Vol. 14 Núm. 2 (2017): Direito Internacional dos Investimentos / International Investment Law

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Publicado: 2017-10-31

Crônicas

Crônicas do Direito Internacional Privado

Gustavo Ribeiro, Nadia De Araujo, Marcelo De Nardi, Fabrício Polido, Inez Lopes
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4863
Crônicas do Direito Internacional Público

Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4864

Dossiê Temático: Direito Internacional dos Investimentos / International Investment Law

Non-Adjudicatory State-State Mechanisms in Investment Dispute Prevention and Dispute Settlement: Joint Interpretations, Filters and Focal Points

Catharine Titi
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4861
Mapping the Duties of Private Companies in International Investment Law

Nitish Monebhurrun
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4860
La légalité de l’investissement devant l’arbitre international : à la recherche d’un point d’équilibre

Hervé Ascensio
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4862
Host States and State-State Investment Arbitration: Strategies and Challenges

Murilo Otávio Lubambo de Melo
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4648
Right to Regulate, Margin of Appreciation and Proportionality: Current Status in Investment Arbitration in Light of Philip Morris v. Uruguay

Giovanni Zarra
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4624
Investments on Disputed Territory: Indispensable Parties and Indispensable Issues

Peter Tzeng
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4658
The Influence of General Exceptions on the Interpretation of National Treatment in International Investment Law

Chauvel Louis-Marie
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4670
Até que ponto o tratamento da Nação mais favorecida pode minar a estratégia política dos ACFIs?

Michelle Ratton Sanchez Badin, Daniel Tavela Luis, Mario Alfredo de Oliveira
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4680
Ecuador’s 2017 Termination of Treaties: How Not to Exit the International Investment Regime

José Gustavo Prieto Muñoz
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4720
One Belt, One Road: novas interfaces entre o comércio e os investimentos internacionais

Flávio Marcelo Rodrigues Bruno, Marilda Rosado de Sá Ribeiro
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4676

Artigos sobre outros temas

Tolerância e refugio: um ensaio a partir do acordo EU-Turquia

Ana Carolina Lopes Olsen, Flávia Cristina Piovesan
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4490
O tratamento do apátrida na nova lei de migração: entre avanços e retrocessos

Jahyr-Philippe Bichara
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4619
O caráter humanista da nova lei de migrações: avanços da Lei n. 13.445/2017 e os desafios da regulamentação

Marcelo D. Varella, Clarice G. Oliveira, Mariana S. C. Oliveira, Adriana P. Ligiero
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4682
Reform of the United Nations Security Council: The Emperor Has No Clothes

Ljubo Runjic
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4587
A ideia de que os latino-americanos preferem o autoritarismo à democracia à luz da reinterpretação dos critérios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Marcilio Vidal Pompeu, Ana Araújo Ximenes Teixeira
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4702
A proteção da orientação sexual e identidade de gênero diversas na Corte Penal Internacional: entre Realpolitiks e os Direitos Humanos

Gustavo Bussmann Ferreira
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4467
A desnacionalização e as violações de Direitos Humanos na República Dominicana

Daniela Menengoti Ribeiro, Rodrigo Ichikawa Claro Silva
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4791
Competência do TPI no caso do ataque ao hospital de Kunduz: uma análise envolvendo a jurisdição do TPI em relação a nacionais de Estados não-Parte do Estatuto de Roma

Renata Mantovani de Lima, Filipe Augusto Silva
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4800
A criminalização dos imigrantes em situação irregular na Itália: biopolítica e Direito Penal do autor

Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Jeannine Tonetto de Aguiar
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4583
The New Rules on Trade and Environment Linkage in Preferential Trade Agreements

Alberto do Amaral Júnior, Alebe Linhares Mesquita
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4523
Beyond the Border Between the North and the South: Towards a Decolonization of Epistemologies and Fields of Research on Mercosur

Karine de Souza Silva
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4636
A aplicabilidade da Convenção de Montreal no direito brasileiro

Aziz Tuffi Saliba, Alexandre Rodrigues de Sousa
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4543
Regime de transparência fiscal na tributação dos lucros auferidos no exterior (CFC Rules): lacunas e conflitos no direito brasileiro

Paulo Rosenblatt, Rodrigo Torres Pimenta Cabral
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4580
As Regras Brasileiras de Tributação de Controladas e Coligadas no Exterior: verdadeiras Controlled Foreign Company (CFC) Rules?

Melina de Souza Rocha Lukic, Amanda Almeida Muniz
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4588
O retorno dos bens culturais

Aziz Saliba, Alice Lopes Fabris
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4663
Direitos culturais e Nações Unidas: uma análise a partir da Declaração Sobre a eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas na Religião ou na Crença

Leilane Serratine Grubba, Márcio Ricardo Staffen
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4657
Os reflexos da proteção internacional da propriedade intelectual para o desenvolvimento interno: uma análise sobre o sistema patentário brasileiro e a transferência de tecnologia

Michele Machado Segala, Isabel Christine Silva De Gregori
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4678
O caso fictício da morte do embaixador francês na Espanha: duas espécies de ius gentium em Francisco de Vitoria

Rafael Zelesco Barretto
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4494
De Volta à Beviláqua: análise econômica da aplicação do Art. 9º da LINDB às obrigações civis contratuais

Danielle Cristina Lanius, Ivo Teixeira Gico Jr.
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4701

Edição completa

Edição Completa / Complete Issue

Marcelo Dias Varella, Nitish Monebhurrun (Editores/Editors), Catharine Titi, Hervé Ascensio, Nitish Monebhurrun (Editores Convidados / Invited Editors)
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4917