Politcs of Social Assistance and Work Promotion: an analysis of the PRONATEC BSM according to former graduates in Fortaleza-CE.
Abstract
e Emprego (PRONATEC) Brasil Sem Miséria, from a study of data obtained
during research for a master’s degree. It discusses PRONATEC BSM
as a strategy of insertion and/or rehabilitation of poor and extremely poor
people into the market, through professional qualification. The methodolo-gy used was based on bibliographic, documentary and empirical research of a qualitative nature. The study
was conducted in the city of Fortaleza-CE, with the research subjects being PRONATEC-graduates, who
were referred to the program through the Centro de Qualificação Profissional (Casa Brasil), from the neighborhood
Granja Portugal, as well as professionals of the Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (SETRA). This study concluded that PRONATEC BSM has not alleviated the
schooling deficiencies of the population for which it was intended, nor has it guaranteed their integration
or reintegration into the formal labor market, especially since there is no effective coordination with other
public policies, especially policies of education and of employment and income. The relevance of this study
lies in its analysis of both the settings of social welfare policy, as in the work in the contemporary scenario,
and its reflection upon the theoretical/ideological foundations that underlie the policies designed to increase
employability in the current time period of Brazilian politics.
Keywords
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ALENCAR, Mônica Maria Torres. As políticas públicas de emprego e renda no Brasil: do “nacional-desenvolvimentismo” ao “nacional-empreendedorismo”. In: BEHRING, Elaine Rosetti e ALMEIDA, Maria Helena Tenório de (orgs.). Trabalho e seguridade social: percursos e dilemas. 2ed. – São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: FSS / UERJ, 2010.
ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. 6. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2001.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses do e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo; Cortez; Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1995.
ANTUNES, Ricardo; ALVES, Giovanni. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Educação & Sociedade. Campinas, vol. 25, n. 87, p. 335-351, maio / ago., 2004.
BAUMAN, Zygmunt, 1925. Vidas desperdiçadas. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. – Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
BEHRING, Elaine Rosetti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. Cartilha Pronatec Brasil Sem Miséria. Disponível em: http://www.camacari.ifba.edu.br/attachments/article/20/2013_PronatecCartilhaBSM_v2012.pdf. 31 ago. 2014.
BRASIL, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Política Nacional de Assistência Social. (PNAS). Brasília, nov. 2004.
BRASIL. Cartilha Pronatec Brasil Sem Miséria. Disponível em: http://www.camacari.ifba.edu.br/attachments/article/20/2013_PronatecCartilhaBSM_v2012.pdf. 31 ago. 2014.
BRASIL. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Políticas sociais: acompanhamento e análise, v. 1 – Brasília: IPEA, 2012.
BRASIL. LEI nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm. Acesso em 29 set. 2014.
BRASIL. LEI nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em 31ago. 2014.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno de Estudos do Curso de Indicadores para Diagnóstico do SUAS e do Plano Brasil sem Miséria. Brasília, DF: MDS, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2013. 210p.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico. Plano Plurianual 2012-2015: projeto de lei / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico. Brasília: MP, 2011. 278p.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2014.
IAMAMOTO, Marilda Villela. A questão social no capitalismo. In: Revista Temporalis. Ano 2, n.3 (jan/jul.2001). Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.
KUENZER, Acácia Zeneida. A Educação profissional nos anos 2000: a dimensão subordinada das políticas de inclusão. Educação & Sociedade. Campinas, vol. 27, n. 96 – especial, p. 877-910, out. 2006.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução de Paulo Cézar Castanheiras, Sérgio Lessa. 1ª ed. revista. São Paulo: Boitempo, 2011.
MOTA, Ana Elisabete. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2010.
PEREIRA, Potyara Amazoneida P. Prefácio à 3º edição. In: O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento / (orgs.) Berenice Rojas Couto… [et al.]. – 3. ed rev. e atual. – São Paulo: Cortez, 2012. 15-20 p.
SILVA, Sheyla Suely de Souza. Contradição da Assistência Social no governo “neodesenvolvimentista” e suas funcionalidades ao capital. In: Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n.113, p. 86-105, jan./mar.2013.
SITCOVSKY, Marcelo. Particularidades da expansão da assistência social no Brasil. In: MOTA, Ana Elizabete (org.). O Mito da Assistência Social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4. ed. – São Paulo: Cortez, 2010. 147-179 p.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i2.4226
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)