“Deus em Davos”: populismo, neoliberalismo e direito internacional no governo Bolsonaro

Résumé

Existe uma literatura crescente sobre direito internacional e populismo. Por vezes, o populismo é imediatamente associado ao autoritarismo e/ou nacionalismo, e, assim, posto em necessária contradição com o direito internacional; em outras, a relação é tratada de forma mais complexa e crítica. No Brasil, a ascensão ao poder de Jair Bolsonaro representa uma retomada do populismo de extrema direita na América Latina. À primeira vista, existe uma aparente contradição entre dois discursos do governo Bolsonaro em relação ao internacional. O primeiro diz respeito a toda a formulação contra o que eles próprios nominaram como ‘globalismo’. O internacional é construído como perigoso, como ameaça a valores ‘tradicionais’ e ‘nacionais’ e a uma forma de comportamento apresentada como ‘natural’. Há outro uso do direito internacional, no entanto. Na agenda de reformas estruturais, privatizações e abertura de comércio do Ministério da Economia, o internacional é muito bem-vindo. Argumentamos neste texto que os dois discursos presentes na administração Bolsonaro não são excludentes, mas seu exato contrário: complementam-se porquanto se tornam condição de possibilidade um do outro.