Vol. 11 No. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina

Editorial

Editorial

Mariela Morales Antoniazzi, Flávia Piovesan, Patrícia Perrone Campos Mello
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.8083

Constitucionalismo transformador e Ius constitucionale commune na America Latina, marco teórico

Constitucionalismo transformador internacional na América Latina

Armin von Bogdandy, René Urueña
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7762
Interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos: um novo olhar para o COVID-19

Flávia Piovesan, Mariela Morales Antoniazzi
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7870
Direitos Humanos em tempos de emergência: uma perspectiva interamericana com especial foco na defesa do Estado de Direito

Christine Binder
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7880
Monitoramento, persuasão e promoção do diálogo: qual o papel dos organismos supranacionais de Direitos Humanos na implementação de decisões individuais?

Clara Sandoval, Philip Leach, Rachel Murray
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7869
Repensando as derrogações aos tratados de Direitos Humanos

Laurence R. Helfer
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7764

Resiliência democrática: contribuições do constitucionalismo transformador contra o retrocesso

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos como watchdog democrático: desenvolvendo um sistema de alerta precoce contra ataques sistêmicos

Patrícia Perrone Campos Mello, Danuta Rafaela de Souza Calazans, Renata Helena Souza Batista de Azevedo Rudolf
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7807
Erosão democrática e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso venezuelano

Roberto Dias, Thomaz Fiterman Tedesco
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7821
Participação política no constitucionalismo latino-americano: uma comparação com o modelo brasileiro

Yuri Cesar Novais Magalhães Lopes, Julio Grostein
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7839

Refundação democrática: contribuições do constitucionalismo transformador a uma nova ordem constitucional

Los derechos sociales y el constitucionalismo transformador en Chile

Gonzalo Aguilar Cavallo
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7847
La aplicación del Derecho internacional de los derechos humanos en Chile: diagnósticos y propuestas para una Nueva Constitución transformadora

Pietro Sferrazza Taibi, Daniela Méndez Royo, Eduardo Bofill Chávez
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7786
Diálogo judicial no Ius Commune latino-americano: coerência, coesão e conformação constitucional

Paulo Brasil Menezes
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7456

Diálogo entre ordens internacionais e nacionais: o constitucionalismo transformador na América Latina

Diálogo, interamericanización e impulso transformador: los formantes teóricos del Ius Constitutionale Commune en América Latina

Mario Molina Hernández
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7832
O controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Danilo Garnica Simini, José Blanes Sala
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7759
Controle legislativo de convencionalidade das leis: a oportunidade de construção do Ius Constitutionale Commune latino-americano pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados

Ana Carolina Barbosa Pereira
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7680
A progressiva superação da regulação do crime de desacato na América Latina: diálogos entre o doméstico e o internacional

Luiz Arcaro Conci, Melina Girardi Fachin
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7829
A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão e a adequação material da Lei n. 13.834/2019

Elder Maia Goltzman, Monica Teresa Costa Sousa
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7668
Caminhos latino-americanos a inspirar a jurisdição constitucional brasileira no diálogo multinível do constitucionalismo regional transformador

Rafael Osvaldo Machado Moura, Claudia Maria Barbosa
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7822
Ius constitutionale commune e direito de família: uma análise hermenêutica da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal na matéria

Felipe Frank, Lucas Miguel Gonçalves Bugalski
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7827
Justiciabilidade direta dos direitos sociais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: mais uma peça no quebra-cabeça do Ius Constitutionale Commune latino-americano?

Wellington Boigues Corbalan Tebar, Fernando de Brito Alves
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7772

Diálogo entre ordens internacionais: o constitucionalismo transformador entre regiões

La jurisprudencia en el derecho internacional general y el valor e impacto de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y el Tribunal Europeo de Derechos Humanos

Humberto Nogueira Alcalá
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7826
Diálogos à deriva: o Caso Lucien Ikili Rashidi c. República Unida da Tanzânia e outros e o esvaziamento da Corte Africana

Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert, Catarina Mendes Valente Ramos
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7454

Povos indígenas e transformação

Hermenéuticas del derecho humano a la identidad cultural en la jurisprudencia interamericana, un análisis comparado a la luz del ICCAL

Juan Jorge Faundes, Paloma Buendía Molina
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7842
Ius Constitutionale Commune e o direito indígena brasileiro: os impactos da decisão do caso povo Xucuru versus Brasil na jurisprudência e na administração pública nacional

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Maria Eduarda Matos de Paffer, Anne Heloise Barbosa do Nascimento
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7843
Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre terras indígenas e a adoção de teoria do indigenato

Eduardo Augusto Salomão Cambi, Elisângela Padilha, Pedro Gustavo Mantoan Rorato
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7393

Grupos vulneráveis e transformação

Ius Constitucionale Commune na América Latina: a Corte Interamericana de Direitos Humanos como instrumento de fixação de standards protetivos aos direitos dos grupos vulneráveis e seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7783
A eficácia da norma que ousou falar seu nome: os Princípios de Yogyakarta como potência densificadora do Ius Constitutionale Commune na América Latina

Tiago Benício Trentini, Luiz Magno Bastos Jr
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7845
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a proteção dos direitos LGBTI: construindo um Ius Constitituonale Commune baseado na diversidade

Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho, João Pedro Rodrigues Nascimento
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7382
La violencia intrafamiliar en contextos de COVID-19: realidades del amparo institucional a sujetos de especial protección en escenarios de emergencia

Victor Julián Moreno Mosquera, John Fernando Restrepo Tamayo, Olga Cecilia Restrepo-Yepes
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7771
O caso Vélez Loor vs. Panamá da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma para a construção de parâmetros migratórios latino-americanos

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Bianca Guimarães Silva
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7841
Direitos humanos e estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário: o transconstitucionalismo latino-americano na ADPF nº 347

Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7400
Trabalho escravo contemporâneo: As contribuições do diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil para o fortalecimento da dignidade do trabalhador

Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, Jamilly Izabela de Brito Silva
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7765

Direitos humanos, empresas e transformação

Trazendo as empresas para o tabuleiro: diálogos multi-ator para implementação dos standards interamericanos sobre Pandemia e Direitos Humanos

Ana Carolina Lopes Olsen, Anna Luisa Walter Santana
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7801
O envolvimento de empresas em violações de Direitos Humanos e o efeito erga omnes das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Patricia Almeida de Moraes, Marcella Oldenburg Almeida Britto
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7766

Outras perspectivas sobre transformação

Pluralismo jurídico e democracia comunitária: discussões teóricas sobre descolonização constitucional na Bolívia

Débora Ferrazzo, Antonio Carlos Wolkmer
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7425
Interculturalidade, plurinacionalidade e pluralismo nas constituições do Equador e da Bolívia: expoentes principiológicos do Estado Plurinacional

Denise Tatiane Girardon dos Santos
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7833
Ius Commune: entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativas

Ana Maria D'Ávila Lopes
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i2.7858

Vol. 11 No. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina

Full Issue

Editorial

Constitucionalismo transformador e Ius constitucionale commune na America Latina, marco teórico

Resiliência democrática: contribuições do constitucionalismo transformador contra o retrocesso

Refundação democrática: contribuições do constitucionalismo transformador a uma nova ordem constitucional

Diálogo entre ordens internacionais e nacionais: o constitucionalismo transformador na América Latina

Diálogo entre ordens internacionais: o constitucionalismo transformador entre regiões

Povos indígenas e transformação

Grupos vulneráveis e transformação

Direitos humanos, empresas e transformação

Outras perspectivas sobre transformação

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