O Direito Internacional Humanitário nos pareceres consultivos da Corte Internacional de Justiça: uma conjugação de perspectivas utópicas e apologéticas

Autores/as

  • Talis Prado Pinto Junior Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - campus Higienópolis (FD/UPM)
  • Arthur Roberto Capella Giannattasio Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP)

DOI:

https://doi.org/10.5102/rdi.v18i2.6724

Palabras clave:

Direito Internacional Humanitário, Corte Internacional de Justiça, Pareceres Consultivos, Apologia e Utopia.

Resumen

Este artigo examina como o Direito Internacional Humanitário (DIH) é aplicado pelo Tribunal Internacional de Justiça (CIJ). Portanto, desenvolve uma abordagem qualitativa de fontes primárias e secundárias. As fontes primárias são as recomendações contidas nas duas Opiniões Consultivas da ICJ (Legalidade da Ameaça ou Uso de Armas Nucleares e Consequências Jurídicas da Edificação de um Muro no Território Palestino Ocupado) e as fontes secundárias são a revisão bibliográfica referente ao Direito Internacional Humanitário. As informações reunidas nessas fontes foram analisadas de acordo com a distinção teórica entre desculpas e utopias nas woks de Martti Koskenniemi. Foi possível identificar que a CIJ usa o DIH combinando perspectivas utópicas e apologéticas.

Biografía del autor/a

  • Talis Prado Pinto Junior, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - campus Higienópolis (FD/UPM)
    Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - campus Higienópolis (FD/UPM).
  • Arthur Roberto Capella Giannattasio, Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP)
    Professor Doutor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP). Professor convidado do Global Law Program da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Professor convidado do Master of Laws (LLM) da Koç University (Turquia). Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco (FD/USP). Pós-Doutorado no Max-Planck-Institut for ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (Alemanha).

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Publicado

2021-11-12

Número

Vol. 18 Núm. 2 (2021): International Economic Law and the COVID-19 sanitary crisis

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Cómo citar

O Direito Internacional Humanitário nos pareceres consultivos da Corte Internacional de Justiça: uma conjugação de perspectivas utópicas e apologéticas. (2021). Revista de Direito Internacional, 18(2). https://doi.org/10.5102/rdi.v18i2.6724