As raízes cristãs do princípio jurídico da fraternidade e as crises migratórias do terceiro milênio

Authors

  • Marilene Pereira Araujo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: Sao Paulo, SP, BR
  • Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Pontifical Catholic University of São Paulo image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6515

Keywords:

fraternidade, solidariedade, igualdade, liberdade, migração

Abstract

A expressão Fraternidade: do latim Frater (irmão), tem suas origens na doutrina cristã. Há quem encontre pontos de afinidade entre philia e fraternidade. Na Revolução Francesa de 1789 o tríptico: Liberdade, Igualdade e Fraternidade consiste no laço de união entre os homens, fundado na igualdade de direitos de todos os seres humanos livres. A Campanha da Fraternidade é um movimento solidário promovido pela Igreja Católica, cujo tema de 2020 é “Fraternidade e vida: dom e compromisso.” Eclipsada, ela reaparece transformada na modernidade como solidariedade. São objetivos a justificarem este estudo a (re) inserção do princípio da fraternidade frente às crises migratórias do terceiro milênio e demonstrar que a proposta pode evitar graves problemas de intolerância com o diferente ou desconhecido. A metodologia empregada é histórica e analítica-conceitual, bibliográfica.

Author Biographies

  • Marilene Pereira Araujo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: Sao Paulo, SP, BR
    Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUC-SP, mestra em Direito Constitucional pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP e em Processo Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e do Grupo de Pesquisas em Direito Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma da Faculdade de Direito PUC-SP, Autora na Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, n. 3 (2017), advogada. E-mail: maraujo@aasp.org.br
  • Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Pontifical Catholic University of São Paulo
    LIVRE DOCENTE em DIREITO PENAL pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP- (1988), Professora ASSOCIADA pela USP(1989), Especialista em GESTÃO PÚBLICA em SAÚDE pela FUNDAP (2009); PÓS-DOUTORA em Psicologia Clínica pela PUC/SP (2009), graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Licenciatura em Filosofia pela PUC/SP(2007) Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1968),MESTRE em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), MESTRE em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981) e DOUTORA em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Penal, atuando na área civel em Direito das Sucessões, Biodireito, foi Assessora Técnica de saúde- DPME- DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO-Pesquisa as áreas de Justiça, Poder, Direito e Violência Simbólica; Biodireito, Bioética, Violência e criança, biossegurança /biotecnologias, Bioterrorismo, temas de Filosofia do direito e sistema único de saúde, Guarda Compartilhada e Psicologia, Hermenêutica Jurídica, entre outros.Coordenadora do Grupo de Pesquisas Hermenêuticas do Programa de Pós graduação: mestrado e Doutorado, em Direito, pela PUCSP ( 2014), Coordenadora de Teoria Geral do Direito do curso de Graduação em Direito pela PUCSP ( 2014/ 2017), participante do Congresso Internacional da Association of Prosecutors ( Dubai 2014),Membro da Comissão de Professores do Departamento I da PUC/SP para Refletir sobre "Critérios de Avaliação dos docentes na Universidade" (2015); Criação de "Grupo de Pesquisa" sobre "Percepções cognitivas na interpretação da Norma", na PUC/SP, Faculdade de Direito : Professora Coordenadora, Líder ( aprovado); Membro do Grupo de Pesquisa Bioética e Direitos Fundamentais: bioética principialista e sua expansão discursiva na bioética Latino Americana, do Centro Universitário FIEO, Membro da Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa- CAPPesq do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Membro parecerista avaliadora do CONPEDI, Membro da Comissão de Bioética e Biodireito do IASP( Instituto dos Advogados de S,Paulo), Membro nomeado pela USP, Faculdade de MEDICINA , para compor a CBIO, pertencente à CTNBIO em 2018, Parecerista ad hoc do COMPEDI, da Faculdade de Direito de Universidade de Viçosa,Parecerista da Revista LEGALIS SCIENTIA em 2019 e de várias Revistas Jurídicas. DOUTORANDA em Ciência da Religião pela PUC-SP ( 2018). Bolsista Capes em Ciência da Religião ( maio 2019). Membro Consultor da Comissão de Estudos em Direito de Família e Sucessões de Santos (2019) , EDITORA Chefe da Revista Eletrônica da PUC-SP: FRONTEIRAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO ( 2019), Professora Convidada para compor a banca de avaliação do V Seminário Jurídico Internacional ( GT 1 e GT8) do CONSINTER em Madri ( 2018); Professora Convidada para avaliação da apresentação das comunicações dos trabalhos dos membros do VI Seminário Jurídico Internacional do CONSINTER em Barcelona ( 2019). Autora da Revista Eletrônica DIREITO e MEDICINA - 1º v. Editora Thompson Reuters, ISSN 25963163 (2019); Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB-SP, designada para integrar o Núcleo de Acompanhamento Legislativo ( Portaria 427/19/PR- 2019); Membro do Grupo de Estudos Psicológicos da Religião : NUMINA.- 2º semestre de 2019- PUC-SP, Membro do Projeto de Pesquisa do orientador João Décio Passos: Religião e Migração. (Texto informado pelo autor)

References

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

ARENDT, H. La condicion humana, Buenos Aires: Paidós. 2002.

ARISTÓTELES. Política. Brasília: Ed. UNB, 1988.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2003.

BAGGIO, Antônio Maria. El principio olvidado: la fraternidad em la politica y el derecho. Trad. de Honorio Rey. Buenos Aires: Ciudad Nueva. 2006.

BORGETTO, Michel. La devise Liberté, Egalité, Fraternité , Paris: Presses Universitaires de France, 1997.

BARO, Villar e Garcia. Pensar en la solidariedade, Madri: Civitas: 2004.

BOSC, Yannick. Sur le principe de fraternité. Révolution Française.net. Disponível https://revolution-francaise.net. Acessado em 22.11.2019.

BAUMAN, Zygmunt. Desconeguts a la porta de casa. Barcelona: Arcadis, 2017.

BRAHAMI, Frédéric e ROYNETTE, Odille (dir.), Fraternidade. Croquis de perspectivas, Besançon, Paris: University Press of Franche-Comté e Annales littéraires da University of Franche-Comté, nº 858, 2009, 386.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.

Disponível:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 20 nov. 2019.

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência. São Paulo: Saraiva. 2010.

CASSIN, Cassin. La Genesis De La Carta De Derechos Del Hombre. Paris: Unesco. 1968.

CASTRO FARIAS, José Fernando. A origem do direito de solidariedade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

CICERO, Lelio de. Amicitia. São Paulo: Cultrix.1964.

COSTA, P. Derechos en el Estado moderno en Europa. Madrid: Trotta. 2004.

DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho Social. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

ECO, Umberto. Migración e intolerância. Trad. Helena Lozano. Barcelona: Lumen, 2019.

EINSTEIN, Albert. Como eu vejo o mundo. Oxford: Oxford University Press, 1935.

IGREJA CATÓLICA.disponível: http://www.vatican.va/hoy.father/Benedict_XVI/encycals/documents/hf_ben XVI_2nc_20051225_deus-caritas est_po.html. Acesso em 18 nov.2019.

FRANCISCO, Papa. Papa aos bispos do Japão: defender toda a vida como dom precioso do Senhor. Disponível em: https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2019-11/papa-encontro-bispos-japao-defender-vida-dom-precioso-senhor.html. Acesso em 23/11/2019.

FRANCISCO, Papa. Santa Missa Pelas Vítimas Dos Naufrágios Homilia Do Santo Padre Francisco. Disponível: http://www.vatican.va/content/francesco/pt/homilies/2013/documents/papa-francesco_20130708_omelia-lampedusa.html. Acesso em 23/11/2019.

FRANCISCO, Papa Discurso do Santo Padre. Nunciatura Apostólica . http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2019/november/documents/papa-francesco_20191123_vescovi-tokyo.html. Acessado em 24/11/2019.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes: 1990.

MACHADO, Carlos Augusto A. A Fraternidade como categoria jurídica. Fundamentos e Alcance. Curitiba: Appris. 2017.

MARITAIN, Jacques. Humanismo Integral; uma visão nova da ordem cristã.5 ed.São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1965.

MORAES, Maria Cecilia Bodin. O princípio da solidariedade. In: Estudos em homenagem a Carlos Alberto Menezes. Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

PECES-BARBA MARTINEZ, Gregório. Seguridad jurídica e solidariedade como valores de uma sociedade avanzada. Madri: La Ley, 1991.

PUYOL, Angel. Sobre el concepto de fraternidad política. Daimon Revista Internacional de Filosofía. Universitat Autonomo de Barcelona 2018.

RUSSOMANO, Rosah. Anatomia da Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004.

SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2010.

SILVA NETO, Manoel Jorge. Curso de Direito Constitucional,8ºed. São Paulo: Saraiva, 2013.

SMITS, J. Dictionnaire de l’Académie Française, Paris: l’Académie Française, 1762.

Downloads

Published

2020-06-04

Issue

Vol. 10 No. 1 (2020)

Section

Artigos

License

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

a) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication, with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0) that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.

b) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.

c) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.

How to Cite

As raízes cristãs do princípio jurídico da fraternidade e as crises migratórias do terceiro milênio. (2020). Brazilian Journal of Public Policy, 10(1). https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6515