Políticas públicas, agricultura familiar e cidadania no Brasil: o caso do PRONAF

Edir Vilmar Henig, Irenilda Ângela dos Santos

Resumo


O presente artigo aborda os reflexos do Pronaf enquanto política pública que viabiliza a construção de uma agricultura familiar forte, capaz de alavancar a promoção social do trabalhador rural, e trazer às famílias envolvidas recursos econômicos capazes de garantir sua reprodução social. Motivados pela inovação tecnológica ocorridas no campo nas últimas décadas, a atividade vem alterando as relações sociais de trabalho e renda, pois a medida que as pequenas propriedades implementam infraestrutura mecanizada, esta tende a aumentar o coeficiente de produção, tendo nas políticas públicas os incentivos necessários para que isso ocorra. Portanto, este trabalho o objetivo de estudar o Pronaf na distribuição de renda no campo, como política garantidora da permanência dos pequenos produtores em suas terras, o que inibi o êxodo rural, e sendo responsável pela geração de emprego e subsistência, e principalmente a emancipação humana, econômica, social e cultural da classe. Temos como metodologia o levantamento bibliográfico e o debate conceitual, onde se busca ressaltar a importância da discussão em torno do tema, pois o mesmo reflete na realidade social construída através de anos de luta por parte dos movimentos sociais e dos trabalhadores, e que tem fomentado criação políticas públicas para o setor como o caso do Pronaf. Por fim, se pode concluir que uma atividade como a dos pequenos produtores, necessita de planejamento, e contar com participação de todos os atores envolvidos. Contudo, o Pronaf surge como resposta e possibilidade de transformação social no meio rural, e uma alternativa para o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira.

Palavras-chave


Agricultura Familiar. Pronaf. Políticas Públicas.

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Referências


ABRAMOVAY, R. Relatório Institucional da Secretaria da Agricultura Familiar. Brasília: PNUD, Projeto BRA-98/012, junho/2002, Relatório de Pesquisa.

ALENCAR, M. M. T. de. As políticas públicas de emprego e renda no Brasil: do “nacional-desenvolvimento” ao “nacional-empreendedorismo”. In. BEHRING, E. R. e ALMEIDA, M. H. T. de. (Org.) Trabalho e seguridade social: Percursos e Dilemas. 2 ed. – São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: FSS/UERJ, 2010.

CANEIRO, M. J. Política pública e agricultura familiar: uma leitura do Pronaf. Estudos Sociedade e Agricultura, 1997.

CARNEIRO, M. J. Agricultores familiares e pluriatividade: tipologias e políticas. Seminário O Novo Rural. Unicamp, 1999.

CARMO, Maristela S. do. A produção familiar como locus ideal da agricultura sustentável, agricultura em São Paulo, SP, 1998 p. 12.

CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil: Um longo caminho. 13 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

DELGADO, N. G. Política macroeconômica, ajuste externo e agricultura. In. LEITE, Sérgio. Políticas públicas e agricultura no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2001.

GOUGH, I. The Political Economy of the Welfare State. Traducción: Gregorio Rodriguez Cabrero. Madrid, H. Blume Ediciones: 1982.

HEIDEMANN, F. G.. Do sonho do progresso a política de desenvolvimento. In. HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F.. Políticas públicas e desenvolvimento: base epistemológica e modelo de análise. Brasilia: Editora da UNB, 2010.

MARX, K. O Capital: Crítica da economia política: volume; livro 2. Tradução: Reginaldo Sant’Anna. 29 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

MOREIRA, Roberto José. Críticas ambientalistas à revolução verde. Estudos Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro, 37 Brazilian Congress of Rural Economic and Sociology – Sober, 2000.

NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia Política: Uma introdução Crítica. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

PEREIRA, P. A. P. Política Social: Temas e questões. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

POCHMANN, Marcio. Outra cidade é possível. São Paulo: Editora Cortez, 2003.

POLANYI, K. A Grande Transformação: As origens da nossa época. Tradução: Fanny Wrobel. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

ROCHA, J. H. de M. V. Políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural e educação técnica: uma reflexão. Caderno de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional, Boa Vista, n. 27, 2010.

SALAMA, Pierre. Para uma nova compreensão da crise. In: SADER, Emir. GENTILI, Pablo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 53.

SAUER, Sérgio. Terra e modernidade: a dimensão do espaço na aventura da luta pela terra. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília.

SCHNEIDER, S. A Pluriatividade na Agricultura Familiar. 2 ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

SILVA, Sandro Pereira. Políticas públicas, agricultura familiar e desenvolvimento territorial: uma análise dos impactos socioeconômicos do PRONAF no território médio Jequitinhonha – MG. Brasília: IPEA Textos para discussão 1693, 2012.

TEIXEIRA, E. C.. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Disponível em: www.aatr.org.br Acesso em: abril de 2014.

VEIGA, J. E. da. Pobreza Rural, Distribuição da Riqueza e Crescimento: a experiência brasileira. In. TEOFILO, E. (Org.) Distribuição de Riqueza e Crescimento Econômico. Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural / Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável / Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasília: 2000, p. 187 – 200.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3343

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