Vol. 12 No. 3 (2022)

View Vol. 12 No. 3 (2022)

Published: 2023-02-15

Full Issue

PDF (Portuguese (Brazil))

Políticas públicas, desenvolvimento e justiça

Os donos do poder: a perturbadora atualidade de Raymundo Faoro

Luís Roberto Barroso
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8839
Evidências de ciclos políticos oportunistas e partidários nos gastos sociais e seus efeitos no desenvolvimento socioeconômico local

Daiane Pias Machado, Maria Nazaré Oliveira Wyse, Marco Aurélio Gomes Barbosa, Ana Paula Capuano da Cruz
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8358
Percepções sobre o acesso à informação e a corrupção na gestão pública municipal: os dois lados da mesma moeda

Suélem Viana Macedo, Josiel Lopes Valadares, Wanderson de Almeida Mendes, Marconi Silva Miranda
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7901
O Estado Social e o papel das políticas públicas para o alcance da justiça social

Osvaldo Ferreira de Carvalho
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8366
Orçamento unificado nacional: uma proposta de superação da divisão entre União como emissora e entes subnacionais como usuários da moeda estatal

Julio Cesar de Aguiar
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7906

Políticas públicas em tecnologia

O princípio da publicidade dos atos processuais e as novas regras de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil

Devilson da Rocha Sousa, Bianca Amorim Bulzico
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7825
Os meios de comunicação no Brasil e o paradigma da aceleração contemporânea: o papel das tecnologias informacionais e o surgimento das forças contra hegemônicas

Bruno Mello Correa de Barros, Thiago Antônio Beuron Corrêa de Barros
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7886
Fake news, discursos de ódio e ativismo digital: movimentos sociais de desmonetização, desafios jurídicos e reflexões sobre o case sleeping giants Brasil

Hígor Lameira Gasparetto, Frederico Thaddeu Pedroso, Rafael Santos de Oliveira
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7960
Introduction of digital platforms to State and Municipal administration: opportunities for regulation and transformation of social services for the population

Dmitriy Nakisbaev, Natalia Dugalich
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8612

Políticas públicas em matéria alimentar

Aplicação de insights comportamentais na formulação de políticas públicas – rotulação de alimentos com substâncias cancerígenas

Benjamin Miranda Tabak, Guilherme dos Santos Araújo
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8044
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil

Bruna Laís Ojeda Cruz, Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo, Mayra Batista Bitencourt Fagundes, Paula da Silva Santos
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7824

Políticas públicas em educação

The student movement 2011 and free education policy in Chile (2017)

Alejandro Olivares, Camila Carrasco, Victor Tricot
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8637
Política, administração e Direito Educacional: noções de holismo, pluralidade e democracia na Política Nacional de Educação Ambiental

Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Marcelo Rodrigues dos Reis, Patrícia Peregrino Montenegro
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7904

Pública pública em saúde

Hacia la concreción del derecho a la información sanitaria en Chile

Juliana Salome Diaz Pantoja
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8738
As parcerias para o desenvolvimento produtivo e as doenças tropicais negligenciadas

Marcos Vinício Chein Feres, Alan Rossi Silva
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7958
Análise moral institucional de uma injustiça global: o caso do acesso à medicamentos antirretrovirais no Sul Global

Ademar Pozzatti, Lucas Silva de Souza
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8371
A governança multinível e o controle externo em políticas públicas de saúde no âmbito local: a possibilidade indutora dos pareceres do Tribunal de Contas

Betieli da Rosa Sauzem Machado, Ricardo Hermany
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8009

Políticas públicas em saneamento

A remuneração dos serviços de abastecimento de água na França: exemplo para o Brasil?

Patrícia Albuquerque Vieira, Tarin Cristino Frota Mont'Alverne
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7900
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico

Juliana Maria de Araújo, Marco Aurélio Marques Ferreira, Tiago Carneiro da Rocha
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7919

Política pública urbana

O Município e a política urbana: o federalismo simétrico em xeque

Ângela Penalva Santos
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8005
Samisake Program is improving economic capabilities urban poor in Bengkulu City, Indonesia

Sugeng Suharto
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8696

Políticas públicas ambientais

El sistema de comercio de emisiones del Acuerdo de París y el carbono azul

Alberto Olivares
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8692
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração

Marcos Ribeiro Botelho, Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8369

Políticas públicas direcionadas a grupos minoritários

Decompondo as desigualdades salariais de gênero: evidências para Brasil e Colômbia

Solange de Cassia Inforzato de Souza, Magno Rogério Gomes, Nadja Simone Menezes Nery de Oliveira
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7882
O papel da empresa para assegurar os direitos da personalidade dos refugiados por meio do trabalho decente: função social, compliance e os desafios para contratação

Leda Maria Messias da Silva, Rene Dutra Teixeira
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7926
Pretoglobalização: uma narrativa contra hegemônica das globalizações e o universalismo euro-americano

Arménio Alberto Rodrigues Da Roda, Augusto Checue Chaimite
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7911

Outros Temas

Los pueblos indígenas como sujetos de Derecho Internacional y ante los estados nacionales

Juan Jorge Faundes
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8812
El campo político de las juventudes en Colombia en época de pandemia

Holmedo Peláez Grisales, Lina Marcela Estrada Jaramillo
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8587
Effects of corporatization on the financial performance of non-financial state-owned enterprises in Latin America between 1999 and 2018

Martha Liliana Arias Bello, Mauricio Gomez Villegaz, Oscar Andrés Espinosa Acuña
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8522
A garantia de igualdade nos negócios jurídicos processuais e a aplicação do controle de validade pelo juiz

Francisco Luciano Lima Rodrigues, Nilsiton Rodrigues Andrade Aragão, Bruno Costa Bastos
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8051