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Edição |
Título |
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v. 23, n. 1 (2012) |
A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da penal - doi: 10.5102/unijus.v23i1.2048 |
Resumo
Texto completo
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Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo |
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v. 23, n. 2 (2012) |
A Gratuidade da Justiça e a Nova Ordem Constitucional - doi: 10.5102/unijus.v22i2.1991 |
Resumo
Texto completo
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Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo |
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v. 23, n. 1 (2012) |
Ação coletiva passiva: considerações acerca de sua viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1723 |
Resumo
Texto Completo
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Thiago Ferrare Pinto |
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v. 23, n. 1 (2012) |
Direito fundamental à alfabetização - doi: 10.5102/unijus.v23i1.661 |
Resumo
Texto Completo
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Paula de Araújo Pinto Teixeira |
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v. 23, n. 1 (2012) |
Do senso comum jurídico às funções latentes do trabalho prisional brasileiro - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1366 |
Resumo
Texto Completo
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Bertrand Wanderer |
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v. 23, n. 1 (2012) |
Exercício do direito social de greve dos servidores públicos estatutários e políticas públicas - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1946 |
Resumo
Texto completo
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Rodrigo Coimbra |
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v. 23, n. 1 (2012) |
Nova lei do empregado doméstico espanhol: um contributo ao direito comparado - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1848 |
Resumo
Texto Completo
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Ernesto Barros |
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v. 23, n. 1 (2012) |
O intuicionismo em Rawls, o emotivismo em MacIntyre e a técnica decisória da ponderação entre princípios constitucionais: comentários sobre o caso Ellwanger - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1867 |
Resumo
Texto Completo
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Guilherme Valle Brum |
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v. 23, n. 2 (2012) |
Obrigações alternativas: diferentes concepções doutrinárias e efeitos para a obrigação quando da ilicitude de uma das prestações - doi: 10.5102/unijus.v22i2.2053 |
Resumo
Texto completo
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Fernanda Tercetti Nunes Pereira |
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v. 24, n. 1 (2013) |
Observatório constitucional Ronald Dworkin: reconstruindo o liberalismo existencialista da obra “a virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade” -doi10.5102/unijus.v24i1.2182 |
Resumo
Texto completo
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Heraldo Elias Montarroyos |
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v. 22, n. 2 (2011) |
Os Estados Unidos e a propriedade industrial no Brasil: breves considerações ao “Dispute DS 199/OMC”, sob o enfoque comparativo entre as teorias realista e liberal/ United States and industrial property: brief considerations to the “dispute DS 199/OMC |
Resumo
Texto completo
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Erick Vidigal, Juliana Biill Vidigal |
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v. 22, n. 2 (2011) |
Políticas públicas de atenção ao idoso/ Public policy of attention to the elderly - doi: 10.5102/unijus.v22i2.1514 |
Resumo
Texto completo
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Magaly de Melo |
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v. 24, n. 1 (2013) |
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica -doi10.5102/unijus.v24i1.2300 |
Resumo
Texto completo
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Andre de Paula Viana, Leonice Domingos dos Santos Cintra Lima |
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v. 23, n. 1 (2012) |
Software livre e software proprietário: elementos do debate entre liberais e comunitaristas na ADI nº 3.059/RS - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1849 |
Resumo
Texto Completo
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Henrique Vieira Pontes |
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v. 23, n. 1 (2012) |
Terrorismo, Direito Penal do inimigo e Constitucionalismo: a incongruência com o Estado Democrático de Direito - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1789 |
Resumo
Texto Completo
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Abhner Youssif Mota Arabi, Marcello Caio Ramon e Barros Ferreira, Felipe Fernandes de Carvalho |
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v. 22, n. 2 (2011) |
Utilização de instrumentos legais para induzir melhorias na gestão dos resíduos sólidos urbanos/ Use of legal instruments to induce improvementes in the manegement of the urban solid residues - doi: 10.5102/unijus.v22i2.954 |
Resumo
Texto completo
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Roberto Naime, Cláudio Rocha |
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v. 24, n. 1 (2013) |
A proteção constitucional do direito do consumidor na dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal -doi10.5102/unijus.v24i1.2059 |
Resumo
Texto completo
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Luis Carlos Martins Alves Júnior |
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v. 24, n. 1 (2013) |
A responsabilidade civil dos Estados pela edição de leis concessivas de benefícios fiscais tributários sem resolução autorizativa do CONFAZ -doi10.5102/unijus.v24i1.2139 |
Resumo
Texto completo
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Augusto César Rocha Ventura |
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v. 23, n. 2 (2012) |
A responsabilidade de proteger: uma releitura da soberania a partir das premissas da diversidade cultural e da racionalidade social, no contexto da idéia da autodeterminação do indivíduo em matéria de direitos humanos -doi10.5102/unijus.v23i2.2017 |
Resumo
Texto Completo
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André Gontijo |
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v. 24, n. 1 (2013) |
A responsabilidade social e a afirmação da alteridade: o novo humanismo da ética de Emmanuel Lévinas -doi10.5102/unijus.v24i1.2060 |
Resumo
Texto completo
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Rudhra Gallina |
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v. 22, n. 2 (2011) |
Análise da efetividade da lei Maria da Penha no Distrito Federal a partir do estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios/ Analysis of effectiveness maria da penha law in the Federal District based on studies of the |
Resumo
Texto completo
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Maria Luisa Nunes da Cunha |
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v. 23, n. 2 (2012) |
Análise dos paradigmas da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil -doi10.5102/unijus.v23i2.2034 |
Resumo
Texto completo
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Pablo Zuniga Dourado |
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v. 24, n. 1 (2013) |
As dimensões raciais do processo de ratificação da Convenção sobre Genocídio nos Estados Unidos -doi10.5102/unijus.v24i1.2207 |
Resumo
Texto completo
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Ana Luiza Flauzina |
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v. 23, n. 2 (2012) |
Ensaio de criminologia sobre os crimes da ditadura -doi10.5102/unijus.v23i2.2045 |
Resumo
Texto Completo
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Ana Lúcia Dela-Pace de Quadros |
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v. 22, n. 2 (2011) |
Existe um parâmetro para a duração razoável do processo no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos?/ Are there guidelines for the reasonable time of a lawsuit in the Inter-American Human Rights System? - doi: 10.5102/unijus.v22i2.1212 |
Resumo
Texto completo
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Felipe Pinchemel |
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v. 22, n. 2 (2011) |
Lei de Gestão de Florestas Públicas/ Law of Public Forest Management: Grant of National Forests in the Amazon, Jamari National Forest /RO - doi: 10.5102/unijus.v22i2.867 |
Resumo
Texto completo
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Bruno Morais Alves |
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v. 22, n. 2 (2011) |
O controle da corrupção e a internacionalização do direito/ Control of corruption and internationalization of law-doi: 10.5102/unijus.v22i2.1367 |
Detalhes
Texto completo
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Pedro Magalhães Batista |
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v. 23, n. 2 (2012) |
O direito como sistema autopoiético regulação social através do direito - doi: 10.5102/unijus.v23i2.1903 |
Resumo
Texto completo
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Suélen Farenzena |
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v. 23, n. 2 (2012) |
O direito do consumidor e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas -doi10.5102/unijus.v23i2.2033 |
Resumo
Texto completo
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Cláudio Gonçalves Pacheco |
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v. 22, n. 1 (2011) |
O indivíduo na condição de sujeito ativo e passivo do direito internacional contemporâneo - doi: 10.5102/unijus.v22i1.1384 |
Resumo
Texto Completo
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Isabela Martins |
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v. 22, n. 1 (2011) |
O princípio da igualdade no direito islâmico - doi: 10.5102/unijus.v22i1.1383 |
Resumo
Texto Completo
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Marcelo Bulhões dos Santos |
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v. 24, n. 1 (2013) |
O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde: um imperativo sócio-democrático -doi10.5102/unijus.v24i1.2187 |
Resumo
Texto completo
|
Leandro Peixoto Medeiros |
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v. 22, n. 2 (2011) |
O programa de educação previdenciária como política social/ The social security education program as a social policy-doi:10.5102/unijus.v22i2.1515 |
Resumo
Texto completo
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Hugo Ribeiro Barros |
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v. 23, n. 2 (2012) |
O regime jurídico das concessões e permissões de uso de bens públicos no brasil: aplicabilidade da lei de licitações -doi10.5102/unijus.v23i2.1863 |
Resumo
Texto completo
|
Cintia Freire Garcia Vieira Braga, Lamartine Vieira Braga |
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v. 23, n. 2 (2012) |
O Simples Nacional e os Princípios Constitucionais -doi10.5102/unijus.v23i2.2031 |
Resumo
Texto completo
|
Cláudio Gonçalves Pacheco |
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v. 24, n. 1 (2013) |
Politica pública de educação uma análise do enem - exame nacional do ensino médio no Distrito Federal -doi10.5102/unijus.v24i1.2259 |
Resumo
Texto completo
|
Marcos Aurelio Sloniak, Cristiana Leão Quinalia, Moacir das Dores, Sandra Cristina Caldeira de Lira |
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v. 22, n. 2 (2011) |
Políticas públicas ambientais: gerenciamento de resíduos sólidos no Distrito Federal/ Public environmental policies: Distrito Federal’s solid waste management - doi:10.5102/unijus.v22i2.1540 |
Resumo
Texto completo
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Priscila Gomes Santos |
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v. 22, n. 2 (2011) |
Políticas públicas e protagonismo judicial no STF/ Public policy and judicial prominence in the STF -doi: 10.5102/unijus.v22i2.1503 |
Detalhes
Texto completo
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Roberto Freitas Filho, Thalita Moraes Lima, Daiane Nogueira de Lira, Felipe Dantas de Araújo, Patrícia Ribeiro Vieira, Roberta Pereira Negrão Costa, Thiago de Oliveira Gonçalves, Wagner Junqueira Prado |
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v. 22, n. 2 (2011) |
Políticas Públicas em esportes no Brasil/ Policy in sports area in Brazil -doi:10.5102/unijus.v22i2.1541 |
Resumo
Texto completo
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Valéria da Silva Augusto de Oliveira |
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v. 24, n. 1 (2013) |
Posssível contribuição de uma teoria da justiça de Rawls para edição de decisões judiciais coerentes – análise de precedentes do STF acerca das inelegibilidades da Constituição Federal de 1988 (art. 14, §§ 5º e 7º) -doi10.5102/unijus.v24i1.2186 |
Resumo
Texto completo
|
Pablo Zuniga Dourado |
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v. 22, n. 1 (2011) |
“O que não está nos autos, não está no mundo...”: a diversidade da interpretação da verdade formal no controle do reexame de provas em recursos especiais pelo Superior Tribunal de Justiça - doi: 10.5102/unijus.v22i1.1389 |
Resumo
Texto Completo
|
Hercílio Luiz Tavares Junior |
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No 21, Jul/Dez (2010) |
A ação popular como instrumento de defesa da probidade e moralidade administrativa pelo cidadão e as razões de sua sub utilização: um estudo de caso na região do Piemonte da Chapada Diamantina/BA |
Resumo
Texto Completo
|
Eniel Espirito Santo, José Jorge Meireles Freitas |
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v. 25, n. 1 (2014) |
A aplicabilidade do dano moral à pessoa jurídica |
Resumo
Texto Completo
|
Andre de Paula Viana |
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v. 27, n. 3 (2016) |
A ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS |
Resumo
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|
Hebert Alves Coelho, Elcio Nacur Rezende |
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No 16, Jan/Jul (2008) |
A ARBITRAGEM E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA |
Resumo
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|
Marlon Tomazette |
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No 16, Jan/Jul (2008) |
A CONSTRUÇÃO DA EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA PELO ENFOQUE POSITIVISTA E A SUPERAÇÃO DESTE PELO PÓS-POSITIVISMO |
Resumo
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|
Bianca Alô Crispim, Gabriela Garcia Batista Lima |
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No 17, Jul/Dez (2008) |
A contribuição metodológica de Max Weber para a pesquisa em ciências sociais |
Resumo
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|
Marlon Tomazette |
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v. 24, n. 2 (2013) |
A (des)vinculação do ensino/pesquisa/extensão nos cursos jurídicos: relato de pesquisa de campo |
Resumo
Texto completo
|
Sandrelise Gonçalves Chaves |
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v. 27, n. 1 (2016) |
A efetividade da obrigatoriedade da inserção do critério de sustentabilidade nas compras públicas de 2010 a 2014 |
Resumo
Texto completo
|
Ivo Teixeira Gico Jr., Lauren Lautenschlager |
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v. 27, n. 2 (2016) |
A eficácia da função social na propriedade pública |
Resumo
Texto completo
|
Roberto Freitas Filho, Flora Regina Camargos Pereira |
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v. 27, n. 1 (2016) |
A filosofia do precedente: reconstrução racional e análise conceitual |
Resumo
Texto completo
|
Thiago Aguiar Pádua |
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No 17, Jul/Dez (2008) |
A formação do sistema penal brasileiro |
Resumo
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|
Eneida Orbage Taquary |
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v. 27, n. 2 (2016) |
A Hipótese Colonial, um diálogo com Michel Foucault: a Modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre Racismo e Sistema Penal |
Resumo
Texto completo
|
Pedro Argolo, Evandro Piza Duarte, Marcos Vinicius Lustosa Queiroz |
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No 16, Jan/Jul (2008) |
A INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS |
Resumo
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|
Juliana Oliveira Moreira |
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v. 27, n. 1 (2016) |
A justiça brasileira e o papel das Cortes Internacionais Europeia e interamericana de proteção de direitos humanos em face do direito à razoável duração do processo: a mediação como alternativa à morosidade? |
Resumo
Texto completo
|
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Elisa Berton Eidt |
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No 17, Jul/Dez (2008) |
A problemática jurídica das obras musicais compartilhadas na internet |
Resumo
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|
Kenny Patrick de Melo Falcão |
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v. 27, n. 2 (2016) |
A problemática na definição da jurisdição penal para os crimes cometidos a bordo de embarcação mercante em passagem inocente |
Resumo
Texto completo
|
Ingrid Zanella Andrade Campos, Siqueira Henrique Leonardo |
|
v. 25, n. 1 (2014) |
A proteção a pessoa humana: sistema normativo de proteção global geral e especial |
Resumo
Texto Completo
|
Eneida Orbage Taquary |
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v. 27, n. 3 (2016) |
A proteção positiva do domínio público |
Resumo
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|
Maria Edelvacy Marinho |
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v. 25, n. 2 (2014) |
A redução da discricionariedade administrativa por meio da ampliação dos espaços de deliberação coletiva na elaboração das políticas públicas – uma análise sob o enfoque do direito social à moradia. |
Resumo
Texto completo
|
Daniel Augusto Mesquita |
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v. 27, n. 3 (2016) |
A relação jurídico-administrativa pactual pública: por um paradigma de eficiência e eficácia dos contratos administrativos |
Resumo
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|
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas |
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No 19, Jul/Dez (2009) |
A responsabilidade civil do terceiro que se beneficie da contrafação à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
Resumo
Texto Completo
|
Alceu José Cicco, Larissa Maria Melo Souza, Lidia Porto Martins |
|
v. 27, n. 3 (2016) |
A responsabilidade civil por danos ambientais: um ano após o desastre ocorrido em Mariana/MG |
Resumo
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|
Germana Parente Neiva Belchior, Lara Facó Santos Braga, Tiago Seixas Themudo |
|
v. 26, n. 1 (2015) |
A responsabilidade do afretador não armador por danos ambientais decorrentes da poluição marinha por óleo |
Resumo
Texto completo
|
Ingrid Zanella Andrade Campos |
|
v. 25, n. 1 (2014) |
A retórica do direito à saúde no Supremo Tribunal Federal |
Resumo
Texto Completo
|
Roberto Freitas Filho, Camilla Japiassu Dores Brum |
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No 21, Jul/Dez (2010) |
A saúde domiciliar nos 19 anos do Código de Defesa do Consumidor |
Resumo
Texto Completo
|
Sindia Leonor Sales de Paula e Souza |
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No 16, Jan/Jul (2008) |
A SITUAÇÃO DA CITES NO BRASIL: Rumo à implementação do desenvolvimento sustentável |
Resumo
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|
Gabriela Garcia Batista Lima |
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v. 27, n. 3 (2016) |
A SOBERANIA DOS ESTADOS SOBRE SEUS RECURSOS NATURAIS: O REGIME INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE E O DIREITO DO MAR |
Resumo
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|
Tarin Frota Mont'Alverne |
|
v. 27, n. 3 (2016) |
Algumas Reflexões sobre as Linhas de Força e as Limitações Constitucionais do Impedimento Presidencial: o caso Sul-Coreano de 2004 |
Resumo
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|
Thiago Aguiar Pádua, Jefferson Carús Guedes |
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v. 27, n. 3 (2016) |
ARBITRAGEM: INCIDÊNCIA E OS REFLEXOS PRÁTICOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
Resumo
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|
Heitor Filipe Men Martins, Ivan Aparecido Ruiz |
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v. 26, n. 1 (2015) |
As caricaturas de Maomé e a liberdade de expressão |
Resumo
Texto completo
|
Manuel Atienza, Roberto Freitas Filho |
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No 20, Jan/Jun (2010) |
As representações sociais do usuário de maconha sob a política da segurança nacional nas décadas de 60/70 |
Resumo
Texto Completo
|
Paula Damasceno |
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v. 26, n. 1 (2015) |
As situações jurídicas de proteção social, a judicialização da sua eficácia e o ativismo judicial. |
Resumo
Texto completo
|
Milton Vasques Thibau de Almeida, Ana Cristina de Melo Silveira |
|
v. 26, n. 1 (2015) |
Ativismo judicial e a coletivização de ação individual |
Resumo
Texto completo
|
Humberto Fernandes de Moura |
|
v. 25, n. 2 (2014) |
Ativismo judicial e o problema metodológico da discricionariedade judicial para a formação de uma política criminal |
Resumo
Texto completo
|
Isaac Sabbá Guimarães |
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v. 24, n. 2 (2013) |
Casos, Jurisprudência e monografias: As possibilidades do estudo de caso nas monografias em direito |
Resumo
Texto completo
|
Luiz Eduardo Abreu |
|
No 18, Jan/Jun (2009) |
CATEGORIZAÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS NO RECANTO DAS EMAS: um primeiro passo para a prevenção de homicídios |
Resumo
Texto Completo
|
Fábio Braga |
|
v. 26, n. 2 (2015) |
Cidadãos globais: competência internacional e conflito de leis na jurisprudência brasileira de direito de família e sucessões |
Resumo
Texto completo
|
Gustavo Ribeiro |
|
No 19, Jul/Dez (2009) |
Competência tributária internacional: caducidade (precoce) do direito tributário? |
Resumo
Texto Completo
|
Ana Carolina Borges Oliveira |
|
No 16, Jan/Jul (2008) |
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONDIÇÃO DO CÔNJUGE À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO |
Resumo
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|
Ana Paula Nogueira Bittencourt |
|
v. 27, n. 2 (2016) |
Constitucionalismo latino-americano: direitos sociais e a “sala de máquinas” da Constituição |
Resumo
Texto completo
|
Thiago Aguiar Pádua |
|
v. 25, n. 1 (2014) |
Constituição e relações internacionais |
Resumo
Texto Completo
|
Carmen Tiburcio |
|
No 17, Jul/Dez (2008) |
Cooperação entre as Justiças Castrenses dos Estados Partes do Mercosul: Realidade e Perspectivas |
Resumo
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|
Elisa de Sousa Ribeiro |
|
v. 27, n. 2 (2016) |
Corporações transnacionais e responsabilização na jurisdição estatal por violação a direitos humanos na cadeia produtiva |
Resumo
Texto completo
|
Bruna Barbosa Pecin, Carolina Spack Kemmelmeier |
|
v. 27, n. 3 (2016) |
Corrupção: os efeitos deletérios sobre as políticas de saúde |
Resumo
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|
Rose Rocha Rocha |
|
No 16, Jan/Jul (2008) |
CPMF E A POLÍTICA DE ACESSO BANCÁRIO DO CIDADÂO BRASILEIRO DE BAIXA RENDA |
Resumo
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|
Vitor Eduardo Tavares de Oliveira |
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v. 24, n. 3 (2013) |
Crise política e sistemas de governo: origens da “solução parlamentarista” para a crise político-constitucional de 1961 |
Resumo
Texto completo
|
Cristiano Paixão, Leonardo Barbosa |
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v. 26, n. 1 (2015) |
Critical legal studies and coherence in the decision-making process: the Brazilian case |
Resumo
Texto completo
|
Roberto Freitas Filho |
|
No 19, Jul/Dez (2009) |
Da inconstitucionalidade do artigo 1521, VII do Código Civil Brasileiro de 2002 |
Resumo
Texto Completo
|
Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral |
|
v. 26, n. 1 (2015) |
Da mundialização ao modelo de associação de estados: novos horizontes para realizações político-jurídicas dos direitos humanos |
Resumo
Texto completo
|
Isaac Sabbá Guimarães |
|
v. 24, n. 2 (2013) |
Da soberania aos micropoderes: aporias no ensino jurídico concebido no poder soberano |
Resumo
Texto completo
|
José Ourismar Barros |
|
v. 25, n. 2 (2014) |
Democracia e desenvolvimento sustentável |
Resumo
Texto completo
|
Maria de Lourdes Silveira Sordi |
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No 17, Jul/Dez (2008) |
Desapropriação por confisco e por zona |
Resumo
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|
Alceu Cicco |
|
No 17, Jul/Dez (2008) |
Diálogo qualificado: algumas notas sobre o fazer da pesquisa |
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|
Luiz Patury |
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v. 27, n. 2 (2016) |
Direito à educação e política pública do ProUni |
Resumo
Texto completo
|
Maria Gorete Ferreira, Elias Kallás Filho |
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v. 27, n. 2 (2016) |
Direito como tecnologia de gênero: a tortura contra as mulheres nos inquéritos militares (1964-1979) |
Resumo
Texto completo
|
Camila Cardoso de Mello Prando, Ana Paula Del Vieira Duque |
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v. 27, n. 1 (2016) |
Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: passado, presente e futuro |
Resumo
Texto completo
|
Luís Roberto Barroso, Marcus Vinícius Cardoso Barbosa |
|
v. 27, n. 3 (2016) |
DIREITOS DA PERSONALIDADE: A PROPORCIONALIDADE NAS DOUTRINAS DE ROBERT ALEXY E DO JUS-HUMANISMO NORMATIVO NO DIREITO BRASILEIRO |
Resumo
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|
José Sebastião de Oliveira, Rodrigo de Camargo Cavalcanti |
|
v. 25, n. 2 (2014) |
Duração razoável do processo: análise de seus pressupostos e contribuição para definição de parâmetros objetivos |
Resumo
Texto completo
|
Humberto Fernandes de Moura |
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v. 27, n. 1 (2016) |
Elogio à diversidade: globalização, pluralismo jurídico e direito das culturas |
Resumo
Texto completo
|
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Neuro José Zambam |
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