Epistemicídio das narrativas negras e litígio estrutural: instrumentos extrajudiciais para dissolução do problema no sistema educacional

Autores/as

  • Vitor Fonsêca Faculdade La Salle Manaus
  • Caroline da Silva Soares Universidade do Estado da Bahia image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i3.7420

Palabras clave:

epistemicídio, litígio estrutural, educação, instrumentos extrajudiciais

Resumen

O presente estudo analisa o epistemicídio das narrativas negras no sistema educacional brasileiro. Mesmo após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, esse epistemicídio ainda persiste. Com a utilização de levantamento bibliográfico, estudo de documentos legislativos e análise de dados, investiga-se o epistemicídio como um litígio estrutural e a necessidade de reestruturação do aparelho educacional para interromper com a produção dos danos apontados. Ao final, propõe-se a utilização de alguns instrumentos extrajudiciais existentes no processo civil coletivo brasileiro, que se mostram de grande contribuição para a dissolução do problema.

Biografía del autor/a

  • Vitor Fonsêca, Faculdade La Salle Manaus
    Doutor (PUC/SP). Professor de Direito Processual Civil da Faculdade La Salle Manaus. Promotor de Justiça (AM).
  • Caroline da Silva Soares, Universidade do Estado da Bahia
    Graduanda da Universidade do Estado da Bahia

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Publicado

2022-03-01

Número

Sección

Políticas públicas, grupos vulneráveis e litígios estruturais

Cómo citar

Epistemicídio das narrativas negras e litígio estrutural: instrumentos extrajudiciais para dissolução do problema no sistema educacional. (2022). Revista Brasileña de Políticas Públicas, 11(3). https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i3.7420