v. 16 n. 2 (2019): Direito ambiental

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Publicado: 2019-11-14

Edição completa

Crônicas

  • Amazonie : le droit international en vigueur apporte des réponses substantielles

    Pierre-Marie Dupuy
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6266

  • A evolução da solução de controvérsias nos ACFIs

    Ana Rachel Freitas
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6267

Dossiê especial : direito ambiental

  • A brief overview of sustainable development: a debated concept with a much-contested legal nature

    Natali Francine Cinelli Moreira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5972

  • A meta 11 de aichi e as áreas marinhas protegidas em grande escala: proteção ambiental ou oportunismo político?

    Alexandre Pereira da Silva
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6102

  • Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas

    Délton Winter de Carvalho, Kelly de Souza Barbosa
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5949

  • Assessment and challenges of carbon markets

    Pigeolet Louise, Van Waeyenberge Arnaud
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6265

  • As abordagens dos países da América Latina e Caribe sobre a mobilidade humana provocada pelas mudanças climáticas

    Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6131

  • Implementation of legal mechanisms of environmental protection by the South Pacific regional organizations

    Joanna Agnieszka Siekiera
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6188

  • Conciliating the overlap of protected areas and traditional territories: legal innovations for biological diversity conservation in brazilian parks

    Nathalia Fernandes Lima, Solange Teles Silva
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6105

  • O uso de drones como instrumento para a conservação da biodiversidade no Brasil

    Larissa Suassuna Carvalho Barros, Marcia Dieguez Leuzinger
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6164

  • Agrotóxicos e direito humanos no contexto global: o Brasil em risco de retrocesso?

    Marcelo Pretto Mosmann, Letícia Albuquerque, Isabele Bruna Barbieri
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6107

  • A justiça espacial e ambiental e a teoria do risco: a responsabilidade do governo na prevenção contra desastres (no Brasil)

    José Adércio Leite Sampaio, Edson Rodrigues de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6129

  • The judgment of the case Xucuru People v. Brazil: InterAmerican Court of Human Rights between consolidation and setbacks

    Gabriela Cristina Braga Navarro
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5958

Artigos sobre outros temas

  • Nacionalidade: novas regras, velhos problemas

    Paulo Henrique Faria Nunes
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5970

  • O exercício da jurisdição interamericana de direitos humanos: legitimidade, problemas e possíveis soluções

    Felipe Grizotto Ferreira, Guilherme Perez Cabral, Lucas Catib de Laurentiis
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5985

  • A proteção da identidade de gênero na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos

    Gabriel Coutinho Galil
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5968

  • O comitê jurídico interamericano da OEA e a codificação do direito internacional regional

    Lucas Carlos Lima
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6075

  • O caso petruhhin e o princípio do nível mais elevado de proteção no tocante aos direitos fundamentais no âmbito da União Europeia

    Clovis Demarchi, Jaine Cristina Suzin, Jaine Cristina Suzin
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5999

  • A autonomia da vontade na escolha da lei aplicável aos contratos de comércio internacional no regulamento Roma I da União Europeia

    Aline Beltrame de Moura, Rafaela Hormann
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6103

  • A Jurisdição da ICANN: Desafios Atuais e Prospectivas Futuras

    Aziz Tuffi Saliba, Amael Notini Moreira Bahia
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6143

  • A crise do estado e a inadequação de nossos instrumentos jurídicos : o exemplo do garantismo penal no Brasil

    Oswaldo Poll Costa, Francisco Quintanilha Veras Neto
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5918

  • O Brasil e a cooperação sul-americana em saúde: dos regimes temáticos às possibilidades de efetivação estruturante

    Ademar Pozzatti Junior, Luiza Witzel Farias
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i2.5944

Resenhas