Judicialization of brazilian public health

Authors

  • Maria Socorro de Araújo Dias State University of Vale do Acaraú image/svg+xml
  • Diógenes Farias Gomes Federal University of Ceará image/svg+xml
  • Thaís Araújo Dias State University of Vale do Acaraú image/svg+xml
  • Lielma Carla Chagas da Silva Universidade Federal do Ceará Departamento de pós-graduação
  • Maria da Conceição Coelho Brito State University of Vale do Acaraú image/svg+xml
  • Manoel de Castro carneiro Neto State University of Vale do Acaraú image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i2.4012

Keywords:

Direito a saúde, Direito sanitário, Acesso aos serviços de saúde, Saúde Pública

Abstract

This study aims to describe scientific evidence on the judicialization of health in Brazil, as a strategy to guarantee the right to health. This is an integrative review, which after the adoption of eligibility criteria analyzed 25 articles published in the Bireme database. It was observed that the judicialization of health in Brazil is present in different perspectives, giving priority to the purchasing of drugs and special medical treatment to solve individual problems, which has generated high costs to the public sector. The contents seen through the analysis of these articles enabled us to conclude the need for reduction, or control, of the judicialization of health, and in order to do this it is necessary to align and re(formulate) public health policies, based on more impartial concepts and attitudes and substantiated on evidence.

Author Biographies

  • Maria Socorro de Araújo Dias, State University of Vale do Acaraú
    Departamento da saúde Centro de Ciências da saúde Enfermagem
  • Diógenes Farias Gomes, Federal University of Ceará
    departamento de Pó-graduação Ciências da Saúde
  • Thaís Araújo Dias, State University of Vale do Acaraú
    Centro de Ciências Sociais Aplicada Departamento de Direito
  • Lielma Carla Chagas da Silva, Universidade Federal do Ceará Departamento de pós-graduação
    Departamento de pós-graduação Centro de Ciências da Saúde
  • Maria da Conceição Coelho Brito, State University of Vale do Acaraú
    Departamento da saúde Centro de Ciências da saúde Enfermagem
  • Manoel de Castro carneiro Neto, State University of Vale do Acaraú
    Centro de Ciências Sociais Aplicada Departamento de Direito

References

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2011.

BARRETO, J.L.; PEREIRA, M.T.; GUIMARÃES, M.C.L.; PENAFORTE, T.R.; FORMIGLI, V.L.A. Perfil das demandas judiciais por medicamentos em municípios do Estado da Bahia. Rev baiana saúde pública, Bahia, v.37, n.3, p.536-552, 2013. Disponível em: http://inseer.ibict.br/rbsp/index.php/rbsp/article/viewFile/574/pdf_425 . Acesso em: 04 jun 2015.

BARTOLOMEI, C.E.F; DALLARI JÚNIOR, H.A; MARCHEWKA, T.M.N; BARROSO, L.R.B; SENRA, N.L.A; ZAMPIRON, M.C, et al. Medicina e direito: atuação na integralidade destes dois saberes. Diagn tratamento, Brasília, v.15, n. 1, p. 39-42, 2010. Disponível em: http://files.bvs.br/upload/S/1413-9979/2010/v15n1/RDTv15n1a1146.pdf . Acesso em: 05 jul 2015.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Para entender a gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2003.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). SUS: avanços e desafios. Brasília: CONASS; 2006.

BRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988.

BRAUNER MCC, CIGNACHI JCB. O direito à saúde e o papel do poder judiciário: uma perspectiva acerca das dimensões constitucionais e das tutelas coletivas. Juris, Rio Grande, v. 16, p.29-48, 2011. Disponível em: http://www.seer.furg.br/juris/article/view/3420/2042 . Acesso em: 05 jun 2015.

CARDOSO, L; GALERA, S.A.F. Internação psiquiátrica e a manutenção do tratamento extra-hospitalar. Revista Esc Enferm USP, São Paulo, v. 46, n.1, p. 87-94, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v45n1/12.pdf . Acesso em: 10 jul 2015.

CENTRO COCHRANE DO BRASIL. Quem somos. Disponível em: http://www.centrocochranedobrasil.org.br/cms/index.php?option=com_content&view=article&id=13&Itemid=4

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Diretoria de avaliação. Webqualis, 2012. Disponível em: http://qualis.capes.gov.br/webqualis . Acesso em: 05 jul 2015.

DALLARI, S.G. Direito sanitário. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Direito Sanitário e Saúde Pública: coletânea de textos. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

FERNANDES PITTA, A.M. Um balanço da reforma psiquiátrica brasileira: instituições, atores e políticas. Ciênc saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 12, p. 4579-4589, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v16n12/02.pdf . Acesso em: 20 jul 2015.

FLEURY, S. Judicialização pode salvar o SUS. Saúde debate, Rio de Janeiro, v.36, n.93, p.159-162, 2012. Disponível em: http://peep.ebape.fgv.br/sites/peep.ebape.fgv.br/files/A_judicializacao_pode_salvar_o_SUS_Saude_em_Debate.pdf . Acesso em: 30 jun 2015.

MACHADO, M.A.A; ACURCIO, F.A; BRANDÃO, C.M.R; FALEIROS, D.R; GUERRA JÚNIOR, A.A; CHERCHIGLIA, M.L, et al. Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil. Rev saúde pública, São Paulo, v. 45, n. 3, p. 590-598, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v45n3/2403.pdf . Acesso em: 15 jul 2015.

MEDEIROS, M; DINIZ, D; SCHWARTZ, I.V.D. A tese da judicialização da saúde pelas elites: os medicamentos para mucopolissacaridase. Ciênc saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 1089-1098, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v18n4/22.pdf . Acesso em: 08 jul 2015.

MORAES, A. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Atlas; 2002.

NETO, O.H.C; ACURCIO, F.A; MACHADO, M.A.A; FERRÉ, F; BARBOSA, F.L.V, et al. Médicos, advogados e indústria farmacêutica na judicialização da saúde em Minas Gerais, Brasil. Rev saúde pública, São Paulo, v. 46, n. 5, p. 784-790, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v46n5/04.pdf . Acesso em: 12 jul 2015.

NOVELINO, M. Manual de direito constitucional. 8ª edição. São Paulo: Editora Método; 2013.

NUNES, C.F.O. Judicialização do direito à saúde no estado do Ceará, Brasil: cenários e desafios. 2014. 222f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2014.

PANDOLFO, M.; DELDUQUE, M.C.; AMARAL, R.G. Aspectos jurídicos e sanitários condicionantes para o uso da via judicial no acesso aos medicamentos no Brasil. Rev salud pública, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 340-349, 2012. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/rsap/v14n2/v14n2a14.pdf . Acesso em: 20 jul 2015.

PEPE, V.L.E; FIGUEIREDO, T.A; OSORIO-DE-CASTRO, C.G.S; VENTURA, M. A judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica. Ciênc saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.15, n.5,p.2405-2414, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a15.pdf . Acesso em: 18 jul 2015.

PEREIRA, I.D.F; LAGES, I. Diretrizes curriculares para a formação de profissionais de saúde: competências ou práxis? Trab educ saúde, Rio de Janeiro, v.11, n.2, p.319-38, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tes/v11n2/a04v11n2.pdf . Acesso em: 02 jul 2015.

POLIT, D.F.; BECK, C.T. Fundamentos de pesquisa em enfermagem: avaliação de evidências para a prática de Enfermagem. 7ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2011.

PRIORI, A; POMARI, L.R; AMÂNCIO, S.M; IPÓLITO, V.K. A ditadura militar e a violência contra os movimentos sociais, políticos e culturais. In: PRIORI, A; POMARI, L.R; AMÂNCIO, S.M; IPÓLITO, V.K. História do Paraná: séculos XIX e XX. Maringá: Eduem, 2012.

SILVA, M.V. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à assistência terapêutica no Sistema Único de Saúde . 2012. 186 f. Tese (Doutorado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2012.

SOUZA, A.M.C. Universalidade da saúde no Brasil e as contradições da sua negação como direito de todos. Katálysis, Florianópolis, v.17, n.2, p.227-34. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/32679/28074 . Acesso em: 08 jul 2015.

SOUZA, C.R.; BOTAZZO, C. Construção social da demanda em saúde. Physis, Rio de Janeiro, v.23, n.2, p.393:413, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v23n2/v23n2a05.pdf . Acesso em: 17 jul 2015.

TOJAL, S.B.B. A constituição dirigente e o direito regulatório do estado social: o Direito Sanitário. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Direito sanitário e saúde pública. Vol. 1: Coletânea de textos. Brasília: Ministério da Saúde; 2003.

Published

2016-10-23

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Judicialization of brazilian public health. (2016). Brazilian Journal of Public Policy, 6(2), 133-145. https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i2.4012