O regime jurídico das integrações político-econômicas regionais
DOI:
https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1546Palavras-chave:
Direito Econômico Internacional, Integrações Regionais, Direito Comunitário.Resumo
Artigo que visa a analisar a sistemática jurídica na circulação internacional de mercadorias, partindo da análise individual das características do regionalismo como espécie de integração. Afirma a autonomia e a importância do Direito Comunitário, ao tempo em que defende sua aplicação crescente como meio de pacificação dos conflitos internacionais. Por meio de técnicas de revisão bibliográfica e documental, procura apresentar, em linhas gerais, as características e o processo de formação das integrações políticas e econômicas, bem como de seu regime jurídico, propondo-se a auxiliar acadêmicos no estudo do tema.Referências
AMARAL JÚNIOR, Alberto. Direito do comércio internacional. São Paulo: J. Oliveira, 2002.
AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito do comércio internacional:
aspectos fundamentais. São Paulo: Aduaneiras, 2004.
AUGUST, Ray. International Business Law: text, cases and readings. 3th ed. New Jersey: Prentice-Hall, 2000.
BAPTISTA, Luiz Olavo. O Mercosul, suas instituições e ordenamento jurídico. São Paulo: LTr, 1998.
BASTOS, Celso Ribeiro; FINKELSTEIN, Cláudio. Mercosul: lições do período de transitoriedade. São Paulo: C. Bastos, 1998.
BORGES, José Souto Maior. Curso de direito comunitário: instituições de direito comunitário comparado: União Europeia e Mercosul. São Paulo: Saraiva, 2005.
FINKELSTEIN, Cláudio. O processo de formação de mercados de bloco. São Paulo: IOB Thomson, 2003.
FOSCHETE, Mozart. Relações econômicas internacionais. São Paulo: Aduaneiras, 1999.
GONÇALVEZ, Reinaldo. O Brasil e o comércio internacional: transformações e perspectivas. São Paulo: Contexto, 2000.
GORJÃO-HENRIQUES, Miguel. Direito Comunitário. Coimbra: Almedina, 2001.
HARTLEY, T. C. The foundations of European community law. Oxford: Clarendon, 1988.
LAFER, Celso. A OMC e a regulamentação do comércio internacional: uma visão brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
LEHFELD, Lucas de Souza. Sistema comercial internacional: mecanismos jurídicoeconômicos de regulamentação. In: FIORATI, Jete Jane; MAZZUOLI, Valério de Oliveira (Coord.). Novas vertentes do direito do comércio internacional. Barueri: Manole, 2003.
LEWANDOWSKI, Ricardo Enrique (Coord.). Direito comunitário e jurisdição supranacional. São Paulo: J. Oliveira, 2000.
LINDBERG, Leon N. Political integration as a multidimensional phenomenon requiring multivariate meansurements. In: ______. Regional Integration: theory and research. Cambridge: Harvard University, 1971.
LOPEZ, José Manoel Cortinas; GAMA, Marilza. Comércio exterior competitivo. São Paulo: Aduaneiras, 2004.
MAIA, Jayme de Mariz. Economia internacional e comércio exterior. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
MERCADANTE, Aramita de Azevedo. Mercosul: salvaguardas, dumping e subsídios. São Paulo: LTr, 1994.
PFETSCH, Frank R. A União Européia: história, instituições, processos. Brasília: UnB, 2002.
SILVA, Karine de Souza. Direito da Comunidade Européia: fontes, princípios e procedimentos. Ijuí: Unijuí, 2005.
SILVA, Roberto Luiz. Direito econômico internacional e direito comunitário. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
VIDIGAL, Erick. A paz pelo comércio internacional: a autorregulação e seus efeitos cificadores. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
VIDIGAL, Erick. Protagonismo político dos juízes: risco ou portunidade. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Brazilian Journal of International Law de Uniceub est mis à disposition selon les termes de la licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Fondé(e) sur une œuvre à http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/
