Resultado fiscal dos municípios da mesorregião centro oriental paranaense

Resumo

O objetivo deste artigo foi estabelecer um panorama fiscal dos quatorze municípios que compõe a mesorregião Centro Oriental Paranaense. Para tanto, cinco momentos temporais foram selecionados: 1995, quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) implementou medidas fiscais e de reestruturação das dívidas de estados e do Distrito Federal, 2000, ano de aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 2005, que combinou crescimento do produto nacional com ganhos financeiros reais nas receitas de transferências, 2010, sob os reflexos da crise mundial, e 2012, delineado por incertezas macroeconômicas e eleições municipais. As variáveis analisadas foram a receita total, a despesa total e o resultado fiscal. As fontes consultadas foram a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES). A metodologia teve como base a estatística descritiva, com a aplicação de medidas de tendência central, de dispersão e de agrupamentos de dados. Os resultados da mesorregião indicam nos anos de 1995 e 2000 a existência de deficit fiscais, de R$ -7,1 milhões e R$ -11,0 milhões, respectivamente, nos anos de 2005 e 2010 as situações de superavit fiscais, de R$ 51,2 milhões e R$ 30,8 milhões, na ordem, e no último ano a ocorrência de um pequeno deficit fiscal de R$ -62 mil. A LRF e o aumento das receitas influenciaram nos resultados fiscais, embora não seja possível afirmar, em função da rigidez das despesas correntes, que no longo prazo haverá o mesmo comportamento por parte dos gestores públicos.