Autonomia pessoal, destino, julgamentos e instituições no Brasil: notas sobre uma pergunta e algumas respostas

Abstract

Neste artigo, proponho responder se a Constituição brasileira autoriza a desobediência a decisões democráticas por razões de justiça, ainda que isso signifique seguir decisões erradas. Debato, a partir do desenho poético do Brasil que se encontra na obra de Emily Dickinson, controvérsias sobre autoridade pública, legitimidade do poder e participação. A partir do exame dos julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos últimos cinco anos, defendo que a razão para apoiar a decisão reside, precisamente, em reconhecer que, em boa medida, as instituições contribuíram para o aprimoramento da democracia brasileira.