O Direito tributário sob uma perspectiva transnacional
DOI:
https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4375Abstract
O presente artigo versa sobre o fenômeno da transnacionalização do direito, com foco no direito tributário. A partir de uma análise de situações transnacionais que evolvem os sistemas tributários nacionais, os tratados internacionais, as normas modelos emanadas das organizações internacionais e os planejamentos tributários elaborados pelas empresas transnacionais, instaura-se uma reflexão sobre a necessidade de se pensar o direito tributário sob uma perspectiva transnacional.References
ALTSHULER. Rosanne; GOOSDPEED, Timothy J. Follow the leaders? evidence on European and US tax competition. Disponível em: http://econ.hunter. cuny.edu/wp-content/uploads/2013/10/altshuler_goodspeed_dec063.pdf. Acesso em: 10/08/2015.
BAPTISTA, Luiz Olavo. Empresa transnacional e direito. São Paulo: Revista dos tribunais, 1987.
BOBBIO, Norberto. Structure et fonction dans la théorie du droit de Kelsen. In: BOBBIO, Norberto. Essais de théorie du droit. trad. M. Guéret. Paris: LGDJ, 1998.
COLLET, Martin. Quelle fiscalité pour les entreprises transnationales. In: Séminaire 2013-2014 - Actualité du droit de l’entreprise. Paris: College de France, 2014. Disponível em: http://www.college-de-france.fr/site/alain-supiot/seminar-2014-06-12-16h00.htm. Acesso em: 27/08/2015.
COWLES, Maria Green. Private governance and e-commerce: triangular diplomacy and contested authority in the United States and European Union. Disponível em: http://aei.pitt.edu/2851/1/102.pdf. Acesso em: 24/10/2015.
CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. A trasnacionalidade e a emergência do Estado e do direito transnacional. Revista Faculdade de Direito Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 26, n. 1, p. 159-176, jan./jul. 2010.
GOLDMAN, Berthold. Frontières du droit et lex mercatoria. In: Archives de philosophie du droit. Paris, T. IX, p. 177192, 1964.
GRECO, Marco Aurélio. Transações eletrônicas: aspectos Jurídicos. In: GRECO, Marco Aurélio. Internet e Direito. 2ª ed. São Paulo: Dialética, 2000.
JESSUP, Philip. Direito transnacional. Trad. Carlos Ramires Pinheiro da Silva. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1965.
LAGARDE, Paul. Approche critique de la lex mercatoria. In: Études offertes a Berthold Goldman. Le droit des relations économiques internationales. Paris: Litec, 1982.
LATTY, Franck. Droit transnational économique. In: DAILIER, Patrick. Droit de l’économie international. Paris: Pedone, 2004.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito internacional econômico. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
MENEZES, Wagner. O direito internacional contemporâneo e a teoria da transnormatividade. Pensar, Fortaleza, v. 12, p. 134-144, mar. 2007.
MITCHELL, Dan. Tax competition and fiscal reform: rewarding pro-growth tax policy. Disponível em: http://object.cato.org/sites/cato.org/files/pubs/papers/russiaconference/mitchell.pdf. Acesso em: 12/08/2015.
MOTTA, João Ricardo Santos Torres. FONTANIVE, Vicente Marcos. A tributação em face da globalização. Disponível em: http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/2242. Acesso em: 10/08/215.
OCDE. Plano de ação para o combate à érosão da base tributária e à transferência de lucros. Disponível em: http://www.oecd-ilibrary.org/docserver/download/231333ue.pdf?expires=1445816433&id=id&accname=guest&checksum=604583FBF5564E9 C94E5542018049C5F. Acesso em: 15/05/2015.
OLIVEIRA, Anderson Nogueira. MAURO, Victor Silva. Empresas transnacionais e os direitos humanos. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=6e28943943dbed3c. Acesso em: 18/08/2015.
PERROULAZ, Gérard. Firmes transnationales : instruments du développement ou instruments de pouvoir ?. In: Annuaire suisse de politique de développement. Disponível em: http://aspd.revues.org/1287. Acesso em: 10/08/2015.
PICCIOTTO, Sol. Towards unitary taxation of transnational corporations. Disponível em: http://www.taxjustice.net/cms/upload/pdf/Towards_Unitary_Taxation_1-1.pdf. Acesso em: 23/08/2015.
TÔRRES, Heleno Taveira. Direito tributário internacional: planejamento tributário e operações transnacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
TÔRRES, Heleno Taveira. Princípios do direito tributário internacional. In: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. Curso de direito tributário. São Paulo: Celso Bastos, 2002. p. 301-322.
UNCTAD. Structure of TNCs. Disponível em: http://unctad.org/en/Pages/DIAE/Investment%20and%20 Enterprise/Structure-of-TNCs.aspx. Acesso em: 20/08/2015.
WINTER, Luis Alexandre Carta. Empresa transnacional como fato de desenvolvimento e integração regional para América Latina. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/luis_alexandre_carta_winter.pdf. Acesso em 10/08/2015.
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