Pensar direito e emoção: uma cartografia

Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna

Resumo


Através de um breve percurso histórico, mapeamos o espaço da emoção no direito. De início, mostraremos a recusa dos elementos emocionais no campo jurídico; em seguida, elencamos as influências das emoções em algumas matérias do direito. Examinamos a tomada de poder da vítima como sujeito de direito na esfera penal. E, por último, apresentaremos os supostos riscos que o direito e a justiça correm ao se envolverem com os sentimentos.

Palavras-chave


Direito; Sentimento; Razão; Emoção

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Referências


ARISTÓTELES. Política. Trad. Mário da Gama Kury. Brasília: Universidade de Brasília, 1985. v. 1, 1253b.

ARISTÓTELES. Retórica. Trad. Manuel Alexandre Júnior. Lisboa: Imprensa Nacional, Casa da Moeda, 2005.

BANDES, Susan. Loyalty to one’s convictions: the prosecutor and tunnel vision. Howard Law Journal, p.475-494, 2006.

BANDES, Susan. Repression and denial in criminal lawyering. Buffalo Criminal Law Review, n. 9, p. 339-389, 2006.

BANDES, Susan; SALERNO, J. Emotion, proof and prejudice: the cognitive science of gruesome photos and victim impact statements. State Law Jornal, Arizona, v. 46, p. 1003-1056, 2014.

BARBEY D’AUREVILLY, Jules. Le bonheur dans le crime. Paris: Maxi Livre, 2001.

BARRETO, Tobias. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Landy, 2001.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Ed. Eletrônica Ridendo Castigat Mores. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/. Acesso em: 10 set. 2014.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de descumprimento de preceito fundamental 54 / DF. Requerente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS. Intimado: Presidente da República. Relator: Min. Marco Aurélio. Brasília, DF, 2012.

CORNU, Gérard. Vocabulaire juridique. 7. ed. França: Puf; Quadriage, 2005.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Droit et récit. Québec: Presses de l’Université Laval, 2003. (Collection Dikè).

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Trad. Paulo Neves. 3. ed. São Paulo: M. Fontes, 2007.

EDELMAN, Bernard. Quand les juristes inventent le réel. Paris: Hermann, 2007.

FISS, Owen M. Reason in all its splendor. Brooklyn Law Review, v. 56, p. 789-804, 1990.

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Sobre a linha: o código de Epitário Pessoa, o tema da fronteira e o direito internacional dos espaços. In:

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano;

MIALHE, Jorge; JOB, Ulisses. Epitácio Pessoa e a codificação do direito internacional. Porto Alegre: S. A. Fabris Editor, 2013.

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; MAIA, M. L. Direito, ópera e a mentalidade barroca: contradições, paradoxos e diálogos. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA – CIDIL: justiça, poder e corrupção., 5., 2017, Uberaba - MG. Anais. Porto Alegre: Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL, 2017. v. 2. p. 592-618.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad.: João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1974.

JHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. Trad. Ivo de Paula. São Paulo: Pillares, 2009.

JHERING, Rudolf von. Sobre el nacimiento del sentimiento jurídico. Madrid: Trotta, 2008.

JUNG, Carl Gustav. Aspects du drame contemporain. Genève: Georg & Cie, 1948.

LANGDELL, C. C. A selection of cases on the law contracts. Boston: Little Brown, 1871.

LE BON, Gustave. Hier e demain: pensées brèves. Paris: Flammarion, 1918.

LEGROS, Bérengère. La douleur comme fondement de l’euthanasie. In: DURAND, Bernard; POIRIER, Jean; ROYER, Jean-Pierre (Org). La douleur et le droit. Paris: Presses Universitaires de France, 1997.

LLEWELLYN, K. Jurisprudence: realism in theory and practice. Chicago: University of Chicago Press, 1962.

LUNA, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca. O pragmatismo jurídico aproximando Thêmis e Eros: o sentimento do Supremo tribunal federal na ADPF 54/DF. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis, ano 5. v. 2, p. 216-238, 2015.

MAIA, Alexandre da. O direito subjetivo como imagem: da invisibilização dos paradoxos na teoria dos sistemas à interação e às situações comunicativas na pragmática normativo- comunicacional de Tercio Sampaio Ferraz Júnior. In: ADEODATO, João Maurício; BITTAR, Eduardo C. B. (Org.). Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

MARONEY, T. A. Law and emotion: a proposed taxonomy of an emerging field. Law and Human Behavior,v. 30, n. 2, p. 119-142, 2006.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988.

MECHRI, Farouk. Le sentiment d’affection & le droit de la famille. Tunis: Éditions Latrach, 2015.

MELKEVIK, Bjarne. Épistemlogie juridique et dejà-droit. Paris: Buenos Books International, 2014.

MOOR, Pierre. Perméabilités du systeme juridique: essais sur le droit de l’état de droit. Québec: Presses de l’Université Laval, 2016. (Collection Dikè).

OST, François. Le temps du droit. Paris: Odile Jacob, 1999.

PAPAUX, Alain. Un droit sans émotions. Iram non novit jus: esquisse des rapports entre sciences et droit.

REVUE Européenne des Sciences Sociales [on line], v. 47, n. 144, p. 105-119, 2009. Disponível em: http://ress/revues.org/70. Acesso em: 10 out. 2017.

PASCAL, Blaise. Pensées, article IV, des moyens de croire. Paris: Garnier, 1964. (Ed. Brunschvicg, n. 277).

POPOVICI, Adrian; PARIZEAU-POPOVICI, Micheline. L’amour et la loi. Montréal: Éditions du Jour, 1971.

RAWLS, John. A theory of justice. Cambridge: Harvard University Press, 2003.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5062

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