Vol. 8 No. 2 (2011)

Artigos

• Liberalismo v. democracia: os conceitos de liberdade de Berlin e o diálogo entre Rawls e Habermas

  Sérgio Antônio Ferreira Victor

  1-18

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1547

• Limites e possibilidades da responsabilização do indivíduo no direito internacional e no direito interno

  Juliana Corbacho Neves dos Santos

  19-69

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1545

• O trabalho decente no contexto de elevação dos direitos sociais à condição de direitos fundamentais

  Antonio Aparecido Moro Junior

  71-93

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1551

• O regime jurídico das integrações político-econômicas regionais

  Erick Vidigal

  95-110

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1546

• A atuação do poder judiciário na implementação das políticas públicas ambientais

  Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar

  111-132

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1549

• O risco na perspectiva ambiental/sanitária e as políticas públicas

  Gabrielle Jacobi Kölling

  133-166

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1550

• Direito penal (do autor) e imigração irregular na União Européia: do “descaso” ao “excesso” punitivo em um ambiente de mixofobia

  Maiquel Angelo Dezordi Wermuth

  167-204

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1548

• Corrupção e novas concepções de direito punitivo: rumo a um direito de intervenção anticorrupção?

  Felipe Dantas de Araujo

  205-253

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1543

• Seqüestro interparental: princípio da residência habitual

  Carolina Helena Mérida

  255-272

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1544