Câmara Cascudo e o Legal Design: A Visualidade do Direito entre Provincianismo e Globalização

Resumo

Câmara Cascudo foi, durante grande parte de sua vida, Professor de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. Segundo relato de seus alunos, suas aulas eram de uma riqueza e profundidade sem par, sempre repletas de referências à história e à cultura dos povos. Desde muito cedo, o interesse por e o contato com os temas da etnografia moldaram a visão de Cascudo sobre o fenômeno jurídico, que, por conta disso, manifestou preocupação com as formas de exteriorização da juridicidade. O presente texto comenta uma série pouco conhecida de cinco artigos intitulados “O Símbolo Jurídico do Pelourinho”, publicados em 1950, em que Cascudo analisa esse marco arquitetônico como uma manifestação não verbal da juridicidade. O texto procura demonstrar também as ligações daqueles escritos com as teorias contemporâneas a respeito do Visual Law e do Legal Design.