v. 16 n. 1 (2026)

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Publicado: 2026-06-09

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Artigos

  • TRANSPARÊNCIA E OPACIDADE DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: PESQUISA BIBLIOMÉTRICA SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

    Ademar Pozzatti, Ana Carolina Campara Verdum
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9248

  • POR UMA MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL: UMA AVALIAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO À LUZ DA LEI MODELO INTERAMERICANA 2.0 SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

    Pedro Alves Barbosa Neto
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10110

  • INCERTEZA E PARTILHA DE RISCOS NAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS

    Alberto de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9252

  • ENTRE NORMA E PRÁTICA: LIMITES DA TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ANATEL

    Ana Luisa Ferreira Vital, Daniel Lucas, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10224

  • RESILIENT DEMOCRACY IN CRISIS: EVIDENCE FROM PARTICIPATORY BUDGETING DURING MARTIAL LAW IN UKRAINE

    Oleh Brovko, Ramon Blanco
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10117

  • POLÍTICAS PÚBLICAS E O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE PARIS PELO BRASIL: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2 COM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS

    Álvaro Guilherme Rocha, André Barra Neto, Bruno Garcia de Oliveira, Solon Bevilacqua, Ana Paula Pinheiro Zago
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9307

  • A DUPLA FACE DAS COMUNIDADES DIANTE DA CRISE CLIMÁTICA: VALORES E IMPLICAÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS

    João Pedro Schmidt
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10382

  • ACOLHIMENTO FAMILIAR: DESAFIOS PARA GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

    Giovanna Stallivieri Fernandes, Jucimeri Isolda Silveira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9259

  • A LETALIDADE VIOLENTA FEMININA NO CONTEXTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Vinícius Ferreira Baptista
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10078

  • MODELOS DE COMPORTAMENTO JUDICIAL: A DIFÍCIL ADEQUAÇÃO DO CLÁSSICO MODELO TRIPARTIDO À REALIDADE BRASILEIRA

    Sergio Nojiri, Taísa Magro Ostini
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10063

Políticas públicas e COVID-19

  • SAÚDE E DIREITO NA PANDEMIA DE COVID-19: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE

    Raquel Maria da Costa Silveira, Flávio Luiz Carneiro Cavalcanti, Edson Lucas Pereira dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9326

Políticas públicas ambientais

Políticas públicas em saúde

Outros temas em políticas públicas

  • OS LAÇOS DO PODER: TRANSFORMAÇÕES NAS ESTRATÉGIAS DA ELITE EMPRESARIAL NA CAPTURA DO ESTADO BRASILEIRO

    Caio César Coelho Rodrigues, Felipe Fróes Couto, Maria Teresa Leão Wanderley
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9426

  • ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO TOCANTINS: UMA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA

    Danila Resende Duarte Marvão, Cibele Aparecida Martins de Toledo, Dini Ribeiro Bezerra, Jorge Antônio da Silva Couto, Michelle Araújo Luz Cilli, Waldecy Rodrigues Rodrigues
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9558

Justiça, segurança e direitos humanos

  • DERECHO PENAL Y EXIMENTES DE RESPONSABILIDAD CON ENFOQUE DE GÉNERO EN CHILE

    Valeska Cecilia Rivas Árias, Juan Jorge Faundes Peñafiel, Tomás Alejandro Figueroa Martínez
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10615

  • LA INCONSTITUCIONALIDAD POR OMISIÓN DEL LEGISLADOR Y EL ACTUAR DE LA JUSTICIA CONSTITUCIONAL ESPAÑOLA Y COLOMBIANA

    Juan Pablo Díaz Fuenzalida, Marcela Inés Peredo Rojas, Luz Eliyer Cárdenas-Contreras
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10611

  • ALGORITMOS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA GESTIÓN MIGRATORIA ESTATAL: ESTÁNDARES INTERAMERICANOS Y ACCESO A LA JUSTICIA DE LAS MUJERES MIGRANTES EN CHILE

    Glorimar Alejandra Leon Silva
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10830