O princípio das nacionalidades no banco de provas da ciência do Direito Internacional brasileira: confrontos acerca da teoria de Pasquale Stanislao Mancini no novo continente

Arno Dal Ri Junior

Resumo


O longo do século XIX emergiram na cultura jurídica europeia tentativas de respostas conceituais aos fenômenos políticos que conduziram ao surgimento e fortalecimento dos Estados Nacionais. O Princípio das Nacionalidades proclamado pelo jurista italiano Pasquale Stanislao Mancini em uma preleção, em 1851, encontra-se entre essas tentativas, sendo examinado nas páginas da ciência brasileira do direito internacional nas décadas posteriores de modos muito diferentes, entre aplausos e perplexidades dos leitores. O objetivo desse trabalho, nesse âmbito, é por primeiro, reconstruir o itinerário entre os debates na doutrina brasileira, favorável e contrária à proposta de Mancini, salientando, e um segundo momento, os principais motivos que levaram ao seu abandono e historicização.

Palavras-chave


Princípio das Nacionalidades; Pasquale Stanislao Mancini; Risorgimento; Ciência do direito internacional.

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Referências


Referências

ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público. V. I [1956]. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

AHRENS, Henri. Cours de droit naturel ou de philosophie du droit. Compléte dans les principales matières, par des aperçus historiques et politiques. Leipzig: Brockhaus, 1838.

ALBUQUERQUE, Pedro Autran da Matta. Elementos do Direito das Gentes. Recife: Typographia União, 1851.

ALCORTA, Amancio. Tratado de derecho internacional. Buenos Aires: Biedma, 1878.

AMERICANO, Jorge. O novo fundamento do direito internacional e seu esteio na conciencia universal. São Paulo: Renascença, 1945.

ARRUDA, Braz de Sousa. Curso de Direito Internacional. Na era atômica. São Paulo: Guaíra, s/d.

ARRUDA, Braz de Sousa. Estrutura do direito internacional. Preleções para o curso de doutorado. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, 34.II, 1938.

BALLARINO, Tito. Introdução. In: MANCINI, Pasquale Stanislao. Direito Internacional. Ijuí: Unijuí, 2003.

BARBOSA, Rui. Obras completas de Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1900, em cinquenta volumes.

BATALHA, Wilson de Souza C. Tratado elementar de direito internacional privado. V. I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1961.

BELLO, Andrés. Principios de Derecho Internacional. Lima: Morno e cia., 1844.

BEVILAQUA, Clóvis. Direito Público Internacional. A synthese dos princípios e a contribuição do Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1939, em dois volumes.

BEVILAQUA, Clóvis. Princípios elementares de Direito Internacional Privado. Salvador: Magalhães, 1906.

BOSON, Gerson de Britto Mello. Curso de Direito Internacional Público. Belo Horizonte: Bernardo Alvares editora, 1958.

BRASIL. Exposição de motivos ao Decreto-Lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Brasília: Arquivos do Ministério da Justiça.

CARVALHO, Carlos Augusto de. Direito civil brasileiro recopilado ou nova consolidação das leis civis. Rio de Janeiro: L. Francisco Alves, 1899.

CASTRO, José A. P. Magalhães. Direito Internacional e Diplomacia do Mar. Nichteroy: Salesianas, 1925.

DAL RI Jr., Arno. Apresentação. In: SAVIGNY, Friedrich Carl von. Sistema do direito romano atual. Ijuí: Unijuí, 2004.

DAL RI Jr., Arno. A Nação contra o Estado. A ciência do direito internacional no “Risorgimento” Italiano. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, 2011.

DAL RI Jr., Arno. Polêmicas doutrinárias entre Itália e França sobre o princípio das nacionalidades no Direito Internacional do século XIX. In: As Formas do Direito. Ordem, Razão e Decisão. Experiências jurídicas antes e depois da Modernidade. Curitiba: Juruá, 2013.

DAL RI Jr., Arno. El tratamiento jurídico del extranjero en Brasil: de la “gran naturalización” de la Primera República a la seguridad nacional en el Estado nuevo (1889-1945). In: PALCHETTI, Paolo; MECCARELLI, Massimo (ed.s). Derecho en movimiento. Personas, derechos y derecho en la dinámica global. Madrid: Dykinson, 2015.

DAL RI Jr., Arno. Mancini in the Platine Basin: The Reception of the Principle of Nationalities in Argentina, Uruguay and Brazil. Forum historiae iuris, 2018. Disponível em: https://forhistiur.net/en/2018-12-dal-ri-jr/abstract/?l=en. Acesso em: 27/11/2021.

DOLINGER, Jacob. Direito internacional Privado. Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

DRUMMOND, Antônio de Vasconcellos Menezes de. Prelecções de diplomacia com referência e aplicação de seus princípios às leis particulares do Brasil até 1867. Recife: Correio do Recife, 1867.

DRUMMOND, Antônio de Vasconcellos Menezes de. Prelecções de direito internacional com referência e aplicação de seus princípios às leis particulares do Brasil até 1867. Recife: Correio do Recife, 1867a.

FARO Jr., Luiz P. F. Direito Público Internacional. Rio de Janeiro: Haddad, 1956.

FERNANDES, Adaucto. Elementos de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1955.

FIOCCHI MALASPINA, Elisabetta et KELLER-KEMMERER, Nina. International Law and Translation in the 19th century. Rechtsgeschichte – Legal History, 22, 2014.

FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis. 3. ed. Rio de Janeiro: Edictor do Instituto Histórico, 1876.

FREITAS, Carlos Vidal de O. Elementos de direito internacional maritimo para uso dos GG. M. do 4º anno da Escola de Marinha. Rio de Janeiro: Lombaerts & Comp., 1884.

KLÜBER, Johann Ludwig. Droit des Gens Moderne de l’Europe. Sttutgart: J. G. Cotta, 1819.

LITRENTO, Oliveiros. Manual de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Forense, 1968.

LORETO FILHO, Sérgio. Curso de Direito Internacional Privado. Recife: Universitária, 1973.

MADEIRA, Hélcio Maciel França. A Latinidade e o Humanismo de Lafayette Rodrigues Pereira. In: DAL RI, Luciene; DAL RI Jr., Arno (Org.). A Latinidade da América Latina: enfoques histórico-jurídicos. São Paulo: Hucitec, 2008.

MAILLER DE CHASSAT, Antoine. Traité des statuts (lois personnelles, lois réelles), d'après le droit ancien et le droit moderne, ou Du droit international privé. Paris: Durand, 1845.

MAMIANI, Terenzio. Des traités de 1815 et d’un nouveau droit européen. Paris: Dentu, 1862.

MARTENS, Georg Friedrich von. Precis du droit des gens modernes de l’Europe fondé sur les traités et l'usage. Gottingen: Dieterich, 1789, em dois volumes.

MELLO, Celso Albuquerque de. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1967, em dois volumes.

MENDES, José. Direito Internacional Público. Prelecções. São Paulo: Duprat, 1913.

MOURA, Aline Beltrame de. O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de Direito Internacional Privado brasileiro (1863-1973). Sequência, 79, 2018.

OCTÁVIO, Rodrigo. A theoria de Mancini. Revista Juridica, 2, 1916.

OLIVEIRA FILHO, João. Ordem Pública. In: SANTOS, João Manuel de Carvalho (Org.). Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro. Vol. XXXV. Rio de Janeiro: Editora Borsói, 1945.

PEDERNEIRAS, Raul. Direito internacional compendiado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1931.

PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Principios de Direito Internacional. Tomo I. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1902.

PEREZ DE GOMAR, Gregorio. Curso elemental de Derecho de Gentes. Montevideo: El Pueblo, 1866.

PESSOA, Epitácio. Projecto de codigo de direito internacional publico. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1911.

PIÉDELIÈVRE, Robert. Précis de droit international public, ou, Droit des gens. Paris: Pichon, 1894.

PINTO, Antônio Pereira. Apontamentos para o direito internacional ou Collecção completa dos tratados celebrados pelo Brasil com diferentes nações estrangeiras. Rio de Janeiro: Pinto & Cª, 1864.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Si les traités de 1815 ont cesse d’exister. Paris: Dentu, 1863.

RAMOS, André de Carvalho. Pluralidade das fontes e o novo Direito Internacional Privado. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 109, 2014.

RENAN, Ernest. Qu’est-ce qu’une nation? Et autres essais politiques. Paris: Pocket, 1992.

REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. Curso elementar. São Paulo: Saraiva, 1991.

RIVIER, Alphonse. Principes du droit des gens. V. I. Paris: Rousseau, 1896.

RUSSOMANO, Gilda. Estudos de Direito Internacional. Rio de Janeiro: Kofino, 1965.

SÁ VIANNA, Manoel Álvaro de Souza. Elementos de Direito Internacional. V. 1. Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, 1908.

SÃO VICENTE, José A. Pimenta Bueno, marquês de. Direito Público brasileiro e análise da Constituição do Império. In: KUGELMAS, Eduardo (org.). José Antônio Pimenta Bueno, marquês de São Vicente. São Paulo: Ed. 34, 2002.

SILVA Jr., Airton Ribeiro da. Teaching International law in the Nineteenth-Century Brazil: A history of appropriation and assimilation (1827-1914). Tese de doutorado. Università degli studi di Firenze – Orientação por Paolo Cappellini. Florença, 2018, 199 p. Disponível em: http://hdl.handle.net/2158/1124811. Acesso em: 27/11/2021.

SOUZA, João Silveira de. Licções Elementares de Direito das Gentes sobre o Compendio do Sr. Conselheiro Autran. Recife: Economica, 1889.

STORTI, Claudia. Pasquale Stanislao Mancini. In: BIROCHI, Italo, CORTESE, Ennio, MATTONE, Antonello et MILETTI, Marco Nicola (a cura di). Dizionario Biografico dei Giuristi Italiani (XII - XX secolo). Vol. II. Bologna: Il Mulino, 2013.

STRENGER, Irineu. Curso de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Forense, 1978.

TENÓRIO, Oscar. Direito Internacional Privado. V. I. 10 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1970.

VALLADÃO, Haroldo. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1971.

VATTEL, Emmer de. Le droit des gens, ou Principes de la loi naturelle. Neuchâtel, 1758

VATTEL, Emmerich de. O direito das gentes. Ijuí: Unijuí, 2008.

VIDARI, Gian Savino Pene. La prolusione di Pasquale Stanislao Mancini sul principio di nazionalità (1851). In: CAZZETTA, Giovanni (a cura di). Retoriche dei giuristi e costruzione dell’identità nazionale. Bologna: Il Mulino, 2013.

WHEATON, Henry. Éléments du droit international. Leipzig: Brockhaus, 1852.

WHEATON, Henry. Elements of International Law. Boston: Little Brown, 1836.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i1.8114

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