Internacionalização do direito e pluralismo jurídico: limites de cooperação no diálogo de juízes
DOI:
https://doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2123Palabras clave:
Internacionalização do direito, Modelos, Pluralismo ordenado, Transconstitucionalismo, Jurisprudência do STF, Liberdade de imprensa.Resumen
Este estudo analisa o movimento de internacionalização do direito focado na atuação judicial. Como ponto de partida, toma dois conhecidos modelos de estudo: a tese de um pluralismo ordenado, baseado nas nuvens de Delmas-Marty; e o processo de transconstitucionalismo concebido por Marcelo Neves, com fundamento nas pontes de transição. A pesquisa avalia a assimilação da internacionalização do direito pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tendo como corte a liberdade de imprensa.Referencias
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales.
Madrid: Centro de estudios políticos y constitucionales,
DELMAS-MARTY, Mireille. Les forces imaginantes du
droit II: le pluralisme ordonné. Paris: Seuil, 2006.
DERRIDA, Jacques. Força de lei. Tradução Leyla Perrone-
Moisés. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada.
São Paulo: Malheiros, 2000.
KELSEN, Hans. A ilusão da justiça. Tradução Sérgio
Tellaroli; Sérgio Sérvulo da Cunha (Rev. Tec.). 4 ed. São
Paulo: Martins Fontes, 2008.
LARSEN-BURGORGUE, Laurence. A internacionalização
do diálogo dos juízes: missiva ao Sr. Bruno Genevois,
presidente do Conselho de Estado da França. Revista
Prismas, v. 7, n. 1, p. 261-304, jan./jun. 2010. Disponível
em: <http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/
index.php/prisma/article/view/1145/989>. Acesso em: 29 abr. 2012.
MORO, Sérgio Frenando. Jurisdição Constitucional como
Democracia, São Paulo: RT, 2004.
NEVES, Marcelo. Revista Conjur. Disponível em:
www.conjur.com.br/2009-jul-12/fimde-entrevistamarcelo-
neves-professor-conselheiro-cnj>. Acesso em: 15 abr. 2012.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
PEREIRA, Ruitemberg Nunes. Interações Transjudiciais e Transjudicialismo. Sobre a linguagem irônica no direito
internacional, neste livro RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução Jussara Simões; Alvaro de Vita (Rev. tec.). 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
SCHWABE, Jürgen; MARTINS, Leonardo (Org.) Cinquenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão. Tradução Beatriz Hennig et al. Montevideo, Uruguay: Fundación Konrad- Adenauer, 2005.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução Denise Bottmann; Ricardo Doninelli. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SILVA, Alexandre Assunção e. Liberdade de expressão e crimes de opinião. São Paulo: Atlas, 2012.
TEUBNER, G; FISCHER-LESCANO, A. Regime collisions: the vain search for legal unity in the fragmentation of international law. In: Michigan Journal of International Law, 2003-2004, p. 999-1046.
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