Novos direitos fundamentais no âmbito da Unasul: Análise das agendas de Brasil e Venezuela à luz do direito à paz

Pedro Pulzatto Peruzzo, Arthur Ciciliati Spada

Resumo


O presente artigo apresenta uma análise acerca do direito fundamental à paz no âmbito da UNASUL. Por meio de um estudo interdisciplinar realizado entre o Direito e as Relações Internacionais, o trabalho objetiva avaliar a aplicabilidade desse direito em meio à construção política e normativa da UNASUL e de seu Conselho de Defesa Sul americano (CDS) a partir das agendas do Brasil e da Venezuela.Com substrato nos novos movimentos de globalização e transnacionalidade, busca-se analisar como essas diferenças possuem relação com o papel de liderança regional e se refletem sobre o conjunto normativo da organização.

Palavras-chave


UNASUL. Brasil. Venezuela.Cooperação jurídica internacional. Direito fundamental à paz.

Texto completo:

PDF

Referências


ARON, Raymond. Paz e guerra entre as nações. Brasília: Universidade de Brasília, 2002.

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado: política, sociedade e economia. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2003.

BASSANI, Matheus. A segurança energética como base para maior integração na América do Sul: à espera de um tratado multilateral. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 1, p. 228-245, 2016.

BONAVIDES, Paulo. A quinta geração de direitos fundamentais. Revista Direitos Fundamentais & Justiça, Porto Alegre, ano 2, n. 3, p. 82-93, abr./ jun. 2008.

BRASIL. Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas. Decreto n° 7.667, de 11 de janeiro de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7667.htm. Acesso em: 02 ago. 2017.

BUZAN, Barry; WAEVER, Ole. Regions and powers. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2016.

GODOY, Juan M. Rivero. La situación de Venezuela ante las normas y valores democráticos en la OEA, UNASUR y MERCOSUR: análisis jurídico sobre los hechos y las consecuencias esperables ¿golpe de Estado?, 2017. Disponível em:https://co.ijeditores.com/pop.php?option=articulo&Hash=a14da805790796f635f43ba2a2f4a24c. Acesso em: 24 jan. 2018.

HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: LitteraMundi, 2001.

HONESKO, Raquel Schlommer. Discussão histórico jurídica sobre as gerações de direitos fundamentais: a paz como direito fundamental de quinta geração. In: FACHIN, Zulmar (Coord.). Direitos fundamentais e cidadania. São Paulo: Método, 2008.

KANT, J. Guinsburg (Org.). A paz perpétua: um projeto para hoje. São Paulo: Perspectiva, 2004.

LAFER, Celso. Paradoxos e possibilidades. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.

MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MEDEIROS FILHO, Oscar. Conselho de defesa Sulamericano: origens, demandas e propósitos. In: ENCONTRO DA ABED, 3., 2009. Defesa, segurança internacional e forças armadas. Disponível em: http://www.abedef.org/conteudo/view?ID_CONTEUDO=72.Acesso em: 24 jan. 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre o Direito dos Povos à Paz, 1984. Di sponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_28028.htm. Acesso em 01 ago. 2017.

PACHECO, Silvestre Eustáquio Rossi. Multilateralismo e cooperação Sul-Sul: o fórum de diálogo IBAS no marco das relações internacionais entre Brasil, Índia e África do Sul. 2010. Tese (Doutorado)–Programa de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.

PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 49, n. 193, p. 7-20, jan./mar. 2012.

SANAHUJA, José Antonio. Regionalismo post-liberal y multilateralismo en Sudamérica: el caso de UNASUR, 2012. Disponível em: http://www.ieei-unesp.com.br/portal/wp-content/uploads/2012/10/2012-Anuario-CRIES1.pdf. Acesso em: 24 jan. 2018.

SANTOS, Boaventura de Souza. Por uma percepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 48, p. 11-32, jun. 1997.

SANTOS, Victor Marques dos. Ordem Mundial e relações internacionais. Lisboa: Instituto de Defesa Nacional, 1993.

SERBIN, Andrés. Chávez, Venezuela y la reconfiguración política de América Latina y el Caribe. Buenos Aires: Siglo XXI Editora Iberoamericana, 2010.

SERBIN, Andrés. Déficit democrático y participación ciudadana en el marco del regionalismo post-liberal. 2012. Disponível em: http://www.ieei-unesp.com.br/portal/wp-content/uploads/2012/10/2012-Anuario-CRIES-1.pdf. Acesso em: 24 jan. 2018.

UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS. Estatuto do Conselho de Defesa Sul-americano, 2008. Disponível em: http://www.unasursg.org/images/descargas/ESTATUTOS%20CONSEJOS%20MINISTERIALES%20SECTORIALES/ESTATUTO%20CONSEJO%20DE%20DEFENSA.pdf. Acesso em: 01 ago. 2017.

UNIÃO EUROPÉIA. Tratado de Lisboa, 2007. Disponível em: https://www.parlamento.pt/europa/Documents/Tratado_Versao_Consolidada.pdf. Acesso em: 01 ago. 2017.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v15i2.5060

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia