filosofia e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Procurador da Fazenda Nacional, aposentado, tendo atuado por 16 anos na Consultoria de Assuntos Financeiros do Ministério da Economia. Seus interesses acadêmicos atuais concentram-se nos seguintes temas: Direito como Sistema de Práticas Culturais, Análise Comportamental do Direito, Análise Econômica do Direito, Direito como Sistema Complexo Evolutivo, Sociologia da Ciência do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito como Comportamento Verbal, Direito como Sistema Social Autopoiético, Sistemas Sociais, Pensamento Social de Niklas Luhmann, Finanças Públicas, Escrita Acadêmica e Lógica Informal.
  • Kettilly Ingrid de Queiroz, Fundação Getúlio Vargas - EPPG
    Mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Penal e Processual aplicados pela Escola Brasileira de Direito. Especialista em Direito Ambiental, com magistério superior, pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista. Servidora Pública Federal. Possui como áreas de interesse acadêmico atuais: Violência Conjugal, Política Indigenista e Análise Constitucional do Direito Tributário.

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Published

2025-11-11

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VIOLÊNCIA CONJUGAL E A INCIDÊNCIA DE CONTROLE COERCITIVO ENTRE CASAIS HETEROSSEXUAIS. (2025). Brazilian Journal of Public Policy, 15(2). https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i2.9269