Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 23, n. 1 (2012) A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da penal - doi: 10.5102/unijus.v23i1.2048 Resumo   Texto completo
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
 
v. 23, n. 2 (2012) A Gratuidade da Justiça e a Nova Ordem Constitucional - doi: 10.5102/unijus.v22i2.1991 Resumo   Texto completo
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
 
v. 23, n. 1 (2012) Ação coletiva passiva: considerações acerca de sua viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1723 Resumo   Texto Completo
Thiago Ferrare Pinto
 
v. 23, n. 1 (2012) Direito fundamental à alfabetização - doi: 10.5102/unijus.v23i1.661 Resumo   Texto Completo
Paula de Araújo Pinto Teixeira
 
v. 23, n. 1 (2012) Do senso comum jurídico às funções latentes do trabalho prisional brasileiro - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1366 Resumo   Texto Completo
Bertrand Wanderer
 
v. 23, n. 1 (2012) Exercício do direito social de greve dos servidores públicos estatutários e políticas públicas - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1946 Resumo   Texto completo
Rodrigo Coimbra
 
v. 23, n. 1 (2012) Nova lei do empregado doméstico espanhol: um contributo ao direito comparado - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1848 Resumo   Texto Completo
Ernesto Barros
 
v. 23, n. 1 (2012) O intuicionismo em Rawls, o emotivismo em MacIntyre e a técnica decisória da ponderação entre princípios constitucionais: comentários sobre o caso Ellwanger - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1867 Resumo   Texto Completo
Guilherme Valle Brum
 
v. 23, n. 2 (2012) Obrigações alternativas: diferentes concepções doutrinárias e efeitos para a obrigação quando da ilicitude de uma das prestações - doi: 10.5102/unijus.v22i2.2053 Resumo   Texto completo
Fernanda Tercetti Nunes Pereira
 
v. 24, n. 1 (2013) Observatório constitucional Ronald Dworkin: reconstruindo o liberalismo existencialista da obra “a virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade” -doi10.5102/unijus.v24i1.2182 Resumo   Texto completo
Heraldo Elias Montarroyos
 
v. 22, n. 2 (2011) Os Estados Unidos e a propriedade industrial no Brasil: breves considerações ao “Dispute DS 199/OMC”, sob o enfoque comparativo entre as teorias realista e liberal/ United States and industrial property: brief considerations to the “dispute DS 199/OMC Resumo   Texto completo
Erick Vidigal, Juliana Biill Vidigal
 
v. 22, n. 2 (2011) Políticas públicas de atenção ao idoso/ Public policy of attention to the elderly - doi: 10.5102/unijus.v22i2.1514 Resumo   Texto completo
Magaly de Melo
 
v. 24, n. 1 (2013) Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica -doi10.5102/unijus.v24i1.2300 Resumo   Texto completo
Andre de Paula Viana, Leonice Domingos dos Santos Cintra Lima
 
v. 23, n. 1 (2012) Software livre e software proprietário: elementos do debate entre liberais e comunitaristas na ADI nº 3.059/RS - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1849 Resumo   Texto Completo
Henrique Vieira Pontes
 
v. 23, n. 1 (2012) Terrorismo, Direito Penal do inimigo e Constitucionalismo: a incongruência com o Estado Democrático de Direito - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1789 Resumo   Texto Completo
Abhner Youssif Mota Arabi, Marcello Caio Ramon e Barros Ferreira, Felipe Fernandes de Carvalho
 
v. 22, n. 2 (2011) Utilização de instrumentos legais para induzir melhorias na gestão dos resíduos sólidos urbanos/ Use of legal instruments to induce improvementes in the manegement of the urban solid residues - doi: 10.5102/unijus.v22i2.954 Resumo   Texto completo
Roberto Naime, Cláudio Rocha
 
v. 24, n. 1 (2013) A proteção constitucional do direito do consumidor na dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal -doi10.5102/unijus.v24i1.2059 Resumo   Texto completo
Luis Carlos Martins Alves Júnior
 
v. 24, n. 1 (2013) A responsabilidade civil dos Estados pela edição de leis concessivas de benefícios fiscais tributários sem resolução autorizativa do CONFAZ -doi10.5102/unijus.v24i1.2139 Resumo   Texto completo
Augusto César Rocha Ventura
 
v. 23, n. 2 (2012) A responsabilidade de proteger: uma releitura da soberania a partir das premissas da diversidade cultural e da racionalidade social, no contexto da idéia da autodeterminação do indivíduo em matéria de direitos humanos -doi10.5102/unijus.v23i2.2017 Resumo   Texto Completo
André Gontijo
 
v. 24, n. 1 (2013) A responsabilidade social e a afirmação da alteridade: o novo humanismo da ética de Emmanuel Lévinas -doi10.5102/unijus.v24i1.2060 Resumo   Texto completo
Rudhra Gallina
 
v. 22, n. 2 (2011) Análise da efetividade da lei Maria da Penha no Distrito Federal a partir do estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios/ Analysis of effectiveness maria da penha law in the Federal District based on studies of the Resumo   Texto completo
Maria Luisa Nunes da Cunha
 
v. 23, n. 2 (2012) Análise dos paradigmas da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil -doi10.5102/unijus.v23i2.2034 Resumo   Texto completo
Pablo Zuniga Dourado
 
v. 24, n. 1 (2013) As dimensões raciais do processo de ratificação da Convenção sobre Genocídio nos Estados Unidos -doi10.5102/unijus.v24i1.2207 Resumo   Texto completo
Ana Luiza Flauzina
 
v. 23, n. 2 (2012) Ensaio de criminologia sobre os crimes da ditadura -doi10.5102/unijus.v23i2.2045 Resumo   Texto Completo
Ana Lúcia Dela-Pace de Quadros
 
v. 22, n. 2 (2011) Existe um parâmetro para a duração razoável do processo no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos?/ Are there guidelines for the reasonable time of a lawsuit in the Inter-American Human Rights System? - doi: 10.5102/unijus.v22i2.1212 Resumo   Texto completo
Felipe Pinchemel
 
v. 22, n. 2 (2011) Lei de Gestão de Florestas Públicas/ Law of Public Forest Management: Grant of National Forests in the Amazon, Jamari National Forest /RO - doi: 10.5102/unijus.v22i2.867 Resumo   Texto completo
Bruno Morais Alves
 
v. 22, n. 2 (2011) O controle da corrupção e a internacionalização do direito/ Control of corruption and internationalization of law-doi: 10.5102/unijus.v22i2.1367 Detalhes   Texto completo
Pedro Magalhães Batista
 
v. 23, n. 2 (2012) O direito como sistema autopoiético regulação social através do direito - doi: 10.5102/unijus.v23i2.1903 Resumo   Texto completo
Suélen Farenzena
 
v. 23, n. 2 (2012) O direito do consumidor e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas -doi10.5102/unijus.v23i2.2033 Resumo   Texto completo
Cláudio Gonçalves Pacheco
 
v. 22, n. 1 (2011) O indivíduo na condição de sujeito ativo e passivo do direito internacional contemporâneo - doi: 10.5102/unijus.v22i1.1384 Resumo   Texto Completo
Isabela Martins
 
v. 22, n. 1 (2011) O princípio da igualdade no direito islâmico - doi: 10.5102/unijus.v22i1.1383 Resumo   Texto Completo
Marcelo Bulhões dos Santos
 
v. 24, n. 1 (2013) O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde: um imperativo sócio-democrático -doi10.5102/unijus.v24i1.2187 Resumo   Texto completo
Leandro Peixoto Medeiros
 
v. 22, n. 2 (2011) O programa de educação previdenciária como política social/ The social security education program as a social policy-doi:10.5102/unijus.v22i2.1515 Resumo   Texto completo
Hugo Ribeiro Barros
 
v. 23, n. 2 (2012) O regime jurídico das concessões e permissões de uso de bens públicos no brasil: aplicabilidade da lei de licitações -doi10.5102/unijus.v23i2.1863 Resumo   Texto completo
Cintia Freire Garcia Vieira Braga, Lamartine Vieira Braga
 
v. 23, n. 2 (2012) O Simples Nacional e os Princípios Constitucionais -doi10.5102/unijus.v23i2.2031 Resumo   Texto completo
Cláudio Gonçalves Pacheco
 
v. 24, n. 1 (2013) Politica pública de educação uma análise do enem - exame nacional do ensino médio no Distrito Federal -doi10.5102/unijus.v24i1.2259 Resumo   Texto completo
Marcos Aurelio Sloniak, Cristiana Leão Quinalia, Moacir das Dores, Sandra Cristina Caldeira de Lira
 
v. 22, n. 2 (2011) Políticas públicas ambientais: gerenciamento de resíduos sólidos no Distrito Federal/ Public environmental policies: Distrito Federal’s solid waste management - doi:10.5102/unijus.v22i2.1540 Resumo   Texto completo
Priscila Gomes Santos
 
v. 22, n. 2 (2011) Políticas públicas e protagonismo judicial no STF/ Public policy and judicial prominence in the STF -doi: 10.5102/unijus.v22i2.1503 Detalhes   Texto completo
Roberto Freitas Filho, Thalita Moraes Lima, Daiane Nogueira de Lira, Felipe Dantas de Araújo, Patrícia Ribeiro Vieira, Roberta Pereira Negrão Costa, Thiago de Oliveira Gonçalves, Wagner Junqueira Prado
 
v. 22, n. 2 (2011) Políticas Públicas em esportes no Brasil/ Policy in sports area in Brazil -doi:10.5102/unijus.v22i2.1541 Resumo   Texto completo
Valéria da Silva Augusto de Oliveira
 
v. 24, n. 1 (2013) Posssível contribuição de uma teoria da justiça de Rawls para edição de decisões judiciais coerentes – análise de precedentes do STF acerca das inelegibilidades da Constituição Federal de 1988 (art. 14, §§ 5º e 7º) -doi10.5102/unijus.v24i1.2186 Resumo   Texto completo
Pablo Zuniga Dourado
 
v. 22, n. 1 (2011) “O que não está nos autos, não está no mundo...”: a diversidade da interpretação da verdade formal no controle do reexame de provas em recursos especiais pelo Superior Tribunal de Justiça - doi: 10.5102/unijus.v22i1.1389 Resumo   Texto Completo
Hercílio Luiz Tavares Junior
 
No 21, Jul/Dez (2010) A ação popular como instrumento de defesa da probidade e moralidade administrativa pelo cidadão e as razões de sua sub utilização: um estudo de caso na região do Piemonte da Chapada Diamantina/BA Resumo   Texto Completo
Eniel Espirito Santo, José Jorge Meireles Freitas
 
v. 25, n. 1 (2014) A aplicabilidade do dano moral à pessoa jurídica Resumo   Texto Completo
Andre de Paula Viana
 
v. 27, n. 3 (2016) A ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS Resumo   PDF
Hebert Alves Coelho, Elcio Nacur Rezende
 
No 16, Jan/Jul (2008) A ARBITRAGEM E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA Resumo   Arquivo do texto em formato pdf
Marlon Tomazette
 
No 16, Jan/Jul (2008) A CONSTRUÇÃO DA EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA PELO ENFOQUE POSITIVISTA E A SUPERAÇÃO DESTE PELO PÓS-POSITIVISMO Resumo   Arquivo do texto em formato pdf
Bianca Alô Crispim, Gabriela Garcia Batista Lima
 
No 17, Jul/Dez (2008) A contribuição metodológica de Max Weber para a pesquisa em ciências sociais Resumo   Íntegra do texto em pdf
Marlon Tomazette
 
v. 24, n. 2 (2013) A (des)vinculação do ensino/pesquisa/extensão nos cursos jurídicos: relato de pesquisa de campo Resumo   Texto completo
Sandrelise Gonçalves Chaves
 
v. 27, n. 1 (2016) A efetividade da obrigatoriedade da inserção do critério de sustentabilidade nas compras públicas de 2010 a 2014 Resumo   Texto completo
Ivo Teixeira Gico Jr., Lauren Lautenschlager
 
v. 27, n. 2 (2016) A eficácia da função social na propriedade pública Resumo   Texto completo
Roberto Freitas Filho, Flora Regina Camargos Pereira
 
v. 27, n. 1 (2016) A filosofia do precedente: reconstrução racional e análise conceitual Resumo   Texto completo
Thiago Aguiar Pádua
 
No 17, Jul/Dez (2008) A formação do sistema penal brasileiro Resumo   Íntegra do texto em pdf
Eneida Orbage Taquary
 
v. 27, n. 2 (2016) A Hipótese Colonial, um diálogo com Michel Foucault: a Modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre Racismo e Sistema Penal Resumo   Texto completo
Pedro Argolo, Evandro Piza Duarte, Marcos Vinicius Lustosa Queiroz
 
No 16, Jan/Jul (2008) A INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS Resumo   Arquivo do texto em formato pdf
Juliana Oliveira Moreira
 
v. 27, n. 1 (2016) A justiça brasileira e o papel das Cortes Internacionais Europeia e interamericana de proteção de direitos humanos em face do direito à razoável duração do processo: a mediação como alternativa à morosidade? Resumo   Texto completo
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Elisa Berton Eidt
 
No 17, Jul/Dez (2008) A problemática jurídica das obras musicais compartilhadas na internet Resumo   Íntegra do texto em pdf
Kenny Patrick de Melo Falcão
 
v. 27, n. 2 (2016) A problemática na definição da jurisdição penal para os crimes cometidos a bordo de embarcação mercante em passagem inocente Resumo   Texto completo
Ingrid Zanella Andrade Campos, Siqueira Henrique Leonardo
 
v. 25, n. 1 (2014) A proteção a pessoa humana: sistema normativo de proteção global geral e especial Resumo   Texto Completo
Eneida Orbage Taquary
 
v. 27, n. 3 (2016) A proteção positiva do domínio público Resumo   PDF
Maria Edelvacy Marinho
 
v. 25, n. 2 (2014) A redução da discricionariedade administrativa por meio da ampliação dos espaços de deliberação coletiva na elaboração das políticas públicas – uma análise sob o enfoque do direito social à moradia. Resumo   Texto completo
Daniel Augusto Mesquita
 
v. 27, n. 3 (2016) A relação jurídico-administrativa pactual pública: por um paradigma de eficiência e eficácia dos contratos administrativos Resumo   PDF
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
 
No 19, Jul/Dez (2009) A responsabilidade civil do terceiro que se beneficie da contrafação à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Resumo   Texto Completo
Alceu José Cicco, Larissa Maria Melo Souza, Lidia Porto Martins
 
v. 27, n. 3 (2016) A responsabilidade civil por danos ambientais: um ano após o desastre ocorrido em Mariana/MG Resumo   PDF
Germana Parente Neiva Belchior, Lara Facó Santos Braga, Tiago Seixas Themudo
 
v. 26, n. 1 (2015) A responsabilidade do afretador não armador por danos ambientais decorrentes da poluição marinha por óleo Resumo   Texto completo
Ingrid Zanella Andrade Campos
 
v. 25, n. 1 (2014) A retórica do direito à saúde no Supremo Tribunal Federal Resumo   Texto Completo
Roberto Freitas Filho, Camilla Japiassu Dores Brum
 
No 21, Jul/Dez (2010) A saúde domiciliar nos 19 anos do Código de Defesa do Consumidor Resumo   Texto Completo
Sindia Leonor Sales de Paula e Souza
 
No 16, Jan/Jul (2008) A SITUAÇÃO DA CITES NO BRASIL: Rumo à implementação do desenvolvimento sustentável Resumo   Arquivo do texto em formato pdf
Gabriela Garcia Batista Lima
 
v. 27, n. 3 (2016) A SOBERANIA DOS ESTADOS SOBRE SEUS RECURSOS NATURAIS: O REGIME INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE E O DIREITO DO MAR Resumo   PDF
Tarin Frota Mont'Alverne
 
v. 27, n. 3 (2016) Algumas Reflexões sobre as Linhas de Força e as Limitações Constitucionais do Impedimento Presidencial: o caso Sul-Coreano de 2004 Resumo   PDF
Thiago Aguiar Pádua, Jefferson Carús Guedes
 
v. 27, n. 3 (2016) ARBITRAGEM: INCIDÊNCIA E OS REFLEXOS PRÁTICOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Heitor Filipe Men Martins, Ivan Aparecido Ruiz
 
v. 26, n. 1 (2015) As caricaturas de Maomé e a liberdade de expressão Resumo   Texto completo
Manuel Atienza, Roberto Freitas Filho
 
No 20, Jan/Jun (2010) As representações sociais do usuário de maconha sob a política da segurança nacional nas décadas de 60/70 Resumo   Texto Completo
Paula Damasceno
 
v. 26, n. 1 (2015) As situações jurídicas de proteção social, a judicialização da sua eficácia e o ativismo judicial. Resumo   Texto completo
Milton Vasques Thibau de Almeida, Ana Cristina de Melo Silveira
 
v. 26, n. 1 (2015) Ativismo judicial e a coletivização de ação individual Resumo   Texto completo
Humberto Fernandes de Moura
 
v. 25, n. 2 (2014) Ativismo judicial e o problema metodológico da discricionariedade judicial para a formação de uma política criminal Resumo   Texto completo
Isaac Sabbá Guimarães
 
v. 24, n. 2 (2013) Casos, Jurisprudência e monografias: As possibilidades do estudo de caso nas monografias em direito Resumo   Texto completo
Luiz Eduardo Abreu
 
No 18, Jan/Jun (2009) CATEGORIZAÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS NO RECANTO DAS EMAS: um primeiro passo para a prevenção de homicídios Resumo   Texto Completo
Fábio Braga
 
v. 26, n. 2 (2015) Cidadãos globais: competência internacional e conflito de leis na jurisprudência brasileira de direito de família e sucessões Resumo   Texto completo
Gustavo Ribeiro
 
No 19, Jul/Dez (2009) Competência tributária internacional: caducidade (precoce) do direito tributário? Resumo   Texto Completo
Ana Carolina Borges Oliveira
 
No 16, Jan/Jul (2008) CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONDIÇÃO DO CÔNJUGE À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Resumo   Arquivo do texto em formato pdf
Ana Paula Nogueira Bittencourt
 
v. 27, n. 2 (2016) Constitucionalismo latino-americano: direitos sociais e a “sala de máquinas” da Constituição Resumo   Texto completo
Thiago Aguiar Pádua
 
v. 25, n. 1 (2014) Constituição e relações internacionais Resumo   Texto Completo
Carmen Tiburcio
 
No 17, Jul/Dez (2008) Cooperação entre as Justiças Castrenses dos Estados Partes do Mercosul: Realidade e Perspectivas Resumo   Íntegra do texto em pdf
Elisa de Sousa Ribeiro
 
v. 27, n. 2 (2016) Corporações transnacionais e responsabilização na jurisdição estatal por violação a direitos humanos na cadeia produtiva Resumo   Texto completo
Bruna Barbosa Pecin, Carolina Spack Kemmelmeier
 
v. 27, n. 3 (2016) Corrupção: os efeitos deletérios sobre as políticas de saúde Resumo   PDF
Rose Rocha Rocha
 
No 16, Jan/Jul (2008) CPMF E A POLÍTICA DE ACESSO BANCÁRIO DO CIDADÂO BRASILEIRO DE BAIXA RENDA Resumo   Arquivo do texto em formato pdf
Vitor Eduardo Tavares de Oliveira
 
v. 24, n. 3 (2013) Crise política e sistemas de governo: origens da “solução parlamentarista” para a crise político-constitucional de 1961 Resumo   Texto completo
Cristiano Paixão, Leonardo Barbosa
 
v. 26, n. 1 (2015) Critical legal studies and coherence in the decision-making process: the Brazilian case Resumo   Texto completo
Roberto Freitas Filho
 
No 19, Jul/Dez (2009) Da inconstitucionalidade do artigo 1521, VII do Código Civil Brasileiro de 2002 Resumo   Texto Completo
Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral
 
v. 26, n. 1 (2015) Da mundialização ao modelo de associação de estados: novos horizontes para realizações político-jurídicas dos direitos humanos Resumo   Texto completo
Isaac Sabbá Guimarães
 
v. 24, n. 2 (2013) Da soberania aos micropoderes: aporias no ensino jurídico concebido no poder soberano Resumo   Texto completo
José Ourismar Barros
 
v. 25, n. 2 (2014) Democracia e desenvolvimento sustentável Resumo   Texto completo
Maria de Lourdes Silveira Sordi
 
No 17, Jul/Dez (2008) Desapropriação por confisco e por zona Resumo   Íntegra do texto em PDF
Alceu Cicco
 
No 17, Jul/Dez (2008) Diálogo qualificado: algumas notas sobre o fazer da pesquisa Resumo   Íntegra do texto em pdf
Luiz Patury
 
v. 27, n. 2 (2016) Direito à educação e política pública do ProUni Resumo   Texto completo
Maria Gorete Ferreira, Elias Kallás Filho
 
v. 27, n. 2 (2016) Direito como tecnologia de gênero: a tortura contra as mulheres nos inquéritos militares (1964-1979) Resumo   Texto completo
Camila Cardoso de Mello Prando, Ana Paula Del Vieira Duque
 
v. 27, n. 1 (2016) Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: passado, presente e futuro Resumo   Texto completo
Luís Roberto Barroso, Marcus Vinícius Cardoso Barbosa
 
v. 27, n. 3 (2016) DIREITOS DA PERSONALIDADE: A PROPORCIONALIDADE NAS DOUTRINAS DE ROBERT ALEXY E DO JUS-HUMANISMO NORMATIVO NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
José Sebastião de Oliveira, Rodrigo de Camargo Cavalcanti
 
v. 25, n. 2 (2014) Duração razoável do processo: análise de seus pressupostos e contribuição para definição de parâmetros objetivos Resumo   Texto completo
Humberto Fernandes de Moura
 
v. 27, n. 1 (2016) Elogio à diversidade: globalização, pluralismo jurídico e direito das culturas Resumo   Texto completo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Neuro José Zambam
 
1 a 100 de 180 itens 1 2 > >> 


Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia