A LETALIDADE VIOLENTA FEMININA NO CONTEXTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vinícius Ferreira Baptista

Résumé


O trabalho analisa a letalidade violenta de mulheres, em especial, o feminicídio e homicídios no Estado do Rio de Janeiro entre 2017-2021. Consideramos embasamentos aplicados aos marcadores sociais em que o sistema de informações público disponibiliza, os dados do Instituto de Segurança Pública/RJ cotejados às projeções do Ministério da Saúde/DataSUS e do Censo IBGE. Os resultados indicam que os cenários criminais situados normativamente não condizem com a forma criminal dos dados empíricos, de modo que o contexto genérico de macrocriminalidade do desenho das políticas afasta as especificidades das mortes violentas, sobretudo os feminicídios. Há um deslocamento de marcadores sociais em perspectiva interseccional integrada e complexa, prejudicando a análise das diferenças entre feminicídio e homicídios de mulheres. Demonstramos impactos discricionários do operador do Direito na classificação criminal, com potencial impacto de subnotificação de feminicídios, despotencialização do conceito e da lei, capazes de reprivatizar a violência e negar contextos distintos de feminicídio

Mots-clés


feminicídio; homicídios de mulheres; violência contra a mulher; letalidade feminina; políticas públicas

Texte intégral :

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Références


Abreu, Luiz Eduardo. Direito como linguagem. Revista de Antropologia, v. 66, p. 1-22, 2023.

Adams, Melinda; Smrek, Michal. Making Institutions and Context Count: How Useful Is Feminist Institutionalism in Explaining Male Dominance in Politics?. Politics & Gender, v. 14, n. 2, p. 271- 276, 2018.

Aguiar, Neuma. Patriarcado, sociedade e patrimonialismo. Sociedade e Estado, v. 15, n. 2, p. 303–330, 2000.

Akotirene, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2019.

Aldasoro, Ayala Maqueda; Aldama, Izaskun Sáez de la Fuente. (2022), “Hacia un nuevo marco para superar las sombras del feminismo institucional”. Estudos Feministas, v. 30, n. 2, p. 1-14.

Alvarez, Sonia E. Engendering Democracy in Brazil: Women’s Movements in Transition Politics. Princeton: Princeton University Press, 1990.

Amaral, Nadia Araujo; Amaral, Cledir de Araujo; Amaral, Thatiana Lameira Maciel. Mortalidade feminina e anos de vida perdidos por homicídio/agressão em capital brasileira após promulgação da Lei Maria da Penha. Texto Contexto Enfermagem, v. 22, n. 4, p. 980-988, 2013.

Bandeira, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade e Estado, v. 29, n, 2, p. 449–469, 2014.

Baptista, Vinicius Ferreira. “Se te agarro com outro, te mato! Te mando algumas flores e depois escapo”: cenários da violência contra a mulher na Região Metropolitana do Rio de Janeiro”. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 39, n. 1, p. 1-26, 2022.

Barbosa, Jeanine Pacheco Moreira et al. Interseccionalidade e violência contra as mulheres em tempos de pandemia de covid-19: diálogos e possibilidades. Saúde Soc., v.30, n.2, p. 1-13, 2021.

Barufaldi, Laura Augusta et al. Violência de gênero: comparação da mortalidade por agressão em mulheres com e sem notificação prévia de violência. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 9, p. 2929-2938, 2017.

Bianchini, Alice. A qualificadora do feminicídio é de natureza objetiva ou subjetiva? Revista Emerj, v. 72, n. 19, p. 203-219, 2016.

Bogaards, Matthijs. Feminist institutionalisms. Italian Political Science Review, v. 52, p. 418–427, 2022.

Bravo, Renata. Feminicídio: Tipificação, Poder e Discurso. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

Campos, Carmen Hein de. Criminologia Feminista: Teoria feminista e crítica às criminologias. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

Campos, Carmen Hein de; Severi, Fabiana Cristina. Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 2, p. 962–990, 2019.

Canal, Fabiana Davel Canal; Tavares, Gilead Marchezi Judicialização da vida e penas e medidas alternativas: composições, tensionamentos, problematizações. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 14, n. 1, p. 239-263, 2014.

Carone, Renata Rodrigues. A atuação do movimento feminista no legislativo federal: caso da lei Maria da Penha. Lua Nova, v. 105, p. 181-216, 2018.

Carvalho, Erika Fernanda Marins de; Laguardia, Josué; Deslandes, Suely Ferreira. Sistemas de Informação sobre violência contra as mulheres: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 4, p. 1273-1287, 2022.

Cerqueira, Daniel. Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro. Economia Aplicada, v. 16, n. 2, p. 201-235, 2012.

Chagas, Elisângela Rodrigues; Oliveira, Fernando Virgílio Albuquerque de; Macena, Raimunda Hermelinda Maia. Mortalidade por violência contra mulheres antes e durante a pandemia de Covid-19. Ceará, 2014 a 2020. Saúde Debate, v. 46, n. 132, p. 63-75, 2022.

Conceição, Thays Berger et al. Assimetria e simetria de gênero na violência por parceiro íntimo em pesquisas realizadas no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 11, p. 3597-3607, 2018.

Durão, Susana. Violências privadas como se fossem direitos públicos: perspectivas antropológicas. Mana, v. 19, n. 2, p. 277–302, 2013.

Feltran, Gabriel et al. Variações nas taxas de homicídios no Brasil: Uma explicação centrada nos conflitos faccionais. Dilemas, n. 4, p. 311-348, 2022.

Ferreira, Brunna Souza et al. Crimes violentos letais e intencionais (CVLI): fatores e motivações que os influenciam em consonância com as políticas de segurança pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 15, n. 2, p. 12-27, 2021.

Gomes, Izabel Solyszko. Feminicídios: um longo debate. Revista Estudos Feministas, n. 26, v. 2, p. 1-19, 2018.

Guimarães, Maisa Campos; Pedroza, Regina Lucia Sucupira. Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, v. 27, n. 2, p. 256–266, 2015.

Hancock, Angie-Marie. Intersectionality: an intellectual history. New York: Oxford University Press, 2016.

Kenny, Meryl. A Feminist Institutionalist Approach. Politics & Gender, v. 10, n. 4, p. 679-684, 2014.

Krizsan, Andrea; Skjeie, Hege; Squires, Judith. Institutionalizing Intersectionality: A Theoretical Framework, in: Krizsan, Andrea et al (eds), Institutionalizing Intersectionality. New York: Palgrave Macmillan, 2012.

Lagarde, Marcela. Del femicidio al feminicidio. Desde el jardín de Freud, n. 6, p. 216-225, 2006.

Leite, Franciele Marabotti Costa et al. Análise da tendência da mortalidade feminina por agressão no Brasil, estados e regiões. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 9, p. 2971-2978, 2017.

Lerner, Gerda. A Criação do Patriarcado: História da Opressão das Mulheres Pelos Homens. São Paulo: Cultrix, 2009.

Lombardo, Emanuela; Verloo, Mieke. Institutionalizing Intersectionality in the European Union?. International Feminist Journal of Politics, v. 11, n. 4, p. 478-495, 2009.

Lutz, Helma. Intersectionality as Method. DiGeSt. Journal of Diversity and Gender Studies, v. 2, n. 1-2, p. 39-44, 2015.

Macedo, Renata Mourão; Medeiros, Thamires Monteiro de. Marcadores sociais da diferença, interseccionalidade e saúde coletiva: diálogos necessários para o ensino em saúde. Saúde em Debate, v. 49, n. 144, p. 1-14, 2025.

Mackay, Fiona; Kenny, Meryl; Chappell, Louise. New Institutionalism Through a Gender Lens: Towards a Feminist Institutionalism?. International Political Science Review v. 31, n. 5, p. 573-588, 2010.

Mackay, Fiona; Monro, Surya; Waylen, Georgina. The Feminist Potential of Sociological Institutionalism. Politics & Gender v. 5, n. 2, p. 253-262, 2009.

Matos, Marlise; Paradis, Clarisse Goulart. Desafios à despatriarcalização do Estado Brasileiro. Cadernos Pagu, v. 43, p. 57-118, 2014.

Melo, Késia Maria Maximiano de; Malfitano, Ana Paula Serrata; Lopes, Roseli Esquerdo. Os marcadores sociais da diferença: contribuições para a terapia ocupacional social. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 28, n. 3, p. 1061–1071, 2020.

Meneghel, Stela Nazareth et al. Feminicídios: estudo em capitais e municípios brasileiros de grande porte populacional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 9, p. 2963-2970, 2017.

Meneghel, Stela Nazareth; Hirakata, Vania Naomi. Femicídios: homicídios femininos no Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 45, n. 3, p. 564-74, 2011.

Minayo, Maria Cecília de Souza. Seis características das mortes violentas no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 26, n. 1, p. 135-140, 2009.

Monteiro, Poliana Gonçalves. A guerra dos homens e a vida das mulheres: As interfaces entre planejamento urbano, violência contra a mulher e segurança pública no Rio de Janeiro, Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 23, p. 1-28, 2021.

Ordaz, Leticia Segura. El comienzo del Feminismo Institucional en el Ayuntamiento de Madrid”. Femeris, v. 6, n. 1, p. 42-63, 2021.

Pasinato, Wania. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, v. 37, p. 219-246, 2011.

Pasinato, Wania; Campos, Carmen Hein de. Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico-Feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

Pateman, Carole. O Contrato sexual. Trad. Marta Avancini. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

Perissinotto, Renato; Stumm, Michelli. A virada ideacional: quando e como ideias importam. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 64, p. 121-148, 2017.

Portella, Ana Paula; Nascimento, Marília Gomes do. Impactos de Gênero na Redução da Mortalidade Violenta: Reflexões sobre o Pacto pela Vida em Pernambuco. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 8, n. 1, p. 48-68, 2014.

Rifiotis, Theophilos. Judiciarização das relações sociais e estratégias de reconhecimento: repensando a “violência conjugal” e a “violência intrafamiliar”. Revista Katálysis, v. 11, n. 2, p. 225–236, 2008.

Russel, Diana; Radford, Jill. Femicide: The Politics of Woman Killing. Nova York: Twayne Publishers, 1992

Saffioti, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2. Ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo e Expressão Popular, 2015.

Santos, Cecília MacDowell. Curto-circuito, falta de linha ou na linha? Redes de enfrentamento à violência contra mulheres em São Paulo. Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 577-600, 2015.

Santos, Cecília MacDowell. Da delegacia da mulher à Lei Maria da Penha: Absorção/tradução de demandas feministas pelo Estado. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 89, p. 153-170, 2010.

Santos, Cecília MacDowell. Ativismo jurídico transnacional e o estado: reflexões sobre os casos apresentados contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 7, p. 26-57, 2007.

Santos, Fernanda Barros dos; Silva, Sergio Luiz Baptista da. Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19. Direito e Práxis, v. 13, n.3, p.1847-1873, 2022.

Segato, Rita. La escrita en el cuerpo de las mujeres asesinadas en Ciudad Juárez. Buenos Aires: Tinta Limón, 2013

Soares Filho, Adauto Martins Soares. Vitimização por homicídios segundo características de raça no Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 45, n. 4, p. 745-755, 2011.

Soares, Gláucio Ary Dillon. As co-variatas políticas das mortes violentas. Opinião Pública, v. 11, n. 1, p. 192-212, 2005.

Tavares, Márcia Santana. Roda de conversa entre mulheres: denúncias sobre a lei Maria da Penha e descrença na justiça. Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 547-559, 2015.

Thomson, Jennifer. Resisting gendered change: Feminist institutionalism and critical actors. International Political Science Review, v. 39, n. 2, p. 1–14, 2017.

Tolosa, Tatiane Rodrigues; Chagas, Clay Anderson Nunes; Lima, Cristiane do Socorro Loureiro. Caracterização do feminicídio na cidade de Belém (PA). Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 14, n. 2, p. 162-177, 2020.

Vergès, Françoise. Une Théorie feministe de la violence pour une politique antiraciste de la protection. Paris: La Fabrique Éditions, 2020.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10078

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

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