Internacionalização do direito e pluralismo jurídico: limites de cooperação no diálogo de juízes

Resumen

Este estudo analisa o movimento de internacionalização do direito focado na atuação judicial. Como ponto de partida, toma dois conhecidos modelos de estudo: a tese de um pluralismo ordenado, baseado nas nuvens de Delmas-Marty; e o processo de transconstitucionalismo concebido por Marcelo Neves, com fundamento nas pontes de transição. A pesquisa avalia a assimilação da internacionalização do direito pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tendo como corte a liberdade de imprensa.