As raízes cristãs do princípio jurídico da fraternidade e as crises migratórias do terceiro milênio

Autores/as

  • Marilene Pereira Araujo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: Sao Paulo, SP, BR
  • Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Pontifícia Universidade Católica de São Paulo image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6515

Palabras clave:

fraternidade, solidariedade, igualdade, liberdade, migração

Resumen

A expressão Fraternidade: do latim Frater (irmão), tem suas origens na doutrina cristã. Há quem encontre pontos de afinidade entre philia e fraternidade. Na Revolução Francesa de 1789 o tríptico: Liberdade, Igualdade e Fraternidade consiste no laço de união entre os homens, fundado na igualdade de direitos de todos os seres humanos livres. A Campanha da Fraternidade é um movimento solidário promovido pela Igreja Católica, cujo tema de 2020 é “Fraternidade e vida: dom e compromisso.” Eclipsada, ela reaparece transformada na modernidade como solidariedade. São objetivos a justificarem este estudo a (re) inserção do princípio da fraternidade frente às crises migratórias do terceiro milênio e demonstrar que a proposta pode evitar graves problemas de intolerância com o diferente ou desconhecido. A metodologia empregada é histórica e analítica-conceitual, bibliográfica.

Biografía del autor/a

  • Marilene Pereira Araujo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: Sao Paulo, SP, BR
    Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUC-SP, mestra em Direito Constitucional pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP e em Processo Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e do Grupo de Pesquisas em Direito Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma da Faculdade de Direito PUC-SP, Autora na Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, n. 3 (2017), advogada. E-mail: maraujo@aasp.org.br
  • Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    LIVRE DOCENTE em DIREITO PENAL pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP- (1988), Professora ASSOCIADA pela USP(1989), Especialista em GESTÃO PÚBLICA em SAÚDE pela FUNDAP (2009); PÓS-DOUTORA em Psicologia Clínica pela PUC/SP (2009), graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Licenciatura em Filosofia pela PUC/SP(2007) Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1968),MESTRE em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), MESTRE em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981) e DOUTORA em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Penal, atuando na área civel em Direito das Sucessões, Biodireito, foi Assessora Técnica de saúde- DPME- DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO-Pesquisa as áreas de Justiça, Poder, Direito e Violência Simbólica; Biodireito, Bioética, Violência e criança, biossegurança /biotecnologias, Bioterrorismo, temas de Filosofia do direito e sistema único de saúde, Guarda Compartilhada e Psicologia, Hermenêutica Jurídica, entre outros.Coordenadora do Grupo de Pesquisas Hermenêuticas do Programa de Pós graduação: mestrado e Doutorado, em Direito, pela PUCSP ( 2014), Coordenadora de Teoria Geral do Direito do curso de Graduação em Direito pela PUCSP ( 2014/ 2017), participante do Congresso Internacional da Association of Prosecutors ( Dubai 2014),Membro da Comissão de Professores do Departamento I da PUC/SP para Refletir sobre "Critérios de Avaliação dos docentes na Universidade" (2015); Criação de "Grupo de Pesquisa" sobre "Percepções cognitivas na interpretação da Norma", na PUC/SP, Faculdade de Direito : Professora Coordenadora, Líder ( aprovado); Membro do Grupo de Pesquisa Bioética e Direitos Fundamentais: bioética principialista e sua expansão discursiva na bioética Latino Americana, do Centro Universitário FIEO, Membro da Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa- CAPPesq do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Membro parecerista avaliadora do CONPEDI, Membro da Comissão de Bioética e Biodireito do IASP( Instituto dos Advogados de S,Paulo), Membro nomeado pela USP, Faculdade de MEDICINA , para compor a CBIO, pertencente à CTNBIO em 2018, Parecerista ad hoc do COMPEDI, da Faculdade de Direito de Universidade de Viçosa,Parecerista da Revista LEGALIS SCIENTIA em 2019 e de várias Revistas Jurídicas. DOUTORANDA em Ciência da Religião pela PUC-SP ( 2018). Bolsista Capes em Ciência da Religião ( maio 2019). Membro Consultor da Comissão de Estudos em Direito de Família e Sucessões de Santos (2019) , EDITORA Chefe da Revista Eletrônica da PUC-SP: FRONTEIRAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO ( 2019), Professora Convidada para compor a banca de avaliação do V Seminário Jurídico Internacional ( GT 1 e GT8) do CONSINTER em Madri ( 2018); Professora Convidada para avaliação da apresentação das comunicações dos trabalhos dos membros do VI Seminário Jurídico Internacional do CONSINTER em Barcelona ( 2019). Autora da Revista Eletrônica DIREITO e MEDICINA - 1º v. Editora Thompson Reuters, ISSN 25963163 (2019); Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB-SP, designada para integrar o Núcleo de Acompanhamento Legislativo ( Portaria 427/19/PR- 2019); Membro do Grupo de Estudos Psicológicos da Religião : NUMINA.- 2º semestre de 2019- PUC-SP, Membro do Projeto de Pesquisa do orientador João Décio Passos: Religião e Migração. (Texto informado pelo autor)

Referencias

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

ARENDT, H. La condicion humana, Buenos Aires: Paidós. 2002.

ARISTÓTELES. Política. Brasília: Ed. UNB, 1988.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2003.

BAGGIO, Antônio Maria. El principio olvidado: la fraternidad em la politica y el derecho. Trad. de Honorio Rey. Buenos Aires: Ciudad Nueva. 2006.

BORGETTO, Michel. La devise Liberté, Egalité, Fraternité , Paris: Presses Universitaires de France, 1997.

BARO, Villar e Garcia. Pensar en la solidariedade, Madri: Civitas: 2004.

BOSC, Yannick. Sur le principe de fraternité. Révolution Française.net. Disponível https://revolution-francaise.net. Acessado em 22.11.2019.

BAUMAN, Zygmunt. Desconeguts a la porta de casa. Barcelona: Arcadis, 2017.

BRAHAMI, Frédéric e ROYNETTE, Odille (dir.), Fraternidade. Croquis de perspectivas, Besançon, Paris: University Press of Franche-Comté e Annales littéraires da University of Franche-Comté, nº 858, 2009, 386.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.

Disponível:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 20 nov. 2019.

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência. São Paulo: Saraiva. 2010.

CASSIN, Cassin. La Genesis De La Carta De Derechos Del Hombre. Paris: Unesco. 1968.

CASTRO FARIAS, José Fernando. A origem do direito de solidariedade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

CICERO, Lelio de. Amicitia. São Paulo: Cultrix.1964.

COSTA, P. Derechos en el Estado moderno en Europa. Madrid: Trotta. 2004.

DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho Social. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

ECO, Umberto. Migración e intolerância. Trad. Helena Lozano. Barcelona: Lumen, 2019.

EINSTEIN, Albert. Como eu vejo o mundo. Oxford: Oxford University Press, 1935.

IGREJA CATÓLICA.disponível: http://www.vatican.va/hoy.father/Benedict_XVI/encycals/documents/hf_ben XVI_2nc_20051225_deus-caritas est_po.html. Acesso em 18 nov.2019.

FRANCISCO, Papa. Papa aos bispos do Japão: defender toda a vida como dom precioso do Senhor. Disponível em: https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2019-11/papa-encontro-bispos-japao-defender-vida-dom-precioso-senhor.html. Acesso em 23/11/2019.

FRANCISCO, Papa. Santa Missa Pelas Vítimas Dos Naufrágios Homilia Do Santo Padre Francisco. Disponível: http://www.vatican.va/content/francesco/pt/homilies/2013/documents/papa-francesco_20130708_omelia-lampedusa.html. Acesso em 23/11/2019.

FRANCISCO, Papa Discurso do Santo Padre. Nunciatura Apostólica . http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2019/november/documents/papa-francesco_20191123_vescovi-tokyo.html. Acessado em 24/11/2019.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes: 1990.

MACHADO, Carlos Augusto A. A Fraternidade como categoria jurídica. Fundamentos e Alcance. Curitiba: Appris. 2017.

MARITAIN, Jacques. Humanismo Integral; uma visão nova da ordem cristã.5 ed.São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1965.

MORAES, Maria Cecilia Bodin. O princípio da solidariedade. In: Estudos em homenagem a Carlos Alberto Menezes. Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

PECES-BARBA MARTINEZ, Gregório. Seguridad jurídica e solidariedade como valores de uma sociedade avanzada. Madri: La Ley, 1991.

PUYOL, Angel. Sobre el concepto de fraternidad política. Daimon Revista Internacional de Filosofía. Universitat Autonomo de Barcelona 2018.

RUSSOMANO, Rosah. Anatomia da Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004.

SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2010.

SILVA NETO, Manoel Jorge. Curso de Direito Constitucional,8ºed. São Paulo: Saraiva, 2013.

SMITS, J. Dictionnaire de l’Académie Française, Paris: l’Académie Française, 1762.

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Publicado

2020-06-04

Número

Vol. 10 Núm. 1 (2020)

Sección

Artigos

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Cómo citar

As raízes cristãs do princípio jurídico da fraternidade e as crises migratórias do terceiro milênio. (2020). Revista Brasileña de Políticas Públicas, 10(1). https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6515