O Banco Mundial frente ao Constitucionalismo Transformador Latino-Americano: panorama geral e passos concretos

Autores

  • Armin Von Bogdandy Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, Alemanha).
  • Ebert Franz Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, Alemanha).

DOI:

https://doi.org/10.5102/rdi.v19i1.7961

Resumo

O presente artigo trata das atividades do Banco Mundial a partir da perspectiva do constitucionalismo transformador, conforme entendido pelo enfoque do Ius Constitutionale Commune na América Latina. O impacto social do Banco Mundial na América Latina é ambivalente e altamente controvertido. Argumenta-se que, embora os atritos entre as atividades do Banco Mundial e os objetivos desse constitucionalismo transformador tenham, em certa medida, sido mitigados ao longo do tempo, uma série de problemas permanecem. Com base em uma abordagem de direito público como estrutura analítica, este artigo examina os principais instrumentos por meio dos quais o Banco exerce autoridade pública internacional e impacta a formulação de políticas em áreas relevantes. Com base nisso, são exploradas várias opções que poderiam reduzir as tensões e facilitar uma aproximação entre os instrumentos do Banco Mundial, e os objetivos e princípios do constitucionalismo transformador latino-americano.

Biografia do Autor

  • Armin Von Bogdandy, Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, Alemanha).
    Diretor do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, Alemanha). Professor de Direito Público da Universidade de Frankfurt/Main. Doutor pela Universidade de Freiburg. Graduado em Direito e em Filosofia. Condecorado com: the Leibniz Prize (2014), Premio Internacional “Hector Fix Zamudio” (2015), Premio the “Mazo” da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2015) e prêmio da Berlin-Brandenburg Academy of Sciences (2008), por feitos extraordinários nos campos do direito e da economia.
  • Ebert Franz, Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, Alemanha).
    LL.M. pela Universidade de Utrecht e Research Fellow no Max Planck Institut Direito Público Comparado e Direito Internacional de Heidelberg.

Downloads

Publicado

2022-04-25

Edição

v. 19 n. 1 (2022): International Law and climate litigation

Seção

Artigos

Licença

 

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Os autores mantêm os direitos autorais sobre o trabalho e concedem à revista o direito de primeira publicação, estando o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial nesta revista.

b) Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e de publicação inicial nesta revista.

c) Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer momento antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Licence Creative Commons

Como Citar

O Banco Mundial frente ao Constitucionalismo Transformador Latino-Americano: panorama geral e passos concretos. (2022). Revista de Direito Internacional, 19(1). https://doi.org/10.5102/rdi.v19i1.7961