Vol. 8 No. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência

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Published: 2018-09-26

Editorial

O direito na fronteira da razão: psicologia, neurociência e economia comportamental

Patrícia Perrone Campos Mello, Sérgio Nojiri

23-25
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5656

Artigos

Pensar direito e emoção: uma cartografia

Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna

27-47
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5062
Neurodireito: o início, o fim e o meio

Carlos Marden, Leonardo Martins Wykrota

48-63
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5307
Ensaio jurídico sobre a racionalidade humana: maiores, capazes e irracionais.

André Perin Schmidt Neto, Eugênio Facchini Neto

64-88
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5313
Divergências de princípio: argumentos jurídicos e morais em um cenário de desacordos sociais.

André Matos de Almeida Oliveira, Pâmela de Rezende Côrtes, Leonardo Martins Wykrota

89-115
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5334
Consiliência e a possibilidade do neurodireito: da desconfiança à reconciliação disciplinar

Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira, Renato Cesar Cardoso

116-142
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5340
Modelos de moralidade

Molly Crokett

143-152
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5630
A infeliz busca por felicidade no direito

Ursula Simões da Costa Cunha Vasconcellos, Noel Struchiner, Ivar Hannikainen

153-176
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5265
Além da liberdade: perspectivas em Nietzsche

Lucas Costa de Oliveira

177-191
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5173
A mediação de conflitos sob a perspectiva do desenvolvimento humano: as contribuições da psicologia positiva

Simone de Biazzi Avila Batista da Silveira, Deise Brião Ferraz

192-211
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5253
Neuroimagiologia e avaliação de responsabilidade

Nicole A. Vincent

212-232
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5629
Análise crítica da orientação de cidadãos como método para otimizar decisões públicas por meio da técnica nudge.

Luciana Cristina Souza, Karen Tobias França Ramos, Sônia Carolina Romão Viana Perdigão

234-250
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5314
Políticas públicas e o dever de monitoramento: “levando os direitos a sério”

Ana Paula de Barcellos

251-265
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5294
Nudges e políticas públicas: um mecanismo de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo

Amanda Carolina Souza Silva, Débhora Renata Nunes Rodrigues, Saul Duarte Tibaldi

266-286
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5317
Reduzindo a tributação cognitiva: lições comportamentais para a diminuição dos efeitos psicológicos adversos da pobreza.

Leandro Novais e Silva, Luiz Felipe Drummond Teixeira, Gabriel Salgueiro Soares, Otávio Augusto Andrade Santos

287-325
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5331
Políticas públicas em suicídio: do paternalismo clássico ao paternalismo libertário e nudging

Davi de Paiva Costa Tangerino, Gabriel Cabral, Henrique Olive

326-367
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5167
Nudges como política pública para aumentar o escasso número de doadores de órgãos para transplante

Roberta Marina Cioatto, Adriana de Alencar Gomes Pinheiro

368-384
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5271
Os programas de integridade para contratação com a administração pública estadual: nudge ou obrigação legal? Um olhar sobre as duas perspectivas

Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe, Raquel Cavalcanti Ramos Machado

385-404
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5332
Paternalismo libertário e proteção jurídica do ambiente: por que proteger o ambiente também deve ser proteger as liberdades?

Patryck de Araujo Ayala, Mariana Carvalho Victor Coelho

405-427
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5335
Políticas públicas baseadas em evidências comportamentais: reflexões a partir do Projeto de Lei 488/2017 do Senado

Pâmela de Rezende Côrtes, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, André Matos de Almeida Oliveira

428-454
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5327
Economia comportamental e direito: a racionalidade em mudança

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Victor Hugo Domingues

456-471
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5218
Vieses cognitivos e desenho de políticas públicas

Benjamin Miranda Tabak, Pedro Henrique Rincon Amaral

472-491
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5278
A neurociência da moralidade na tomada de decisões jurídicas complexas e no desenho de políticas públicas

Erik Navarro

492-522
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5349
Desvio de caráter ou simplesmente humano? Economia comportamental aplicada ao comportamento desonesto

Diana Orghian, Gabriel Cabral, Andre Pinto, Alessandra Fontana

523-541
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5342
olíticas públicas e a concretização de direitos sociais: tomada de decisão, arquitetura de escolhas e efetividade

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Ricardo dos Santos Caçapietra

542-566
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5329
Behavioral economics e direito do consumidor: novas perspectivas para o enfrentamento do superendividamento

Samir Alves Daura

567-598
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5330
A educação formal para o consumo é garantia para uma presença refletida do consumidor no mercado? Uma análise com base na behavioral law and economics (economia comportamental)

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Edson Mitsuo Tiujo

599-614
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5266
Libet, determinismo e consumo: as influências do marketing e a relevância da deliberação consciente na superação condicional de hábitos de consumo perigosos

Émilien Vilas Boas Reis, Leonardo Cordeiro de Gusmão

615-638
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5297
Ciência do direito tributário, economia comportamental e extrafiscalidade

Hugo de Brito Machado Segundo

639-659
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5252
Fatores metaprocessuais e suas influências para a formação da decisão judicial

Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Lúcio Grassi de Gouveia, Virgínia Colares

661-687
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5243
“A vida como ela é”: comportamento estratégico nas cortes

Patricia Perrone Campos Mello

688-718
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5481
A composição do órgão colegiado e seus efeitos na tomada de decisão

André Garcia Leão Reis Valadares

719-739
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5260
Das 11 ilhas ao centro do arquipélago: os superpoderes do Presidente do STF durante o recesso judicial e férias

José Mário Wanderley Gomes Neto, Flávia Danielle Santiago Lima

740-756
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5306
Razão, emoção e deliberação: as adequações regimentais do Superior Tribunal de Justiça para a formação de precedentes eficazes

Peter Panutto, Lana Olivi Chaim

757-776
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5261
Heurística de ancoragem e fixação de danos morais em juizados especiais cíveis no Rio de Janeiro: uma nova análise

Fernando Leal, Leandro Molhano Ribeiro

777-799
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5295
La protección de los derechos políticos frente a las funciones disciplinarias de las autoridades administrativas: subsidiariedad y deferencia en el sistema interamericano de derechos humanos

Jorge Ernesto Roa Roa

800-823
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5643
Como os juízes decidem os casos de estupro? Analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero

Gabriela Perissinotto de Almeida, Sérgio Nojiri

825-853
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5291
Gênero e comportamento judicial no supremo tribunal federal: os ministros confiam menos em relatoras mulheres?

Diego Werneck Arguelhes, Juliana Cesário Alvim Gomes, Rafaela Nogueira

854-876
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5326
Hércules, Hermes e a Pequena Sereia: uma reflexão sobre estereótipos de gênero, subpresentação das mulheres nos tribunais e (i) legitimidade democrática do poder judiciário

Jane Reis Gonçalves Pereira, Renan Medeiros de Oliveira

877-910
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5358
Prisão cautelar de gestantes: análise do fundamento filosófico da decisão do Habeas Corpus n. 143.641

Artur César Souza, Giovania Tatibana de Souza

911-925
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5231
Cérebros que punem: uma revisão crítica da neurociência da punição

Ricardo Lins Horta

927-944
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5321
A intuição do dolo em direito penal: correlatos neurais da teoria da mente, raciocínio indutivo e a garantia da convicção justificada

Thiago Dias de Matos Diniz, Renato César Cardoso

945-959
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5303
As comunidades epistêmicas penais e a produção legislativa em matéria criminal

Stéphane Bobé Enguéléguélé

960-978
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5612
Delinquência juvenil: relações entre desenvolvimento, funções executivas e comportamento social na adolescência

André Vilela Komatsu, Rafaelle CS Costa, Marina Rezende Bazon

979-999
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5289
Límites temporales a las penas privativas de libertad atendiendo al desarrollo psicosocial

Silvio Cuneo

1000-1015
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5409
Neurolaw e as perspectivas para uma análise objetiva do comportamento sugestionado: repercussão das falsas memórias na esfera penal

Mariana Dionísio de Andrade, Marina Andrade Cartaxo, Rafael Gonçalves Mota

1016-1034
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5269
A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias no contexto dos crimes contra a dignidade sexual

Caroline Navas Viana

1035-1056
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5318
A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho

William Weber Cecconello, Gustavo Noronha de Avila, Lilian Milnitsky Stein

1057-1073
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5312

Edição Completa

INTEGRA DA REVISTA

Patrícia Perrone Mello Campos, Sérgio Nojiri (Editores Especiais), Marcelo Dias Varella, Ivette Esis Villarroel (Editores)
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5675