Vol. 20 Núm. 1 (2023): História do Direito Internacional do Brasil - parte II

Publicado: 2023-06-22

Número completo

• PDF (portugués (Brasil))

História do Direito Internacional no Brasil

• ‘Meu mundo, minhas regras’: Direito Internacional, branquitude e genocídio do povo negro brasileiro

  Karine de Souza Silva

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v20i1.8634

• Do avesso: organização interna dos estados e a noção de civilização nos textos dos juristas internacionalistas brasileiros entre 1889 e 1930

  Fabia Fernandes Carvalho, Lucas Chaves de Freitas

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v20i1.9069

• Independência em três movimentos: antitráfico e o Brasil escravista no direito internacional

  Adriane Sanctis de Brito

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v20i1.9072

• O papel das opiniões dissidentes de Antônio Augusto Cançado Trindade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Matheus Macedo Lima Porto, Flávia de Ávila

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v20i1.8653

Artigos

• International Law´s premature farewell to the concept of War

  Sven Peterke, Johannes van Aggelen

  • PDF (inglés)

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v20i1.9066

• O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero como resposta institucional à pretensa universalização do feminino, amparada nos esforços internacionais de eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres

  Deise Brião Ferraz, Marli Marlene Moraes da Costa

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v20i1.9070

• Legality and legitimacy of domestic court decision as a source of International Law-making

  Eka An Aqimuddin, Atip Latipulhayat

  • PDF (inglés)

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v20i1.9080

• Duas ideias irreconciliáveis? Regionalismo e Jus Cogens no Direito Internacional

  Lucas Carlos Lima, Loris Marotti

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v20i1.8781

• Impacto e importância, para o Brasil, de oito relatórios temáticos da Relatoria Especial das Nações Unidas sobre Tortura

  Henrique Napoleão Alves

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v20i1.8843

• Interconstitucionalidade entre Portugal e a União Europeia no acesso ao sistema judiciário: compreensão da linguagem e competências infocomunicacionais

  Ana Melro

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v20i1.9056

• Taking biological samples from a person for examination in criminal proceedings: correlation between obtaining evidence and observing human rights

  Serhii Ablamskyi, Oleksandr Muzychuk, Eugenio D’Orio, Vitalii Romaniuk

  • PDF (inglés)

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v20i1.8859

• Análise Empírica das Cláusulas de Expropriação Indireta nos Acordos de Investimentos a partir da Teoria do Continente do Direito Internacional

  Vivian Daniele Rocha Gabriel

  • PDF (portugués (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v20i1.8669

• Discourse on online transportation under Posner's theory: a comparative analysis in Indonesia and Brazil

  Sapto Hermawan, Febrian Indar Surya Kusuma

  • PDF (inglés)

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v20i1.8753