Editorial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5102/rdi.v17i3.7539

Resumo

Em novembro de 2001, a UNESCO publicou a sua “Declaração Universal sobre Diversidade Cultural”. Aquele importante documento internacional registra que a diversidade cultural - fonte de intercâmbios, inovação e criatividade - é tão necessária para a humanidade como a diversidade biológica o é para os organismos vivos (art. 1º.). A possibilidade de o ser humano expressar a sua identidade cultural , por exemplo, por meio de pinturas, desenhos, estatuetas, performances ou esculturas fez com que cada uma destas expressões culturais passasse a ser digna de tipos variados de amparo e proteção jurídica. Cada um desses objetos contém impressões, experiências e vivências humanas simultaneamente singulares e coletivas e, em consequência, levanta questões jurídicas de grande interesse e relevância para seus criadores e para a sociedade.

Biografia do Autor

  • Marcilio Toscano Franca Filho, Universidade Federal da Paraíba
    Professor de Direito da Arte do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Procurador-Chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Brasil. Foi Professor Visitante do Departamento de Jurisprudência da Universidade de Turim e Research Fellow do Collegio Carlo Alberto. Ex-aluno da Universidade Livre de Berlim, Alemanha. Curador de três edições do colóquio internacional “Direito & Música” da Universidade Federal da Paraíba. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-doutorado em Direito no Instituto Universitário Europeu de Florença (Itália), onde foi Calouste Gulbenkian Fellow.
  • Ardyllis Alves Soares, Centro Universitário de Brasília - CEUB
    Pós-Doutorando no Centro Universitário de Brasília - CEUB e Research Advisor da Universidade Estatal do Ural do Sul - Rússia. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, com estágio doutoral na Justus-Liebig-Universität Giessen - Alemanha. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS e em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ. Diplôme d'Université em Direito Europeu e Francês dos Contratos pela Université de Savoie - França. Foi Consultor Jurídico do Ministério da Justiça, contratado pelo UNESCO e pelo PNUD. Advogado.

Downloads

Publicado

2021-04-20

Edição

v. 17 n. 3 (2020): Art Law and Cultural Heritage Law / Direito da Arte e do Patrimônio Cultural

Seção

Editorial

Licença

 

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Os autores mantêm os direitos autorais sobre o trabalho e concedem à revista o direito de primeira publicação, estando o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial nesta revista.

b) Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e de publicação inicial nesta revista.

c) Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer momento antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Licence Creative Commons

Como Citar

Editorial. (2021). Brazilian Journal of International Law, 17(3). https://doi.org/10.5102/rdi.v17i3.7539