A urgência de um modelo de governança internacional da água: elementos para a discussão

José Irivaldo Alves Oliveira Silva

Resumo


O recurso mais precioso que existe no planeta é a água, o “ouro azul”. Como se não bastasse, boa parte dos 2,8% da água do planeta, que é doce, encontra-se em bacias hidrográficas internacionais. Isso significa que são compartilháveis com dois ou mais Estados soberanos. Trata-se de mais um elemento de complexidade na gestão e governança desse líquido tão vital e disputado, requerendo instrumentos internacionais cada vez mais eficazes e transparentes para preservá-lo para múltiplos usos. Portanto, as funções socioambientais da água precisam ficar preservadas. O presente ensaio pretendeu articular o desenho jurídico e administrativo dessa governança, bem como o posicionamento do conceito dela em um campo interdisciplinar e como se pode desenvolver uma governança hídrica. Utilizou-se o método dedutivo, socorrendo-se de um referencial teórico, para demonstrar o estado da arte, e também a análise de documentos do direito internacional ambiental. Verificou-se a crescente necessidade de organização de uma hidrodiplomacia preparada para os desafios frente aos conflitos originados a partir do uso e acesso à água. Entretanto, necessita-se de mecanismo normativos internacionais eficazes que possam promover os múltiplos usos da água em uma perspectiva sustentável.

Palavras-chave


hidrodiplomacia; água; bacias transfronteiriças; escassez hídrica

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Referências


ALBA, F. de. Geopolítica del agua en México: La oposición entre la hidropolítica y el conflicto sociopolítico. Los nuevos rostros de las “luchas” sociales. In Revista Internacional de Desenvolvimento Local. V. 8, N. 1, p. 95-112, Mar. 2007. R, P. C.

Bruckmann, M. Recursos naturales y la geopolítica de la integración sudamericana. Instituto Perumundo; Fondo Editorial J.C.Mariátegui, 2012.

BULTO, T. S. Muito familiar para ignorar, muito novo para reconhecer: a situação do direito humano à água em nível global. Em CASTRO, J. E., HELLER, L., MORAIS, M. da P. O direito à água como política pública na América Latina: uma exploração teórica e empírica. Brasília: IPEA, 2015.

CAPONERA, D. A. Principles of Water Law and Administration. National (2a ed.). London: Taylor and Francis Group, 2007.

CASTELLANOS, C. E. Q. Gobernanza y teoría de las organizaciones. Perfiles Latinoamericanos, 25(50), 2017, pp. 39-57.

CECCONELLO, E. L. Aquífero Guarani: diagnóstico tridimensional do direito às águas subterrâneas. Novos Cadernos NAEA, v. 22, n. 1, p. 33-50, jan-abr 2019.

ELIAS, G. ¿Es posible una diplomacia de aguas en América Latina? Marco para una cooperación internacional en la gestión hídrica de cuencas transfronterizas. Anuario en Relaciones Internacionales, 2017.

FERREIRA, C. OS Hidroconflitos e a hidrodiplomacia na gestão das bacias hidrográficas internacionais. O caso Ibérico. XVII Simpósio Brasileiro de Geografia física aplicada, 2017. Em PEREZ FILHO, A.; AMORIM, R. R. (Org.) Os desafios da geografia física na fronteira do conhecimento. Campinas: Instituto de Geociências, Unicamp, 2018. Doi 10.20396/sbgfa.v1i2017.2606 .

GLOBAL WATER PARTNERSHIP. Gobernabilidad Efectiva del Agua. Comité Técnico de GWP, 2006.

GOMIDE, J. E. e SILVA, A. C. O surgimento da expressão “governance”, governança e governarça ambiental. Revista de Ciências Gerenciais, Vol. XIII, No. 18, Ano 2009.

HERNÁNDEZ ULATE, A., RAMÍREZ, A. L., ELIZONDO, A. J. Gobernabilidad e instituciones en las Cuencas Transfronterizas de América Central y México. 1a. ed. – San José, C.R. : FLACSO, 2009.

Katsamunska, P. The Concept of Governance and Public Governance Theories. Economic Alternatives, Issue 2, 2016.

KENNETH, P. Governance, globalization and public policy. Great Britain: Edward Elgar Publishing Limited, 2008.

KOIMMAN, J. Modern Governance: new goverment, society interactions. Great Britain: Sage, 1993.

MARK, G.; HOOGHE, L. Contrasting Visions of Multi-level Governance. Em BACHE, I.; FLINDERS, M. Multi-level Governance. Oxford, 2004.

MEIER, K. J. e O’Toole L. J. Public management : organizations, governance, and performance. New York: Cambrige, 2011.

Ministerio de Defensa (España). Panorama geopolítico de los conflictos 2012, Madrid, p. 10-23. Disponible en: http://www.ieee.es/Galerias/ fichero/panoramas/Panorama_geopoli- tico_2012.pdf.

MORAES, D. S. e LICEA, D. M. El péndulo de la gobernabilidad y la governanza del agua en México. Tecnología y Ciencias del Agua, vol. IV, núm. 3, julio-agosto de 2013, pp. 149-163.

ONU - Organização das Nações Unidas. Comercializar el agua en el mercado de futuros de Wall Street viola los derechos humanos. Notícias ONU. Disponível em https://news.un.org/es/story/2020/12/1485432. acesso em 18 de dezembro de 2020.

OSTROM, E.; GARDNER, R. e WALKER, J. Rules, Games and Common Pool Resources. United States of America: The University Michigan Press, 1994.

___________. Coping with tragedies of the Commons. Annu. Rev. Polit. Sci. 1999. 2:493–535.

___________. Understanding Institutional Diversity. Printeton: Princeton University, 2005.

___________. Beyond Markets and States: polyjcentric governance of complex economic systems. American Economic Review, 100, 641-642, 2010.

PACHECO-VEGA, R. Ostrom y la gobernanza del agua en México. Revista Mexicana de Sociología 76, núm. especial (septiembre, 2014): 137-166.

PEREIRA, R. R. Governança no Setor Público: origem, teorias, modalidades e aplicações. Revista do TCU, n. 122, 2011.

PLATIAU, A. F. B.; VARELLA, M. D. A efetividade do direito internacional ambiental. Brasília, 2007.

QUADROS, J. R. de; SILVA FILHO, E. C. e. Direito internacional de águas e soberania: velhas e novas antinomias. Pensar, Fortaleza, v. 24, n. 1, p. 1-13, jan./mar. 2019. Doi 10.5020/2317-2150.2019.8427

RAADSCHELDERS, J. C. N.; VIGODA-GADOT, E.; KISNER, M. Global Dimensions of Public Administration and Governante. United States of America: John Wiley & Sons, Inc., 2015.

RODELL, M., FAMIGLIETTI, J. S., WIESE, D. N., REAGER, J. T., BEAUDOING, H. K., LANDERER, F. W., LO, M. H. Emerging trends in global freshwater availability. Nature volume 557, pages651–659, 2018.

RUSSEL, M. B.; SCOTT, C. Putting Investors First: Real Solutions for Better Corporate Governance. Bloomberg, 2003.

SAGUIER, M.; GERLAK, A. K.; VILA, P. C.; BAIGÚN, C.; VENTURINI, V.; LARA, A.; SANTOS, M. A. dos. Interdisciplinary research networks and science-policy-society interactions in the Uruguay River Basin. Environmental Development, 2020, https://doi.org/10.1016/j.envdev.2020.100601.

SÁNCHEZ, J. C., BERNEX, N., MORÁN E. C. de, PACHÓN M. del P. G., DOMAS, M. H., LÓPEZ, A., PINTO, M. El derecho internacional de aguas en América Latina, Manual de Capacitación. GWP Sudamérica, Montevideo, Uruguay, 2015.

SILVA, J. I. A. O. Segurança Hídrica Ecológica: fundamentos para um conceito jurídico. Tese de Doutorado. Program de Pós-graduação em Ciências Jurídicas. Universidade Federal da Paraíba, Brasil, 2020.

SILVA J.I.A.O. Public Access to Information for Sustainable Development. Em Leal Filho W., Azul A.M., Brandli L., Lange Salvia A., Özuyar P.G., Wall T. (eds) Peace, Justice and Strong Institutions. Encyclopedia of the UN Sustainable Development Goals. Springer, 2021, https://doi.org/10.1007/978-3-319-71066-2_94-1

SILVA, M. E. R. A. da.; BRANT, L. N. C. O regime jurídico do curso de água internacional e a liberdade de navegação: o caso Costa Rica versus Nicarágua. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 22. n. 44, 2019.

UNDP. Governance for Sustainable Human Development, A UNDP Policy Document. UNDP, New York, 1997.

TOVAR, L. A. R.; FLORES, M. T. e VILCHIS, F. L. La gobernanza. Conceptos, tipos, e indicadores internacionales: Los retos para México. 2015. México: Alta Impresión S.A, 2015.

UNESCO. World Water Development Report. Oxford, 2006.

UNESCO. World Water Development Report. México: México DF, 2019.

WOLF, A. T., STEFANO, L. de, SVENDSEN, M., GIORDANO, M. STEEL, B. S., BROWN, B. Water governance benchmarking: concepts and approach framework as applied to Middle East and North Africa countries. Water Policy 16, 1121–1139, 2014.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v18i2.7319

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