v. 13 n. 2 (2016): Direito Internacional e Biodiversidade

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Publicado: 2016-11-07

Crônicas

  • Crônicas do Direito Internacional Privado

    Gustavo Ferreira Ribeiro, Inez Lopes Matos Carneiro de Farias, Nadia De Araujo, Marcelo De Nardi
    6-23
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4243

Direito Internacional e Biodiversidade

  • Editorial

    Márcia Dieguez Leuzinger, Solanges Teles da Silva
    22-23
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4388

  • Improving the effectiveness of legal arrangements to protect biodiversity: Australia and Brazil

    Marcia Dieguez Leuzinger, Solange Solange Teles da Silva, Paul Martin
    27-39
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4228

  • O reconhecimento da dignidade dos elementos da biodiversidade a partir do diálogo entre o direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro

    Augusto César Leite de Resende
    41-53
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.3883

  • O regime internacional do clima e a proteção aos “refugiados climáticos”: quais desafios da cop 21?

    Ana Carolina Pereira Matos, Tarin Frota Mont'Alverne
    55-76
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.3931

  • A análise do mecanismo redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal

    Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira
    78-94
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4050

  • Ecolabelling, eficiência energética e a disciplina dos PPM’s na OMC: ecolabels de eficiência energética e sua consistência com as provisões do GATT e Acordo TBT

    Cristiane Derani, Arthur Rodrigues Dalmarco
    96-115
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.3971

  • Análisis jurídico del ordenamiento jurídico inetrnacional sobre protección de los recursos genéticos: desafios y perspectivas en Uruguay a partir de la implementación del protocolo de Nagoya

    Alina Celi
    117-131
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4055

  • Le régime international sur l’accès aux ressources génétiques au prisme de l’entrée en vigueur du Protocole de Nagoya

    Rodolpho Zahluth Bastos, Otávio do Canto, Karine Galy, Isabelle Vestris
    133-146
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4069

  • Killing the green goose: legal limits to develop and sell biodiversity goods

    José Augusto Fontoura Costa, Liziane Paixão Silva Oliveira
    148-160
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4006

  • Vínculo substancial e as bandeiras de conveniência: consequências ambientais decorrentes dos navios com registros abertos

    Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva, André de Paiva Toledo
    162-179
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4024

  • Análise de contratos públicos socioambientais no cenário português de crise econômica

    Alice Rocha da Silva, Matheus Passos Silva
    181-219
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4031

  • A organização do tratado de cooperação amazônica: uma análise crítica das razões por trás da sua criação e evolução

    Paulo Henrique Faria Nunes
    221-245
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4037

  • O uso de experts em controvérsias ambientais perante a Corte Internacional de Justiça

    Lucas Carlos Lima
    247-261
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4056

  • Os vieses da biodiversidade apresentados pelo caso do parque eólico de Bald Hills

    Natália Zampieri, Mariana Cabral
    263-275
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4063

  • Mining CBD

    Claire Lajaunie, Pierre Mazzega
    277-292
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4058

  • Biotecnologia moderna, direito e o pensamento abissal

    Fernanda Viegas Reichardt, Silvia Maria Guerra Molina, Maria Elisa de Paula Eduardo Garavello
    294-314
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4059

  • Community core values como parâmetro de efetivação dos princípios da precaução e da participação popular em instrumentos de controle de projeto atividade de alta complexidade ambiental

    Michelle Lucas Cardoso Balbino
    316-345
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4066

  • Discussões biotecnológicas quanto aos organismos geneticamente modificados no âmbito da OMC: do contencioso ao acordo de vontades entre Argentina e União Europeia

    Gustavo Paschoal Oliveira
    346-376
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4067

  • O Trans-Pacific Partnership Agreement e seus potenciais impactos para a regulação da biodiversidade no âmbito transnacional

    Mariana Barreto Pereira
    377-391
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4070

  • As áreas protegidas transfronteiriças: reflexões críticas acerca de um uso geopolítico do direito da biodiversidade

    Rabah Belaidi
    393-408
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4074

Outros artigos

  • O que o caso Texas vs. Estados Unidos nos dirá sobre o direito de imigração nos Estados Unidos

    Danielle anne pamplona
    410-421
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.3901

  • Clóvis Beviláqua e a justiça internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa

    Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
    423-443
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.3937

  • Possibilidade de delegação de atribuição para a celebração de tratados pela República Federativa do Brasil: análise do artigo 84, viii c/c parágrafo único da Constituição Federal

    Héctor Valverde Santana, Luciano Monti Favaro
    445-459
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4110

  • Dignity, Ubuntu, Humanity and autonomous weapon systems (AWS) debate: An African perspective

    Thompson Chengeta
    461-502
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4135

  • Direito internacional privado e o direito transnacional: entre a unificação e a anarquia

    André De Carvalho Ramos
    504-521
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4169

  • A ilusória ausência do termo dépeçage na jurisprudência brasileira de contratos internacionais

    Gustavo Ferreira Ribeiro
    523-534
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4280

  • O efeito direto das diretivas e os direitos fundamentais

    Lucas Fonseca Melo, José Levi Mello do Amaral Júnior
    536-564
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4294

  • Da aplicabilidade do bulk factoring aos grupos de sociedades

    Daniel Amin Ferraz, Leonardo Arêba Pinto
    566-579
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4311

  • A questão hermenêutica no direito das gentes

    Inocêncio Mártires Coelho
    581-594
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4332

Edição completa

  • Edição Completa

    Marcelo Dias Varella (editor), Nitish Monebhurrun (editor)
    1-595
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4384