O mito de Francisco de Vitória: defensor dos direitos dos índios ou patriota espanhol?

Resumen

O presente texto analisa algumas distorções que a busca por um pai fundador da disciplina de direito internacional provocou quando engendrou o mito de Francisco de Vitória. O Teólogo de Salamanca se tornou um defensor do direito dos índios e teria tido uma concepção de direito das gentes bastante moderna. No entanto, Vitória também foi um patriota espanhol e um tomista, duas filiações prejudiciais a essa imagem. Conclui-se que a sua concepção de direito das gentes ainda é antiga, bem distinta da noção atual de direito internacional, e que o autor esposa um direito de intervenção, embora distinto daquele apregoado pela política oficial da Espanha. O método utilizado foi o indutivo, e as fontes primárias foram os próprios textos do autor (documentação bibliográfica). O artigo visa, pois, desmitificar uma idéia muito comum sobre um dos maiores fundadores do direito internacional.