Vol. 12 Núm. 2 (2015): Teoria do direito internacional

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Publicado: 2015-12-31

Crônicas

Crônicas da atualidade do Direito Internacional

Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima, Carina Costa de Oliveira, Erika Braga

1-10
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3858
Crônicas do Direito Internacional dos Investimentos

Nitish Monebhurrun

12-14
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3865

Artigos

Por que voltar a Kelsen, o jurista do século XX ?

Inocêncio M. Coelho

15-43
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.2791
O princípio da efetividade como conteúdo da norma fundamental (grundnorm) de Kelsen

Carlos Alberto Simões de Tomaz, Renata Mantovani de Lima

44-55
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3681
A juridificação de conflitos políticos no direito internacional público contemporâneo: uma leitura política da paz pelo direito de Hans Kelsen a partir do pensamento político de Claude Lefort

Arthur Roberto Capella Giannattasio

56-76
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3483
O sincretismo teórico na apropriação das teorias monista e dualista e sua questionável utilidade como critério para a classificação do modelo brasileiro de incorporação de normas internacionais

Breno Baía Magalhães

77-96
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3604
Direito global em pedaços: fragmentação, regimes e pluralismo

Salem Hikmat Nasser

98-126
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3707
Por uma teoria jurídica da integração regional: a inter-relação direito interno, direito internacional público e direito da integração

Jamile Bergamaschine, Augusto Jaeger Júnior

138-158
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3710
A teoria da interconstitucionalidade: uma análise com base na América Latina

Daniela Menengoti Ribeiro, Malu Romancini

159-174
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3714
O diálogo hermenêutico e a pergunta adequada à aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: caminhos para o processo de internacionalização da constituição

Rafael Fonseca Ferreira, Celine Barreto Anadon

175-192
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3655
O direito comparado no STF: internacionalização da jurisdição constitucional brasileira

Carlos Horbach

193-210
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3667
The philosophy of international law in contemporary scholarship: overcoming negligence through the global expansion of human rights

Fabrício Bertini Pasquot Polido, Vinicius Machado Calixto, Lucas Costa dos Anjos

211-225
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3730
Oportunidades e desafios das TWAIL no contexto latino-americano a partir de perspectivas dos povos indígenas ao direito internacional

Fernanda Cristina de Oliveira Franco

226-244
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3696
Por que uma análise econômica do direito internacional público? Desafios e perspectivas do método no Brasil

Gustavo Ferreira Ribeiro, José Guilherme Moreno Caiado

245-261
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3757
Análise econômica do direito internacional

Michele Alessandra Hastreiter, Luís Alexandre Carta Winter

262-282
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3687
Racionalidade econômica e os acordos bilaterais de investimento

Michele Alessandra Hastreiter, Luís Alexandre Carta Winter

283-302
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3599
Looking for a BRICS perspective on international law

Gabriel Webber Ziero

303-322
- Sem título (portugués (Brasil))
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3678
A influência do direito desportivo transnacional no ordenamento jurídico brasileiro: da reprodução de normas à aplicação direta pela jurisdição estatal

Tiago Silveira de Faria

323-340
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3569
Convencionalização do direito civil – a aplicação dos tratados e convenções internacionais no âmbito das relações privadas

Alexander Perazo Nunes de Carvalho

341-354
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3756
National judges and courts as institutions for global economic governance

Camilla Capucio

355-369
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3593
Is trade governance changing?

Alberto Amaral Junior

370-382
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3664
Os fundos abutres: meros participantes do cenário internacional ou sujeitos perante o direito internacional?

Guilherme Berger Schmitt

383-400
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3728
Shareholder agreements in publicly traded companies: a comparison between the U.S. and Brazil

Helena Masullo

401-419
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3525
Regulação do investimento estrangeiro direto no Brasil: da resistência aos tratados bilaterais de investimento à emergência de um novo modelo regulatório

Fabio Costa Morosini, Ely Caetano Xavier Junior

420-447
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3586
Da qualificação jurídica das distintas formas de prestação tecnológica: breve análise do marco regulatório internacional

Daniel Amin Ferraz

448-462
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3745
Redefining terrorism: the danger of misunderstanding the modern world’s gravest threat

Jennifer Breedon

463-483
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3639
As execuções seletivas e a responsabilização de agentes terroristas

Alexandre Guerreiro

484-510
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3634
International criminals and their virtual currencies: the need for an international effort in regulating virtual currencies and combating cyber crime

Joy Marie Virga

511-526
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3557
Criminalidad transnacional organizada en el ámbito del Mercosur: ¿Hacia um derecho penal regional?

Nicolás Santiago Cordini, Mariano Javier Hoet

527-539
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3716
Rumo à internacionalização da proteção penal do meio ambiente: dos ecocrimes ao ecocídio

Kathia Martin-Chenut, Laurent Neyret, Camila Perruso

540-569
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3753
Engaging the U.N. Guiding principles on business and human rights: the inter-american commission on human rights & the extractive sector

Cindy Woods

570-588
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3572
O direito humano à comunicação prévia e pormenorizada das acusações nos processos administrativos: o desprezo do Superior Tribunal de Justiça ao Pacto de San José da Costa Rica e à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Daniel Wunder Hachem, Eloi Rodrigues Barreto Pethechust

589-610
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3466
A responsabilidade internacional do Brasil em face do controle de convencionalidade em sede de direitos humanos: conflito de interpretação entre a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal quanto a Lei de anistia.

Carla Ribeiro Volpini Silva, Bruno Wanderley Junior

611-629
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3699
A criação de um espaço de livre residência no Mercosul sob a perspectiva teleológica da integração regional: aspectos normativos e sociais dos acordos de residência

Aline Beltrame de Moura

630-648
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3580
A funcionalização como tendência evolutiva do direito internacional e sua contribuição ao regime legal do banco de dados genéticos no Brasil

Antonio Henrique Graciano Suxberger

649-665
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3708
O direito internacional e a proteção dos direitos de crianças e de adolescentes em conflito com a lei em Moçambique

Bernardo Fernando Sicoche

666-683
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3565
Obtenção de provas no exterior: para além da lex fori e a lex diligentiae

André de Carvalho Ramos

684-703
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3742
A Slight Revenge and a Growing Hope for Mauritius and the Chagossians: The UNCLOS Arbitral Tribunal’s Award of 18 March 2015 on Chagos Marine Protected Area (Mauritius v. United Kingdom)

Géraldine Giraudeau

704-726
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3878
Análise da responsabilidade internacional da Ucrânia por violação dos direitos humanos na queda do voo da Malaysia Airlines (MH17)

Daniela Cravo

727-738
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3510
Natureza jurídica do desenvolvimento sustentável no direito internacional

Pedro Ivo Ribeiro Diniz

739-766
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3704
A influência da soft law na formação do direito ambiental

Leonardo da Rocha de Souza, Margareth Anne Leister

767-784
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3675
As complicadas inter-relações entre os sistemas internos e internacionais de proteção do direito ao meio ambiente sadio

José Adércio Leite Sampaio, Beatriz Souza Costa

785-803
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3748
Revista de Direito Internacional, v. 12, n. 2 (edição completa)

Marcelo D. Varella, Nitish Monebhurrun
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3873