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Resultados de la búsqueda

• A responsabilidade social e a afirmação da alteridade: o novo humanismo da ética de Emmanuel Lévinas -doi10.5102/unijus.v24i1.2060

  Rudhra Gallina

  2013-04-12

• A proteção constitucional do direito do consumidor na dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal -doi10.5102/unijus.v24i1.2059

  Luis Carlos Martins Alves Júnior

  2013-04-12

• Obrigações alternativas: diferentes concepções doutrinárias e efeitos para a obrigação quando da ilicitude de uma das prestações - doi: 10.5102/unijus.v22i2.2053

  Fernanda Tercetti Nunes Pereira

  2012-12-12

• A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da penal - doi: 10.5102/unijus.v23i1.2048

  Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo

  2013-04-11

• Ensaio de criminologia sobre os crimes da ditadura -doi10.5102/unijus.v23i2.2045

  Ana Lúcia Dela-Pace de Quadros

  2012-12-12

• Análise dos paradigmas da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil -doi10.5102/unijus.v23i2.2034

  Pablo Zuniga Dourado

  2012-12-12

• O direito do consumidor e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas -doi10.5102/unijus.v23i2.2033

  Cláudio Gonçalves Pacheco

  2012-12-12

• O Simples Nacional e os Princípios Constitucionais -doi10.5102/unijus.v23i2.2031

  Cláudio Gonçalves Pacheco

  2012-12-12

• A responsabilidade de proteger: uma releitura da soberania a partir das premissas da diversidade cultural e da racionalidade social, no contexto da idéia da autodeterminação do indivíduo em matéria de direitos humanos -doi10.5102/unijus.v23i2.2017

  André Gontijo

  2012-12-12

• A Gratuidade da Justiça e a Nova Ordem Constitucional - doi: 10.5102/unijus.v22i2.1991

  Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo

  2012-12-12

• Exercício do direito social de greve dos servidores públicos estatutários e políticas públicas - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1946

  Rodrigo Coimbra

  2012-08-21

• O direito como sistema autopoiético regulação social através do direito - doi: 10.5102/unijus.v23i2.1903

  Suélen Farenzena

  2012-12-12

• O intuicionismo em Rawls, o emotivismo em MacIntyre e a técnica decisória da ponderação entre princípios constitucionais: comentários sobre o caso Ellwanger - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1867

  Guilherme Valle Brum

  2012-06-29

• O regime jurídico das concessões e permissões de uso de bens públicos no brasil: aplicabilidade da lei de licitações -doi10.5102/unijus.v23i2.1863

  Cintia Freire Garcia Vieira Braga, Lamartine Vieira Braga

  2012-12-12

• Software livre e software proprietário: elementos do debate entre liberais e comunitaristas na ADI nº 3.059/RS - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1849

  Henrique Vieira Pontes

  2012-06-29

• Nova lei do empregado doméstico espanhol: um contributo ao direito comparado - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1848

  Ernesto Barros

  2012-06-29

• Terrorismo, Direito Penal do inimigo e Constitucionalismo: a incongruência com o Estado Democrático de Direito - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1789

  Abhner Youssif Mota Arabi, Marcello Caio Ramon e Barros Ferreira, Felipe Fernandes de Carvalho

  2012-06-29

• Ação coletiva passiva: considerações acerca de sua viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1723

  Thiago Ferrare Pinto

  2012-06-29

• Políticas Públicas em esportes no Brasil/ Policy in sports area in Brazil -doi:10.5102/unijus.v22i2.1541

  Valéria da Silva Augusto de Oliveira

  2011-09-18

• Políticas públicas ambientais: gerenciamento de resíduos sólidos no Distrito Federal/ Public environmental policies: Distrito Federal’s solid waste management - doi:10.5102/unijus.v22i2.1540

  Priscila Gomes Santos

  2011-09-18

• O programa de educação previdenciária como política social/ The social security education program as a social policy-doi:10.5102/unijus.v22i2.1515

  Hugo Ribeiro Barros

  2011-09-18

• Políticas públicas de atenção ao idoso/ Public policy of attention to the elderly - doi: 10.5102/unijus.v22i2.1514

  Magaly de Melo

  2011-09-18

• Políticas públicas e protagonismo judicial no STF/ Public policy and judicial prominence in the STF -doi: 10.5102/unijus.v22i2.1503

  Roberto Freitas Filho, Thalita Moraes Lima, Daiane Nogueira de Lira, Felipe Dantas de Araújo, Patrícia Ribeiro Vieira, Roberta Pereira Negrão Costa, Thiago de Oliveira Gonçalves, Wagner Junqueira Prado

  2011-09-18

• “O que não está nos autos, não está no mundo...”: a diversidade da interpretação da verdade formal no controle do reexame de provas em recursos especiais pelo Superior Tribunal de Justiça - doi: 10.5102/unijus.v22i1.1389

  Hercílio Luiz Tavares Junior

  2011-06-15

• O indivíduo na condição de sujeito ativo e passivo do direito internacional contemporâneo - doi: 10.5102/unijus.v22i1.1384

  Isabela Martins

  2011-06-15

• O princípio da igualdade no direito islâmico - doi: 10.5102/unijus.v22i1.1383

  Marcelo Bulhões dos Santos

  2011-06-15

• O controle da corrupção e a internacionalização do direito/ Control of corruption and internationalization of law-doi: 10.5102/unijus.v22i2.1367

  Pedro Magalhães Batista

  2011-09-18

• Do senso comum jurídico às funções latentes do trabalho prisional brasileiro - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1366

  Bertrand Wanderer

  2012-06-29

• Os Estados Unidos e a propriedade industrial no Brasil: breves considerações ao “Dispute DS 199/OMC”, sob o enfoque comparativo entre as teorias realista e liberal/ United States and industrial property: brief considerations to the “dispute DS 199/OMC

  Erick Vidigal, Juliana Biill Vidigal

  2011-09-18

• Análise da efetividade da lei Maria da Penha no Distrito Federal a partir do estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios/ Analysis of effectiveness maria da penha law in the Federal District based on studies of the

  Maria Luisa Nunes da Cunha

  2011-09-18

• O discurso do afeto

  Nelly Vianna Kauffman do Nascimento

  2010-12-07

• As representações sociais do usuário de maconha sob a política da segurança nacional nas décadas de 60/70

  Paula Damasceno

  2010-12-07

• O ditame dos prudentes: o papel da história do direito na doutrina processual civil contemporânea

  Andre Luiz Figueira Cardoso

  2010-12-07

• Existe um parâmetro para a duração razoável do processo no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos?/ Are there guidelines for the reasonable time of a lawsuit in the Inter-American Human Rights System? - doi: 10.5102/unijus.v22i2.1212

  Felipe Pinchemel

  2011-09-18

• A ação popular como instrumento de defesa da probidade e moralidade administrativa pelo cidadão e as razões de sua sub utilização: um estudo de caso na região do Piemonte da Chapada Diamantina/BA

  Eniel Espirito Santo, José Jorge Meireles Freitas

  2011-03-16

• Metodologia de análise de decisões

  Roberto Freitas, Thalita Moraes Lima

  2011-03-16

• O ensino jurídico moderno e a formação do profissional de direito: uma visão crítica sobre os fins das penas no sistema penal brasileiro

  Gabriela Carvalho Mendes Maranhão

  2011-03-16

• O regime disciplinar diferenciado no Brasil e no direito Norte Americano: violação do princípio da individualização da pena ou medida reguladora estatal de controle do comportamento de presos perigosos em estabelecimentos penitenciários

  Eneida Orbage Taquary

  2011-03-16

• Pessoa com deficiência e o direito ao adequado tratamento de saúde

  Taís Nader Marta, Ana Carolina Peduti Abujamra

  2011-03-16

• A saúde domiciliar nos 19 anos do Código de Defesa do Consumidor

  Sindia Leonor Sales de Paula e Souza

  2011-03-16

• Utilização de instrumentos legais para induzir melhorias na gestão dos resíduos sólidos urbanos/ Use of legal instruments to induce improvementes in the manegement of the urban solid residues - doi: 10.5102/unijus.v22i2.954

  Roberto Naime, Cláudio Rocha

  2011-09-18

• Lei de Gestão de Florestas Públicas/ Law of Public Forest Management: Grant of National Forests in the Amazon, Jamari National Forest /RO - doi: 10.5102/unijus.v22i2.867

  Bruno Morais Alves

  2011-09-18

• Promover justiça com perdão e alteridade: a proposta da justiça restaurativa

  Raquel Tiveron

  2009-12-17

• A responsabilidade civil do terceiro que se beneficie da contrafação à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

  Alceu José Cicco, Larissa Maria Melo Souza, Lidia Porto Martins

  2009-12-17

• Competência tributária internacional: caducidade (precoce) do direito tributário?

  Ana Carolina Borges Oliveira

  2009-12-17

• Da inconstitucionalidade do artigo 1521, VII do Código Civil Brasileiro de 2002

  Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral

  2009-12-17

• Falência internacional: juízo universal extranacional matéria que merece tratamento legal

  Luiz Antonio Guerra

  2009-12-17

• O direito vivo de Eugen Ehrlich

  Eneida Orbage Taquary

  2009-12-17

• Tolerância e acolhimento: reflexões sobre a política jurídica em tempos de crise

  Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

  2009-12-17

• ROE VERSUS WADE: uma perspectiva bioética da decisão judicial destinada a resolver um conflito entre estranhos morais

  Graziela Ramalho Galdino de Morais

  2009-07-30

• SE O MEU FATO FALASSE:Um olhar etnográfico sobre a construção dos fatos na audiência trabalhista

  Wellington Holanda Morais Júnior

  2009-07-30

• CATEGORIZAÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS NO RECANTO DAS EMAS: um primeiro passo para a prevenção de homicídios

  Fábio Braga

  2009-07-30

• Reforma política: aperfeiçoamento ou retrocesso para o pleno exercício da democracia brasileira?

  Alceu Cicco, Maria Elizabeth Guimarães T. Rocha

  2009-12-17

• Poluição sonora de veículo automotor

  Ingrid Piedade de Araujo

  2011-03-16

• O trabalho monográfico na graduação - para quê?

  Roberto Krauspenhar

  2009-12-17

• O desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes no ambiente hospitalar

  Sofia Fernandes Lira

  2011-03-16

• Os trabalhos de Hércules e as habilidades da monografia

  Inês da Fonseca Porto

  2008-12-18

• Diálogo qualificado: algumas notas sobre o fazer da pesquisa

  Luiz Patury

  2008-12-18

• Direito fundamental à alfabetização - doi: 10.5102/unijus.v23i1.661

  Paula de Araújo Pinto Teixeira

  2012-06-29

• A problemática jurídica das obras musicais compartilhadas na internet

  Kenny Patrick de Melo Falcão

  2008-12-18

• Cooperação entre as Justiças Castrenses dos Estados Partes do Mercosul: Realidade e Perspectivas

  Elisa de Sousa Ribeiro

  2008-12-18

• A formação do sistema penal brasileiro

  Eneida Orbage Taquary

  2008-12-18

• A contribuição metodológica de Max Weber para a pesquisa em ciências sociais

  Marlon Tomazette

  2008-12-18

• Os conflitos de consumo

  Marlon Tomazzette

  2009-12-17

• Desapropriação por confisco e por zona

  Alceu Cicco

  2008-12-18

• UMA ETNOGRAFIA DO ALGODÃO: ESTUDO ETNOGRÁFICO SOBRE O CASO DO ALGODÃO NA OMC

  Paula Azevedo

  2007-12-11

• VINCULAÇÃO DA UNIÃO À NORMA GERAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA DE HANS KELSEN

  João Marcos Amaral

  2007-12-11

• O ESTADO EM HABERMAS E EM PONTES DE MIRANDA

  Cláudia Helena Campos e Silva

  2007-12-11

• A CONSTRUÇÃO DA EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA PELO ENFOQUE POSITIVISTA E A SUPERAÇÃO DESTE PELO PÓS-POSITIVISMO

  Bianca Alô Crispim, Gabriela Garcia Batista Lima

  2008-07-05

• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DIVERSIDADE DE TESES NO CASO SUB JUDICE DOS FETOS ANENCÉFALOS.

  Thalita Moraes Lima

  2008-07-05

• A INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS

  Juliana Oliveira Moreira

  2008-07-05

• A SITUAÇÃO DA CITES NO BRASIL: Rumo à implementação do desenvolvimento sustentável

  Gabriela Garcia Batista Lima

  2008-07-05

• CPMF E A POLÍTICA DE ACESSO BANCÁRIO DO CIDADÂO BRASILEIRO DE BAIXA RENDA

  Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

  2008-07-05

• LEI GERAL DA MICROEMPRESAE DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DESONERAÇÃO DA PRODUÇÃO – SISTEMA SUPERSIMPLES

  Luiz Antonio Guerra

  2008-07-05

• A ARBITRAGEM E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

  Marlon Tomazette

  2008-07-05

• INSTRUMENTO DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  Eneida Orbage Taquary

  2008-07-05

• O PARLAMENTO DO MERCOSUL COMO RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO

  Elisa de Sousa Ribeiro

  2008-07-05

• PONDERAÇÕES SOBRE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA PENAL CAPITALISTA

  Adriano de Araújo

  2008-07-05

• SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR MEDIDA DE SEGURANÇA: UMA VIA DE MÃO ÚNICA

  Humberto Fernandes de Moura

  2008-07-05

• CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONDIÇÃO DO CÔNJUGE À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

  Ana Paula Nogueira Bittencourt

  2008-07-05