v. 14 n. 2 (2017): Direito Internacional dos Investimentos / International Investment Law

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Publicado: 2017-10-31

Crônicas

  • Crônicas do Direito Internacional Privado

    Gustavo Ribeiro, Nadia De Araujo, Marcelo De Nardi, Fabrício Polido, Inez Lopes
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4863

  • Crônicas do Direito Internacional Público

    Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4864

Dossiê Temático: Direito Internacional dos Investimentos / International Investment Law

  • Non-Adjudicatory State-State Mechanisms in Investment Dispute Prevention and Dispute Settlement: Joint Interpretations, Filters and Focal Points

    Catharine Titi
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4861

  • Mapping the Duties of Private Companies in International Investment Law

    Nitish Monebhurrun
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4860

  • La légalité de l’investissement devant l’arbitre international : à la recherche d’un point d’équilibre

    Hervé Ascensio
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4862

  • Host States and State-State Investment Arbitration: Strategies and Challenges

    Murilo Otávio Lubambo de Melo
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4648

  • Right to Regulate, Margin of Appreciation and Proportionality: Current Status in Investment Arbitration in Light of Philip Morris v. Uruguay

    Giovanni Zarra
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4624

  • Investments on Disputed Territory: Indispensable Parties and Indispensable Issues

    Peter Tzeng
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4658

  • The Influence of General Exceptions on the Interpretation of National Treatment in International Investment Law

    Chauvel Louis-Marie
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4670

  • Até que ponto o tratamento da Nação mais favorecida pode minar a estratégia política dos ACFIs?

    Michelle Ratton Sanchez Badin, Daniel Tavela Luis, Mario Alfredo de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4680

  • Ecuador’s 2017 Termination of Treaties: How Not to Exit the International Investment Regime

    José Gustavo Prieto Muñoz
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4720

  • One Belt, One Road: novas interfaces entre o comércio e os investimentos internacionais

    Flávio Marcelo Rodrigues Bruno, Marilda Rosado de Sá Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4676

Artigos sobre outros temas

  • Tolerância e refugio: um ensaio a partir do acordo EU-Turquia

    Ana Carolina Lopes Olsen, Flávia Cristina Piovesan
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4490

  • O tratamento do apátrida na nova lei de migração: entre avanços e retrocessos

    Jahyr-Philippe Bichara
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4619

  • O caráter humanista da nova lei de migrações: avanços da Lei n. 13.445/2017 e os desafios da regulamentação

    Marcelo D. Varella, Clarice G. Oliveira, Mariana S. C. Oliveira, Adriana P. Ligiero
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4682

  • Reform of the United Nations Security Council: The Emperor Has No Clothes

    Ljubo Runjic
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4587

  • A ideia de que os latino-americanos preferem o autoritarismo à democracia à luz da reinterpretação dos critérios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

    Marcilio Vidal Pompeu, Ana Araújo Ximenes Teixeira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4702

  • A proteção da orientação sexual e identidade de gênero diversas na Corte Penal Internacional: entre Realpolitiks e os Direitos Humanos

    Gustavo Bussmann Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4467

  • A desnacionalização e as violações de Direitos Humanos na República Dominicana

    Daniela Menengoti Ribeiro, Rodrigo Ichikawa Claro Silva
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4791

  • Competência do TPI no caso do ataque ao hospital de Kunduz: uma análise envolvendo a jurisdição do TPI em relação a nacionais de Estados não-Parte do Estatuto de Roma

    Renata Mantovani de Lima, Filipe Augusto Silva
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4800

  • A criminalização dos imigrantes em situação irregular na Itália: biopolítica e Direito Penal do autor

    Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Jeannine Tonetto de Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4583

  • The New Rules on Trade and Environment Linkage in Preferential Trade Agreements

    Alberto do Amaral Júnior, Alebe Linhares Mesquita
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4523

  • Beyond the Border Between the North and the South: Towards a Decolonization of Epistemologies and Fields of Research on Mercosur

    Karine de Souza Silva
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4636

  • A aplicabilidade da Convenção de Montreal no direito brasileiro

    Aziz Tuffi Saliba, Alexandre Rodrigues de Sousa
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4543

  • Regime de transparência fiscal na tributação dos lucros auferidos no exterior (CFC Rules): lacunas e conflitos no direito brasileiro

    Paulo Rosenblatt, Rodrigo Torres Pimenta Cabral
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4580

  • As Regras Brasileiras de Tributação de Controladas e Coligadas no Exterior: verdadeiras Controlled Foreign Company (CFC) Rules?

    Melina de Souza Rocha Lukic, Amanda Almeida Muniz
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4588

  • O retorno dos bens culturais

    Aziz Saliba, Alice Lopes Fabris
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4663

  • Direitos culturais e Nações Unidas: uma análise a partir da Declaração Sobre a eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas na Religião ou na Crença

    Leilane Serratine Grubba, Márcio Ricardo Staffen
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4657

  • Os reflexos da proteção internacional da propriedade intelectual para o desenvolvimento interno: uma análise sobre o sistema patentário brasileiro e a transferência de tecnologia

    Michele Machado Segala, Isabel Christine Silva De Gregori
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4678

  • O caso fictício da morte do embaixador francês na Espanha: duas espécies de ius gentium em Francisco de Vitoria

    Rafael Zelesco Barretto
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4494

  • De Volta à Beviláqua: análise econômica da aplicação do Art. 9º da LINDB às obrigações civis contratuais

    Danielle Cristina Lanius, Ivo Teixeira Gico Jr.
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4701

Edição completa

  • Edição Completa / Complete Issue

    Marcelo Dias Varella, Nitish Monebhurrun (Editores/Editors), Catharine Titi, Hervé Ascensio, Nitish Monebhurrun (Editores Convidados / Invited Editors)
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4917