A Conexão entre a Corrupção e os Direitos Humanos

Gabriela Alves Mendes Vieira, Marcelo Dias Varella

Résumé


A proposta apresentada neste artigo se destina a demonstrar a integração dos direitos humanos na agenda de combate a corrupção bem como a integração do combate à corrupção as agendas de direitos como uma chave para o sucesso mútuo. Primeiramente busca-se esclarecer a necessidade da conceituação da corrupção, analisando como o tema é tratado nos principais instrumentos de combate à corrupção, bem como as suas causas e consequências multifacetadas que contribuem para o empobrecimento das economias nacionais ameaçando instituições democráticas, enfraquecendo o Estado de Direito e facilitando ameaças de direitos humanos. Sendo assim, o combate à corrupção não pode ser considerado só como um fim em si mesmo, mas também como uma maneira de prevenir abusos de direitos humanos, de maneira que os institutos possam ser complementares.

Mots-clés


Corrupção; Direitos Humanos; FCPA; Convenção da OCDE; UNCAC. (Corruption; Human Rights; FCPA; OECD Convention; UNCAC)

Texte intégral :

PDF (Português (Brasil))

Références


BARBOSA, Carlos Henrique N. A Cooperação

internacional à luz da UNCAC: impactos no Brasil. 2014.

Monografia (Graduação) - Faculdade de Direito – FD

da Universidade de Brasília– UnB, Brasília, 2014.

BARR, Joshua V.; FINKE, Jorge; PINILLA, Edgar

Michael. A legal perspective on the use of models in the fight

against corruption. Carolina do Sul, 2012. Disponível em:

< http://scholarcommons.sc.edu/scjilb/vol8/iss2/5>.

Acesso em: 02 set. 2014.

BERENBEIM, Ronald. Linking Human Rights and

to anti-corruption: how corruption connects with

violations of Human Rights. Vital Speeches of the day,

Nova York, v. 77, n. 2, p. 75-76, fev. 2011.

BISHARA, N; HESS, D. Human Rights and Corporation’s

Duty to Combat Corruption, Michigan. 2013. Disponível

em: . Acesso em:

set. 2014.

BLITT, Robert C. Beyong Ruggie’s guiding principles

on busniss and Human Rights: charting an embracive

approach to Coporate Human Rights Compliance.

Texas International Law Journal, Texas, v. 48, n. 158, p.

- 62, mar. 2013.

BRASIL. Decreto lei 3.678, de 30 de novembro de 2000.

Promulga a convenção sobre o combate da corrupção

de funcionários públicos estrangeiros em transações

comerciais internacionais, concluída em Paris, em

de dezembro de 1997. Brasília, 2000. Disponível

em:

D3678.htm>. Acesso em: 31 ago. 2014.

BRASIL. Ministério da Justiça. Guia para o uso do Sistema

Interamericano de Direitos Humanos na proteção dos denunciantes

de atos de corrupção. Brasília, 2014. Disponível em:

.

Acesso em: 01 out. 2014.

CLOOTS, Ann Sofie; RYNGAET, Cedric;

WOUNTERS, Jan. The Fight Against Corruption in

International Law. Bélgica, 2012. Disponível em:

ghum.kuleuven.be/ggs/publications/working_papers/

new_series/wp91-100/wp94-jwouters-cryngaertacloots.pdf>

Acesso em: 31 ago. 2014.

DARROUGHM, Masako N. The FCPA and the OCDE

Convention: some lessons from U.S. experience. Nova

York, 2010. Disponível em:

stable/40605340>. Acesso em 02 set. 2014.

FARRALES, M. J. What is corruption? A history of

corruption studies and the great definitions debate. Carlifórnia,

Disponível em:

papers.cfm?abstract_id=1739962>. Acesso em: 02 set.

GATHII, James Thuo. Defining the relationship between

Human Rights and corruption. Pensilvânia, 2013.

Disponível em: .

Acesso em 15 set. 2014.

GEBEYE, Berihun Adugna. Corruption and Human

Rights: exploring the relationship. Etiópia, 2012.

Disponível em:

workingpapers/2012/70-gebeye-2012.pdf> Acesso

em: 14 set. 2014.

GOULD, D. J. Administrative corruption Incidence,

causes and remedial strategies. In: FARAZMAND,

Ali. Hand book of comparative development and public

administration. Nova York: Taylor & Francis e-Library,

p. 872-886.

HECHLER, H. et. al. Can UNCAC address grand

corruption? A political economy analysis of the UN

Convention against Corruption and its implementation

in three countries. Berga, 2011. Disponível em:

www.u4.no/publications/can-uncac-address-grandcorruption/>.

Acesso em: 31 ago. 2014.

INTERNATIONAL COUNCIL ON HUMAN

RIGHTS POLICY. Corruption and Human Rights:

making the connection. Suíça. 2009. Disponível em:

pdf>. Acesso em: 12 set. 2014.

JOHNSTON, Michael. The political consequences of

corruption: a reassement. ph.D. Nova York, 1986.

Disponível em: .

Acesso em: 30 ago. 2014.

KOECHLIN, Lucy; CARMONA, Magdalena

Sepúlveda. In: ROTBERG, Robert I. Corruption, global

security and world order. Washington D.C.: Brookings

Institution Press, 2009. p. 310-340.

MICHAEL, Bryane; HAJREDINI, Habit. Topics in

anti-corruption law: what does Kosovo teach us about

using human rights law to prosecute corruption

offences? Estocolmo, 2010. Disponível em:

works.bepress.com/bryane_michael/52>. Acesso em:

set. 2014.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção

das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC). Mérida:

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.

Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10 dez,

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. United

Nations Global Compact. 2014.

UNITED NATIONS. A/RES/51/59: 82nd plenary

meeting, 12 December 1996 Viena. 1997. Disponível

em:

a51r059.htm>. Acesso em: 31 ago. 2014.

SARFATY, Galit A. Human Rights meet securities

regulations, Columbia. 2013. Disponível em:

ssrn.com/abstract=2390192> Acesso em: 02 set. 2014.

SNIDER, Thomas R; KIDANE, Won. Combating

corruption through international law in Africa: a

comparative analysis. Cornell Intenational Law, Seatle, v.

, n. 691, p. 691-748, 2007.

SPALDING, Andrew Brady. Corruption, corporations, and

the New Human Right. Washington, 2012. Disponível

em: Acesso em:

ago. 2014.

TERRACINO, Julio Bacio. Hard law connections between

corruption and Human Rights. Genebra, 2010. Disponível

em:

Julio_Bacio_Terracino_-_2007.pdf>. Acesso em: 18

set. 2014.

TRANPARÊNCIA INTERNACIONAL. The

Anti-corruption catalyst: Realising the MDGs by

Berlim, 2010. Disponível em:

com/transparencyinternational/docs/2010_mdg_

en?e=2496456/2052732>. Acesso em: 18 set. 2014.

UNDERKUFF, Laura S. Defining corruption. In:

ROTBERG, Robert I. Corruption, global security and world

order. Washington D.C: Brookings Institution Press,

p. 27-46.

UNITED NATIONS GLOBAL COMPACT &

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Reporting

Guidance on the 10th principle against corruption. 2009.

Disponível em:

org/docs/issues_doc/Anti-Corruption/UNGC_

AntiCorruptionReporting.pdf> Acesso em: 02 set.

UNITED STATES. Department of Justice and

Enforcement Division of the U.S. Securities and

Exchange Commission. A resource guide to the U.S. foreing

corrupt practices act. Washington. 2012. Disponível em:

pdf> Acesso em: 31 ago. 2014.

UNITED STATES. Department of Justice’s. Foreign

Corrupt Practices Act (FCPA). Washington, 1977.

Disponível em:

fraud/fcpa/>. Acesso em: 31 ago. 2014.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v11i2.3118

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia