Reflexos jurídicos da governança global subnacional. a paradiplomacia e o direito internacional: desafio ou acomodação
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AGUIRRE ZABALA, Inaki. Qué sentido tiene hablar de paradiplomacia? Uma encuesta intertextual entorno a un neologismo polisémico. In: LUZARRAGA, Aldecoa F.; KEATING, M. Paradiplomacia: las relaciones internacionales de las regiones. Madrid: Marcial Pons, 2001.
ARAÚJO, Izabela Viana de. A governança global e a atuação das redes internacionais de cidades. São Paulo: Scientific Electronic Library Online (Scielo), 2011.
BARROS-PLATIAU, Ana Flávia; VARELLA, Marcelo Dias; SCHLEICHER, Rafael T. Meio ambiente e relações internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 47, n. 2, 2004.
BORGES, André. Governança e política educacional. A agenda recente do Banco Mundial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 52, p. 125-217,
BULKEKEY, H. Reconfiguring Environmental Governance: towards a politics of scales and networks. Political Geografhy, n. 24, p. 875‐902, 2005.
CASTELO BRANCO, Álvaro Chagas. Paradiplomacia & entes não-centrais no cenário internacional. Curitiba: Juruá, 2008.
COHN, Theodore H.; SMITH, Patrick J. Subnational Governments as International Actors: Constituent Diplomacy in British Columbia and the Pacific Northwest. BC Studies, Vancouver, n. 110, p. 25-59, summer, 1996.
COMISSÃO DE GOVERNANÇA GLOBAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Nossa Comunidade Global: o relatório da comissão sobre governança global. Rio de Janeiro: FGV, 1996.
CORFEE-MORLOT, Jam et al. Cities, Climate Change and Multilevel Governance. Paris: OECD Environmental Working Papers n. 14, 2009.
CORONEL, Álvaro. Breve historia de la cooperación descentralizada. Una mirada de cooperación descentralizada desde Sudamérica. Montevideo: Observatorio Unión Europea, América Latina, 2006.
DEDUERWAERDERE, Tom. The contribution of network governance to sustainable development. Belgique: Université Catholique de Louvain Founds National de la Recherce Scientifique, 2005.
DIAS, Reinaldo. Um tema emergente nas relações internacionais: a paradiplomacia das cidades e Municípios. Disponível em: http://www.ambito–juridico.com.br. Acesso em: 08 dez. 2014.
DINGWERTH, Klaus; PATTBERG, Philipp. Global Governance as a Perspective in World Politcs. Global Governance, v. 12, p. 185-203, 2006.
DUCHACEK, Ivo. Perforated Sovereignties: Towards a Typology of New Actors in International Relations. In: MICHELMANN, Hans; SOLDATOS, Panayotis. An Explanatory Framework for the Study of Federated States as Foreign-policy Actors. Oxford: Clarendon Press, 1990.
DUPUY, Pierre-Marie; VIÑUALES, Jorge. International Environmental Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2015.
EVANS, Peter B; JACOBSON, Harold K.; PUTNAM, Robert D. Double-Edge Diplomacy: International Bargaining and Domestic Politics. California: University of California Press, 1993.
FINKELSTEIN, Lawrence S. What Is Global Governance? Global Governance, v. 1, n. 3, p. 367-373, 1995.
GONÇALVES, Alcindo. Impasse nas negociações sobre mudanças climáticas. Revista Política Externa, v. 23, n. 03, 2015.
GONÇALVES, Alcindo. O conceito de governança. Disponível em: http://cgca.com.br/userfiles/file/o%20conceito%20de%20governanca%20Alcindo%20Goncalves.PDF. Acesso em: 12 jan. 2015. GONÇALVES, Alcindo; COSTA, José Augusto Fontoura. Governança global e regimes internacionais. São Paulo: Almedina Brasil, 2011.
GRANATO, Leonardo. Paradiplomacia e relações internacionais: breve abordagem teórica. 2014. Disponível em: http://www.dialogosinternacionais.com.br/2014/08/quarta-do-especialistaparadiplomacia-e.html. Acesso em: 16 mar. 2015.
HAPPAERTS, Sander; VAN DEN BRANDE, Karoline; BRUYNINCKX, Hans. Governance for Sustainable Development at the Inter-subnational Level: The Case of the Network of Regional Governments for Sustainable Development (nrg4SD). Regional & Federal Studies, v. 20, n. 1, p. 127-149, 2010.
HOFMAN, Matthew J. Climate Governance at the Crossroads. New York: Oxford University Press, 2011.
JUSTE RUIZ, José. El régimen internacional para combatir el cambio climático en la encrucijada. In: CARNERO, Rosa Giles. (Coord.). Cambio Climático, Energía y Derecho Internacional: perspectivas de futuro. Cizur Menor: Aranzadi, 2012.
KEATING, Michael. Regiones y Assuntos Internacionales: Motivos, Oportunidades y Estrategias. In: ALDECOA, Francisco; KEATING, Michael. Paradiplomacia: Las Relaciones Internacionales de las Regiones. Madrid: Marcial Pons, 2011.
KEOHANE, Robert O.; MILNER, Helen V. Internationalization and Domestic Politics. Cambridge: Cambridge University Press, 1996. KEOHANE, Robert O.; NYE, Joseph. Power and Interdependence: World Politics in Transition. Nova York: Longman, 2001.
KISS, Alexandre ; BEURIER, Jean-Pierre. Droit Internacionational de L´environnement. Paris: Editions A. Pedone, 2004.
KOTZIAS, Fernanda Vieira; SILVEIRA, Henrique Lago da. Contribuições da Paradiplomacia para a agenda ambiental da Governança Global: aspectos teóricos e práticos. In: GONÇALVES, Alcindo; REI, Fernando (Org.). Governança e Paradiplomacia Global. [Santos]: Universitária Leopoldianum, 2015. p. 11-50.
LECOURS, André. Paradiplomacy: reflections on the foreign policy and international relations of regions. International Negotiation, v. 7, p. 91-114, 2002.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MELLO, Celso D. Albuquerque. Curso de direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
MOORE, Scott. California´s Sub-national Diplomacy: the right approach. Harvard: Power and Policy, 2013.
MORGENTHAU, Hans J. A política entre as nações: a luta pelo poder e pela paz. Brasília: UnB, 2003.
NASSSER, Salem Hikmat. Direito global em pedaços: fragmentação, regimes e pluralismo. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 12, p. 98-126 2015.
NEVES, Miguel Santos. Regionalização, paradiplomacia e política externa na era do conhecimento. JANUS. NET, e-journal of International Relations, v. 1, n. 1, oct. 2010.
NUNES, Carmen Juçara da Silva. A paradiplomacia no Brasil: O caso do Rio Grande do Sul. 2005. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.
ONUKI, Janaína; OLIVEIRA, Amâncio Jorge de. Paradiplomacia e relações internacionais: a experiência da cidade de São Paulo. Centro de Estudos das Negociações Internacionais, 2013.
PELET, Alain; DAILLIER, Patrick; DINH, Nguyen Quoc. Direito internacional público. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkain, 2003.
PIATTONI, Simona. Multi-Level Governance in the EU. Does it Work? Princeton: Princeton University, 2009.
REED, Maureen G.; BRUYNEEL, Shannon. Rescaling environmental governance, rethinking the state: A three-dimensional review. Progress in Human Geography, v. 34, n. 5, p. 646-653, 2010.
REI, Fernando; CUNHA, Kamyla; SETZER, Joana. La paradiplomacia ambiental en la nueva gobernanza internacional. In: ODDONE, Nahuel; VÁZQUEZ, Horacio Rodríguez. (Coord.). Municipios y Cambio Climático: Hacia la construcción de una agenda de paradiplomacia ambiental. Granada: UIM, 2014.
REI, Fernando; GRANZIERA, Maria Luiza. Direito ambiental internacional: novos olhares para a ciência do direito. In: REI, Fernando; GRANZIERA, Maria Luiza. Direito ambiental internacional: avanços e retrocessos. 40 anos de Conferências das Nações Unidas. São Paulo: Atlas, 2015. p. 149-158.
REI, Fernando; SETZER, Joana; CUNHA, Kamyla. A Rio+20 e o quadro institucional pelo desenvolvimento sustentável: o papel dos governos subnacionais na governança ambiental global. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 9, n. 3, p. 129-140, 2012.
REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2011.
RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. Relações internacionais Federativas no Brasil. DADOS: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 1015-1034, 2008.
ROSENAU, James N. Governança, ordem e transformação na política mundial. In: ROSENAU, James N.; CZEMPIEL, Ernst-Otto (Org.). Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: Universidade de Brasília, 2000.
SALOMÓN, Mônica; NUNES, Carmem. A ação externa dos governos subnacionais no Brasil: os casos do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre. Um estudo comparativo de dois tipos de atores misto. Revista Contexto Internacional, v. 29, n. 1, p. 99-147, 2007.
SETZER, Joana. Governança multinível das mudanças climáticas: políticas subnacionais e ações transnacionais em São Paulo. In: REI, Fernando et al. Direito e desenvolvimento: uma abordagem sustentável. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 147-183. SOARES, Guido Fernando. Curso de direito internacional público. São Paulo: Atlas, 2004.
SOLDATOS, Panayotis. An explanatory Framework for the Study of Federated States as Foreign Policy Actors. In: MICHELMANN, H. S.; SOLDATOS, P. Federalism and International Relations: The Role of Subnational Units. Oxford: Clarendon Press, 1990. p. 34-53.
STEIN, Arthur A. Coordination and collaboration: regimes in an anarchic world. International Organization, v. 36, p 299-324, 1982.
TAVARES, Rodrigo. As relações internacionais do Estado de São Paulo. In: MARCOVITCH, Jacques; DALLARI, Pedro B. A. (Org.) Relações Internacionais de Âmbito Subnacional: a experiência de Estados e Municípios no Brasil. São Paulo: Instituto de Relações Internacionais, 2014. p. 12-27.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Desafios e conquistas do direito internacional dos direitos humanos no início do século XXI. In: MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de. (Org.). Desafios do direito internacional contemporâneo. Brasília: FUNAG, 2007. p. 207-321.
UNFCCC. Report of the Conference of the Parties on its sixteenth session. Cancun: UNFCCC, 2011.
YAN FILHO, A. G. Mercocidades e governança multinível no processo de integração regional sul-americano. In: ENCONTRO NACIONAL DA ABRI: Governança global e novos atores, 3., 2011, São Paulo. Anais... São Paulo, 2011.
ZERAOUI, Zidane. Construyendo el concepto de paradiplomacia. In: ODDONE, Nahuel; VÁZQUEZ, Horacio Rodríguez. (Coord.). Municipios y Cambio Climático: Hacia la construcción de una agenda de paradiplomacia ambiental. Granada: UIM, 2014.
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i1.3642
ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)