A responsabilidade social da magistratura brasileira: accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4225

Palavras-chave:

Social responsibility. Judges. Responsiveness.

Resumo

Constitui objeto do presente artigo examinar aspectos da responsabilidade social da magistratura no Brasil, buscando identificar em que medida o comportamento dos juízes está exposto à crítica pública e à atuação da imprensa e do público em geral, e é por elas influenciado, confrontando os resultados com um modelo em que impere a obrigação de prestar contas e a responsividade, sem sacrifício da independência judicial, o qual se apresenta como o mais compatível com um regime político democrático, como o instituído pela ordem constitucional instalada em 1988.

Biografia do Autor

  • Marcelo Roseno, Universidade de Fortaleza
    Mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor Assistente de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza. Juiz Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Referências

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Irresponsáveis? Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1989.

CASTRO JÚNIOR, Osvaldo Agripino de. A democratização do Poder Judiciário. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1998.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva, 1996.

MEDINA, José Miguel Garcia. CNJ e accountability. on line. Disponível em http://www.osconstitucionalistas.com.br/cnj-e-accountability. Acesso em 28 jun 2013.

NALINI, Renato. A rebelião da toga. São Paulo: Millennium, 2006.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. A participação popular no STF. Jornal O Povo, Fortaleza, 08.mai.2012, p.6.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. Crítica comprometedora. Jornal O Povo, Fortaleza, 06.jul.2010, p.6.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. Falar sem ser ouvido. Jornal O Povo, Fortaleza, 20. nov. 2012, p.6.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. Sobre 2011, o Judiciário e a opinião pública. Jornal O Povo, Fortaleza, 20.dez.2011, p.6.

ROCHA, José de Albuquerque. Estudos sobre o Poder Judiciário. São Paulo: Malheiros, 1995.

VIANNA, Luiz Wernneck. Corpo e alma da magistratura brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Renavan, 1997.

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Publicado

2017-01-30

Edição

v. 6 n. 3 (2016)

Seção

Artigos

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Como Citar

A responsabilidade social da magistratura brasileira: accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial. (2017). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 6(3), 21-31. https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4225