Direito Internacional Econômico no Brasil – Quem somos e o que fazemos? Evidências empíricas de 1994 a 2014

Autores

  • Michelle Ratton Sanchez-Badin Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas image/svg+xml
  • Fabio Costa Morosini Universidade Federal do Rio Grande do Sul image/svg+xml
  • Inaê Siqueira de Oliveira Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

DOI:

https://doi.org/10.5102/rdi.v13i1.3924

Palavras-chave:

Direito Internacional Econômico, Brasil, Empírico, Plataforma Lattes

Resumo

O campo do Direito Internacional Econômico (DIE) é recente no Brasil tanto como linha de pesquisa quanto como tópico disciplinar para ensino nas Faculdades de Direito. Considerando que o Brasil possui mais de mil Faculdades de Direito registradas no Ministério da Educação, o artigo se propõe a analisar o perfil da pesquisa e do ensino em Direito Internacional Econômico no país. Apresenta-se um mapeamento (i) do perfil do pesquisador em DIE no Brasil, (ii) do perfil da pesquisa, nisso compreendido como os pesquisadores têm desenvolvido suas pesquisas neste campo, quais os temas eleitos e as formas de produção e (iii) do perfil do ensino, nisso compreendido quais os temas privilegiados nos cursos destes pesquisadores e seus espaços em suas instituições de ensino. O referido mapeamento foi realizado a partir das informações disponibilizadas nos currículos dos pesquisadores brasileiros (CNPQ/Lattes). O que se pretende com este trabalho é uma aproximação da realidade do Direito Internacional Econômico nas faculdades brasileiras e, sobretudo, uma apreensão mais apurada sobre o que a academia brasileira compreende por Direito Internacional Econômico e sobre como o campo é explorado na produção acadêmica.

Biografia do Autor

  • Michelle Ratton Sanchez-Badin, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
    Professora associada e coordenadora do Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Bacharel e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na New York University, Global Hauser Law Program. Foi pesquisadora visitante no Graduate Institute of International Studies and Development e na University of California, Irvine, School of Law. Fundadora e membro do conselho executivo da Society of International Economic Law (2008-2012) e atual membro do diretoria executiva da Red Latinoamericana de Derecho Economico Internacional (2014-...). Bolsista FAPESP em Apoio à Pesquisa (2014/25776-4). E-mail: Michelle.Sanchez@fgv.br.
  • Fabio Costa Morosini, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, ambos da UFRGS. Fellow da Organização Mundial do Comércio (2009-2010). Ph.D. em Direito Internacional pela University of Texas at Austin (2007), mestrado em Master of Laws pela University of Texas at Austin (2001) e mestrado em D.E.S.S. Droit et Globalisation Économique pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne) e Institut d'Édutes Politiques de Paris (Sciences Po) (2004), especialização em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). Na UFRGS, é coordenador do Centro para Direito Globalização e Desenvolvimento, pesquisador do Núcleo Brasileiro de Estratégias e Relações Internacionais e do Centro Brasileiro de Estudos Africanos.
  • Inaê Siqueira de Oliveira, Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
    Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 4º ano. Foi Bolsista no Programa de Iniciação Científica da FGV Direito SP no período 2013/2014. Desde agosto de 2014, é Bolsista no Programa de Iniciação Científica CNPq-UFRGS.

Referências

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.

BERELSON, B. Graduate education in the United States. New York: McGraw-Hill, 1960.

BRAGA, M. M. S.; SANTOS, P. C. Formação acadêmica dos líderes de grupos de pesquisa em direito nas universidades públicas do Estado de São Paulo. In: OLEGÁRIO, Maria da Luz; RAMALHO, Antônio Germano; TASSIGNY, Monica Mota. (Org.). Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 2. p. 455-473.

BRAGA, M. M. S.; VENTURINI, A. E. J. F. (Inter) disciplinaridade: a formação do corpo docente de um programa de pós-graduação em direito. In: GERALDO, Pedro Heitor Barros; FONTAINHA, Fernando de Castro; MEZZAROBA, Orides. (Org.). Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 12-28.

BRAGA, M. M. S.; VENTURINI, A. E. J. F. Endogenia acadêmica em um programa de pós-graduação em direito. In: MEZZAROBA, Orides; TAVARES NETO, José Querino; VASCONCELOS, Silvia Andréia. (Org.). Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 91-108.

BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Tabela de Áreas do Conhecimento. Disponível em: http://www.cnpq.br/documents/10157/186158/TabeladeAreasdoConhecimento.pdf. Acesso em: 06 abr. 2016.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Documento de área 2013. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacaotrienal/Docs_de_area/Direito_doc_ area_e_comiss%C3%A3o_16out.pdf. Acesso em: 14 set. 2015.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Relação de Cursos Recomendados e Reconhecidos 2015. Disponível em: http://conteudoweb.capes.gov.br/conteudoweb/ProjetoRelacaoCursosServlet?acao=pesquisarIes&codigoArea=60100001&descricaoArea=&descricaoAreaConhecimento=DIREITO&descricaoAreaAvaliacao=DIREITO. Acesso em: 14 set. 2015.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Tabela de áreas do conhecimento. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/TabelaAreasConhecimento_072012.doc. Acesso em: 06 abr. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituições de Educação Superior e Cursos Cadastrados, Sistema e-MEC. Disponível em: http://emec.mec.gov.br/. Acesso em: 14 set. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES n. 55, de 18 de fevereiro de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/ces0055_2004.pdf. Acesso em: 06 abr. 2016.

CARREAU, D.; FLORY, T.; JULLIARD, P. Droit internacional économique. Paris: Persée, 1990. CHARNOVITZ, S. What is international economic law? Journal of International Economic Law, v. 14, n. 1, p. 3–22, 2014.

GHIRARDI, José Garcez (Coord.) et al. Introdução: quem é o professor de Direito no Brasil? Observatório do Ensino do Direito, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 10-11, out. 2013. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/relatorio_oed_out_2013quem_e_o_professor_de_direito_no_brasil.pdf. Acesso em: 13 mar. 2016.

GIBBS, Graham; FRIESE, Susanne; MANGABEIRA, Wilma C. The use of new technology in qualitative research: introduction to issue 3(2) of FQS. Forum: Qualitative Social Research, v. 3, n, 2, May 2002. Available at: http://www.qualitative-research.net/index.php/fqs/index. Access on: 14 Sept. 2015.

HERDEGEN, M. Principles of international economic law. Oxford: Oxford University Press, 2013. HORTA, H. Deepening our understanding of academic inbreeding effects on research information exchange and scientific output: new insights for academic based research. Higher Education, v. 65, n. 4, p. 487-510, Apr. 2013.

HUDEC, R. International economic law: the political theatre dimension. Journal of International Economic Law, v. 17, n. 1, p. 9-15, 1996.

JACKSON, J. H. International economic law: reflections on the “boilerroom” of international relations. Journal of International Law and Policy, v. 10, n. 2, p. 595606, 1994.

JOHNSON, J. B.; REYNOLDS, H. T.; MYCOFF, J. D. Political science research methods. 6th ed. Washington: CQ Press, 2008.

KONOPASEK, Z. Making thinking visible with Atlas. ti: computer assisted qualitative analysis as textual practice. Forum: Qualitative Social Research, v. 9, n. 2, May 2008. Available at: http://www.qualitative-research.net/index.php/fqs/index. Access on: 14 Sept. 2015.

KUNZ, I. Dinâmica de produção de conhecimento na área de direito no Brasil. 2011. 245 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica, Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.

ORTINO, F.; ORTINO, M. Law on the global economy: in a need for a new methodological approach? In: PICKET, C; BUNN, I; WARNER, D. International economic law: the state and future of the discipline. Oxford: Hart Publishing, 2008. p. 89-106.

PAUL, Joel R. The new movements in international economic law. American University Journal of International Law and Policy, v. 10, n. 2, p. 607-617, 1995.

PERRY-KESSARIS, A. (Ed.) Socio-legal approaches to international economic law: text, context, subtext. New York: Routledge, 2013.

PETERSMANN, E. U. International economic theory and international economic law: on the tasks of a legal theory of international economic order. In: MAC DONALD, R.; JOHNSTON, D. The structure and process of international law: essays in legal philosophy, doctrine and theory. Leiden: Brill, 1986. p. 227-262.

QUIVY, R.; CAMPENHOUDT, L. V. Manual de investigação em ciências sociais. 6. ed. Lisboa: Gradiva Publicações, 2013.

REITZ, Curtis R. International economic law. Journal of International Economic Law, v. 17, n. 1, p. 29-32, 1994.

SCHWARZENBERGER, G. The principles and standards of international economic law. Brill: Leiden, 1966. (Collected Courses of the Hague Academy of International Law, v. 117).

TRACHTMAN, Joel P. The international economic law revolution. Journal of International Law, v. 17, n. 1, p. 3361, 1996.

VAGTS, Detlev F. International economic law and the American Journal of International Law. American Journal of International Law, v. 100, n. 4, p. 769-782, Oct. 2006.

ZAMORA, S. International economic law. Journal of International Economic Law, v. 17, p. 63-67, 1996.

Downloads

Publicado

2016-08-05

Edição

Seção

Dossiê temático: direito internacional econômico

Como Citar

Direito Internacional Econômico no Brasil – Quem somos e o que fazemos? Evidências empíricas de 1994 a 2014. (2016). Revista de Direito Internacional, 13(1), 5-25. https://doi.org/10.5102/rdi.v13i1.3924