POR UMA JUSTIÇA ITINERANTE: IMPACTOS DO TRABALHO DE CAMPO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO NO BRASIL

Rafaela Selem Moreira

Résumé


Esta pesquisa contribui com a decodificação de variáveis determinantes de inovação no sistema de justiça no Brasil em três vertentes: produção acadêmica, políticas públicas, e serviços institucionais de justiça. Na primeira vertente, apresenta as condicionantes do acesso à justiça no Brasil determinadas pela prática da produção acadêmica no tópico “acesso à justiça”; na segunda vertente apresenta condicionantes de inovação nas políticas públicas de justiça do CNJ, mais especificamente a política anual de metas; na terceira vertente apresenta determinantes de inovação nas iniciativas isoladas com a pesquisa de campo na justiça itinerante do TJRJ. Os achados das três vertentes correlacionadas entre si sugerem: (1) interdependência sistêmica entre (ausência de) qualidade da produção acadêmica, (falta de) planejamento na execução de serviços de justiça; (2) (ausência de) sustentabilidade de modelos economicamente mais eficientes e
(3) impacto reverso de programas de democratização e cidadania no sistema de justiça. Aponto ao final as limitações da atualidade e sugiro caminhos para estudos futuros.

Mots-clés


Justiça Itinerante, Políticas Públicas, Judiciário, TJRJ, Cidadania, Acesso à Justiça, Democracia.

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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i2.8776

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

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