PONDERAÇÕES SOBRE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA PENAL CAPITALISTA

Adriano de Araújo

Resumo


Este artigo pretende apresentar as funções ocultas da pena privativa de liberdade atinente aos aspectos da pena enquanto retribuição e da utilização do tempo como forma de castigo. O objetivo é mostrar que, muito antes da incorporação da prisão-instituição ao Direito punitivo, transformando-a em prisão-pena, o cárcere, desde o advento do sistema capitalista de produção, já guardava estreitos laços com o novo modelo fabril. Ressalte-se que o vínculo inicial entre cárcere e sistema de produção capitalista se transforma em relação de dependência recíproca, de forma que a pena privativa de liberdade é vista nos dias atuais como algo que sempre existiu.
Palavras-chave: Cárcere. Fábrica. Tempo. Retribuição. Capitalismo. Burguesia. Liberdade. Finalidade. Castigo.

Palavras-chave


Criminologia. Pena Privativa de Liberdade. Funções.



DOI: http://dx.doi.org/10.5102/unijus.v0i16.319

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ISSN 1519-9045 (impresso) - ISSN 1982-8268 (on-line) - e-mail: carolina.abreu@uniceub.br

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