v. 9 n. 1 (2012)

Artigos

• O mito de Francisco de Vitória: defensor dos direitos dos índios ou patriota espanhol?

  Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

  1-13

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1602

• O Grupo de Sociedades: mecanismo de inserção da empresa transnacional na nova Ordem Econômica Internacional

  Daniel Amin Ferraz

  15-25

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1633

• O Tribunal Penal Internacional como um instrumento complementar na proteção dos bens jurídicos internacionais

  Gabriel Haddad Teixeira

  27-39

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1628

• A convenção das Nações Unidas para o direito do mar e a instituição do Tribunal Internacional para o direito do mar

  Fernanda Weigert, Rui Aurélio de Lacerda Badaró

  41-58

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1614

• Quando cangurus voarem: a declaração unilateral brasileira sobre direito de pesquisa além dos limites da plataforma continental - 2010

  Rodrigo Fernandes More

  61-68

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1599

• O atual sistema de solução de controvérsias do Mercosul: rumo à consolidação de um tribunal regional

  Camilla de Freitas Feijó

  69-89

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1600

• Desafios da integração regional e meio ambiente: a questão ambiental nas negociações entre Brasil e Argentina

  Anatércia Rovani

  91-102

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1533

• O acesso do indivíduo às instâncias de proteção do Sistema Africano de Proteção dos Direitos do Homem e dos Povos

  Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento

  103-124

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1560

• A efetivação do direito à memória e à verdade no contexto brasileiro: o julgamento do caso Julia Gomes Lund pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Fernanda Frizzo Bragato, Isabella Maraschin Coutinho

  125-142

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1594