Vol. 27 No. 2 (2016)

Artigo

• A Hipótese Colonial, um diálogo com Michel Foucault: a Modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre Racismo e Sistema Penal

  Pedro Argolo, Evandro Piza Duarte, Marcos Vinicius Lustosa Queiroz

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• Constitucionalismo latino-americano: direitos sociais e a “sala de máquinas” da Constituição

  Thiago Aguiar Pádua

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• A eficácia da função social na propriedade pública

  Roberto Freitas Filho, Flora Regina Camargos Pereira

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• Direito como tecnologia de gênero: a tortura contra as mulheres nos inquéritos militares (1964-1979)

  Camila Cardoso de Mello Prando, Ana Paula Del Vieira Duque

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• Manifestantes ou criminosos? A legitimação discursiva da tática Black Bloc como organização criminosa no jornalismo de revista

  Eduarda Toscani Gindri, Marília Denardin Budó, Caroline Loureiro, Ivanderson Pedroso Leão

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• Uma análise biopolítica do parto e da violência obstétrica no Brasil

  Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Paulo Ricardo Favarin Gomes, Joice Graciele Nielsson

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• Corporações transnacionais e responsabilização na jurisdição estatal por violação a direitos humanos na cadeia produtiva

  Bruna Barbosa Pecin, Carolina Spack Kemmelmeier

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• (In)viabilidade do princípio da afetividade

  Jose Weidson de Oliveira Neto, Antonio Jorge Pereira Junior

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• O direito na sociedade da informação: a proteção aos direitos autorais e direitos conexos frente às novas tecnologias

  Marcelo Tadeu Nascimento, Caio Sperandeo Macedo

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• A problemática na definição da jurisdição penal para os crimes cometidos a bordo de embarcação mercante em passagem inocente

  Ingrid Zanella Andrade Campos, Siqueira Henrique Leonardo

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• Direito à educação e política pública do ProUni

  Maria Gorete Ferreira, Elias Kallás Filho

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