As raízes cristãs do princípio jurídico da fraternidade e as crises migratórias do terceiro milênio

Autores

  • Marilene Pereira Araujo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: Sao Paulo, SP, BR
  • Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Pontifícia Universidade Católica de São Paulo image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6515

Palavras-chave:

fraternidade, solidariedade, igualdade, liberdade, migração

Resumo

A expressão Fraternidade: do latim Frater (irmão), tem suas origens na doutrina cristã. Há quem encontre pontos de afinidade entre philia e fraternidade. Na Revolução Francesa de 1789 o tríptico: Liberdade, Igualdade e Fraternidade consiste no laço de união entre os homens, fundado na igualdade de direitos de todos os seres humanos livres. A Campanha da Fraternidade é um movimento solidário promovido pela Igreja Católica, cujo tema de 2020 é “Fraternidade e vida: dom e compromisso.” Eclipsada, ela reaparece transformada na modernidade como solidariedade. São objetivos a justificarem este estudo a (re) inserção do princípio da fraternidade frente às crises migratórias do terceiro milênio e demonstrar que a proposta pode evitar graves problemas de intolerância com o diferente ou desconhecido. A metodologia empregada é histórica e analítica-conceitual, bibliográfica.

Biografia do Autor

  • Marilene Pereira Araujo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: Sao Paulo, SP, BR
    Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUC-SP, mestra em Direito Constitucional pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP e em Processo Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e do Grupo de Pesquisas em Direito Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma da Faculdade de Direito PUC-SP, Autora na Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, n. 3 (2017), advogada. E-mail: maraujo@aasp.org.br
  • Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    LIVRE DOCENTE em DIREITO PENAL pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP- (1988), Professora ASSOCIADA pela USP(1989), Especialista em GESTÃO PÚBLICA em SAÚDE pela FUNDAP (2009); PÓS-DOUTORA em Psicologia Clínica pela PUC/SP (2009), graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Licenciatura em Filosofia pela PUC/SP(2007) Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1968),MESTRE em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), MESTRE em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981) e DOUTORA em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Penal, atuando na área civel em Direito das Sucessões, Biodireito, foi Assessora Técnica de saúde- DPME- DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO-Pesquisa as áreas de Justiça, Poder, Direito e Violência Simbólica; Biodireito, Bioética, Violência e criança, biossegurança /biotecnologias, Bioterrorismo, temas de Filosofia do direito e sistema único de saúde, Guarda Compartilhada e Psicologia, Hermenêutica Jurídica, entre outros.Coordenadora do Grupo de Pesquisas Hermenêuticas do Programa de Pós graduação: mestrado e Doutorado, em Direito, pela PUCSP ( 2014), Coordenadora de Teoria Geral do Direito do curso de Graduação em Direito pela PUCSP ( 2014/ 2017), participante do Congresso Internacional da Association of Prosecutors ( Dubai 2014),Membro da Comissão de Professores do Departamento I da PUC/SP para Refletir sobre "Critérios de Avaliação dos docentes na Universidade" (2015); Criação de "Grupo de Pesquisa" sobre "Percepções cognitivas na interpretação da Norma", na PUC/SP, Faculdade de Direito : Professora Coordenadora, Líder ( aprovado); Membro do Grupo de Pesquisa Bioética e Direitos Fundamentais: bioética principialista e sua expansão discursiva na bioética Latino Americana, do Centro Universitário FIEO, Membro da Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa- CAPPesq do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Membro parecerista avaliadora do CONPEDI, Membro da Comissão de Bioética e Biodireito do IASP( Instituto dos Advogados de S,Paulo), Membro nomeado pela USP, Faculdade de MEDICINA , para compor a CBIO, pertencente à CTNBIO em 2018, Parecerista ad hoc do COMPEDI, da Faculdade de Direito de Universidade de Viçosa,Parecerista da Revista LEGALIS SCIENTIA em 2019 e de várias Revistas Jurídicas. DOUTORANDA em Ciência da Religião pela PUC-SP ( 2018). Bolsista Capes em Ciência da Religião ( maio 2019). Membro Consultor da Comissão de Estudos em Direito de Família e Sucessões de Santos (2019) , EDITORA Chefe da Revista Eletrônica da PUC-SP: FRONTEIRAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO ( 2019), Professora Convidada para compor a banca de avaliação do V Seminário Jurídico Internacional ( GT 1 e GT8) do CONSINTER em Madri ( 2018); Professora Convidada para avaliação da apresentação das comunicações dos trabalhos dos membros do VI Seminário Jurídico Internacional do CONSINTER em Barcelona ( 2019). Autora da Revista Eletrônica DIREITO e MEDICINA - 1º v. Editora Thompson Reuters, ISSN 25963163 (2019); Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB-SP, designada para integrar o Núcleo de Acompanhamento Legislativo ( Portaria 427/19/PR- 2019); Membro do Grupo de Estudos Psicológicos da Religião : NUMINA.- 2º semestre de 2019- PUC-SP, Membro do Projeto de Pesquisa do orientador João Décio Passos: Religião e Migração. (Texto informado pelo autor)

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Publicado

2020-06-04

Edição

v. 10 n. 1 (2020)

Seção

Artigos

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Como Citar

As raízes cristãs do princípio jurídico da fraternidade e as crises migratórias do terceiro milênio. (2020). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 10(1). https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6515