Direito Comparado e Política: Reflexões Necessárias

Autores/as

  • Raphael Carvalho de Vasconcelos Universidade do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Deo Campos Dutra Faculdade Doctum de Juiz de Fora

DOI:

https://doi.org/10.5102/rdi.v17i1.6241

Palabras clave:

Direito comparado, direito internacional comparado, política.

Resumen

O presente artigo tem como objetivo interrogar a compreensão que a perspectiva ortodoxa, predominante no direito comparado, adota em relação à política. Neste sentido, o argumento principal empregado no texto defende que a propagada concepção neutra e cientifica adotada no direito comparado encobre posturas não só menos rigorosas cientificamente mas, sobretudo, politicamente orientadas. Para alcançar tal resultado esta pesquisa mobilizou a argumentação construída pelas escolas decolonais e da teoria crítica na mesma medida em que analisou criticamente a proposta de harmonização da legislação internacional adotada pelos comparatistas ortodoxos. Esta investigação elegeu o processo metodológico descritivo e analítico, privilegiando pesquisas qualitativas de cunho bibliográfico.

Biografía del autor/a

  • Raphael Carvalho de Vasconcelos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
    Professor Titular de Direito Internacional Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Adjunto de Direito Público da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo. Mestre e Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
  • Deo Campos Dutra, Faculdade Doctum de Juiz de Fora
    É Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). É mestre em Direito Comparado pela Universidade de Paris 1 - Panthéon Sorbonne. É Doutor em Direito pela PUC/RJ e pela Universidade Paris X. Foi pesquisador visitante na EHESS/Paris e pesquisador visitante na Queens Univesity/ Canadá. Realizou seu estágio pós doutoral em Direito Comparado na École Normale Supérieure de Paris. É avaliador ad hoc do Ministério da Educação (INEP/MEC) para autorização e reconhecimento dos cursos de Direito. É professor e coordenador de pesquisa da Faculdade Doctum em Juiz de Fora/MG. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase na interface entre Direito Constitucional, Internacional Público, Direitos Humanos, Teoria Política e Teoria Social. Pesquisa atualmente no âmbito da Teoria do Direito Comparado e Direito Público Comparado.

Referencias

ACHILLE, Mbembe. Decolonizing Knowledge and the Question of the Archive. WISER Public Lecture, 2015. Disponível em: http://wiser.wits.ac.za/system/files/Achille%20Mbembe%20-%20Decolonizing%20Knowledge%20and%20the%20Question%20of%20the%20Archive.pdf. Acesso em: 26/09/2019

BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional. Rio: Renovar, 2001.

BAXI, Upendra. The Colonialist Heritage. In: LEGRAND, Pierre; MUNDAY, Roderick. Comparative Legal Studies: Traditions and Transition. Cambridge: Cambridge University Press, 2011.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.

BOODMAN, Martin. The Myth of Harmonization of Laws. American Journal of Comparative Law, vol. 39, no. 4, Fall 1991, p. 699-724.

Caldera, Rafael. The juridical basis of a new international order: conference held on 8 July 1986. In: Recueil des Cours. Academie de Droit International de la Haye, Volume 196, 1986-I, pp. 385-400.

CAMPOS, Deo. Método(s) em Direito Comparado. Revista da Faculdade de Direito UFPR, vol 61, n 3, 2016, p.189-212.

_____. Transplantes jurídicos: história, teoria e crítica no direito comparado. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n 39, p. 76-96, dez 2018.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Introdução e tradução de António Menezes Cordeiro. 3ª. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.

CASELLA, Paulo Borba. Evolução institucional do direito internacional: à luz do cinqüentenário do conceito de direito de Hart (1961). Revista Brasileira de Filosofia. Ano 60, Vol. 236, janeiro-junho, 2011. pp. 313-329.

CHAMPEIL-DESPLATS, Véronique. Méthodologies du Droit et des Sciences du Droit. Paris: Dalloz, 2014.

CRAWFORD, James Richard. Chance, Order, Change : The Course of International Law In: Collected Courses of the Hague Academy of International Law, Volume 365, 2013, p. 27-136.

DELMAS- MARTY, Mireille. Por um direito comum. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

Ehrlich, Ludwik. The development of international law as a science. In: Recueil des Cours. Academie de Droit International de la Haye, Volume 105, 1962-I, pp. 173-265.

FLETCHER, George P. The Universal and the Particular in Legal Discourse. Brigham Young University Law Review, p.335-351, 1987.

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FLORES, Joaquin. A reinvenção dos Direitos Humanos. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009.

FRANKENBERG, Gunter. Stranger than Paradise: Identity & Politics in Comparative Law. Utah Law Review, vol. 1997, no. 2, p. 259-274, 1997.

______. The Innocence of Method – Unveiled: Comparison as an Ethical and Political Act. Journal of Comparative Law, vol. 9, p.222-258, 2014.

______. Comparative law as Critique. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2016.

GORDLEY, James. Comparative Legal Research: Its Function in the Development of Harmonized Law. American Journal of Comparative Law, vol. 43, no. 4, Fall, p. 555-568, 1995.

GORDLEY, James. The Universlism Heritage, In: LEGRAND, Pierre; MUNDAY, Roderick. Comparative Legal Studies: Traditions and Transition. Cambridge: Cambridge University press, 2011.

HUG, Walther. The History of Comparative Law. Harvard Law Review, v. 45, n. 6, p. 1.027-1.070, 1935.

JELLINEK, Georg. Das Recht des modernen Staates. Berlin: Verlag von O. Häring, 1900.

KENNEDY, David. The Methods and the Politics. In: LEGRAND, Pierre; MUNDAY, Roderick. Comparative Legal Studies: Traditions and Transition. Cambridge: Cambridge University press, 2011. p.345-433.

LEGRAND, Pierre. European Legal Systems Are Not Converging. International and Comparative Law Quarterly, vol. 45, no. 1, p. 52-81, 1996.

_____. Against a European Civil Code. Modern Law Review, vol. 60, no. 1,p. 44-63, Jan 1997.

_____. Breves Reflexions sur L'Utopie Unitaire en Droit. Revue de la Common Law en Francais, vol. 3, no. 1, p. 111-126, 2000.

_____. Codification and the Politics of Exclusion: A Challenge for Comparativists. U.C. Davis Law Review, vol. 31, no. 3, p. 799-808, Spring 1998.

_____. European Legal Systems Are Not Converging. International and Comparative Law Quarterly, vol. 45, no. 1, p. 52-81, January 1996.

_____. Jameses At Play: A Tractation on the Comparison of Laws, American Journal of Comparative Law, vol 65, Edição Especial, p.1-132, 2017.

LOCHAK, Danièle. Le droit et les paradoxes de l’universite. Paris: PUF, 2010.

MATTEI, Ugo. Comparative Law and Critical Legal Studies, In: REIMANN, Mathias; ZIMMERMANN, Reinhard. The Oxford Handbook of Comparative Law. Oxford: Oxford University Press, 2015, p.815-837.

MARKESINIS, Basil S. Comparative Law in the Courtroom and the Classroom: The Story of the Last Thirty-Five Years 50, 2003.

MICHAELS, Ralf. The Functional Method of Comparative Law. In: REIMANN, Mathias; ZIMMERMANN, Reinhard. The Oxford Handbook of Comparative Law. Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 339-382.

MUNSHI, Sherally. Comparative Law and Decolonizing Critique, American Journal of Comparative Law, vol 65, Edição Especial, p.225-226. 2017.

RILES, Annelise. Rethinking the Masters of Comparative Law. Oxford, Hart Publishing, 2001.

Rosenne, Shabtai. The perplexities of modern international law: general course on public international law. In: Recueil des Cours. Academie de Droit International de la Haye, Volume 291, 2001, pp. 09-471.

Rousseau, Charles. Principes de droit international public. In: Recueil des Cours. Academie de Droit International de la Haye, Volume 93, 1958-I, pp. 369-550..

ROUSSEAU, Jean-jacques. Du contrat social. Paris: Union Générale d’Éditions, 1973.

SCHIAVONE, Aldo. IUS: L’invention du droit en occident. Paris: Belin, 2008.

TAUBNER, Gunther. Constitutional Fragments. Oxford: Oxford University Press, 2012.

Trindade, Antônio Augusto Cançado. International law for humankind: towards a new jus gentium (I): general course on public international law. In: Recueil des Cours. Academie de Droit International de la Haye, Volume 316, 2005, pp. 09-439.

VASCONCELOS, Raphael Carvalho de. Teoria do estado e a unidade do direito internacional - domesticando o rinoceronte. Belo Horizonte: Arraes, 2016.

Virally, Michel. Panorama du droit international contemporain : cours général de droit international public. In: Recueil des Cours. Academie de Droit International de la Haye, Volume 183, 1983-V, pp. 09-382.

WALZER, Michael. Thick and thin, moral argument at home and abroad. Notre Dame: undp, 1994.

WEIL, Prosper. Le droit international en quete de son identité: cours général de droit international public. In: Recueil des Cours. Academie de Droit International de la Haye, Volume 237, 1992-VI, pp. 09-370.

ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. An Introduction to Comparative Law. Oxford: Oxford University Press, 1998.

Publicado

2020-07-03

Cómo citar

Direito Comparado e Política: Reflexões Necessárias. (2020). Revista de Direito Internacional, 17(1). https://doi.org/10.5102/rdi.v17i1.6241