Política Distrital de Alimentação e Nutrição: quais os caminhos para a sua implementação?

Helen Altoé Duar Bastos, Clara Cecília Ribeiro de Sá, Andhressa Araújo Fagundes, Verônica Cortez Ginani

Resumo


A política pública orienta o planejamento de estratégias, no tocante a determinado tema, explicitando os objetivos governamentais. Na temática de alimentação e nutrição no Brasil, tem-se a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, com mais de 20 anos de existência. Em 2021, o Distrito Federal (DF) homologou a Política Distrital de Alimentação e Nutrição (PDAN), cumprindo uma recomendação nacional. Esse artigo objetivou avaliar o modelo lógico construído para auxiliar na implementação da política, num segmento transversal qualitativo. Foi utilizado o discurso do grupo focal realizado com oito autoras responsáveis pela elaboração desta normativa. O conteúdo textual do grupo foi submetido à análise lexicográfica e de conteúdo. Os resultados retrataram a reflexão das participantes no processo de elaboração da normativa e a necessidade de adotar medidas para o sucesso na implementação, no anseio por melhorias das condições de alimentação, nutrição e saúde da população distrital, considerando as especificidades do território. Estabeleceu como essencial a execução das suas oito diretrizes, para que a PDAN seja institucionalizada e orientadora na organização dos serviços, dos programas e das ações de alimentação e nutrição. A gestão da PDAN deve articular a assistência à saúde com a vigilância em saúde. Outro desafio é o fortalecimento da ação intersetorial, elemento central e fundamental para tornar viva a política pública. É um estudo original e destina-se aos gestores das futuras políticas públicas do tema, considerando que o DF é a segunda unidade da federação com o exemplar dessa normativa homologado.

Palavras-chave


Política de saúde; Política nutricional; Planos governamentais de saúde; Grupos focais

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Referências


AKERMAN, M. et al. Intersectoriality? intersectorialities! Ciência e Saúde Coletiva, v. 19, n. 11, p. 4291–4300, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.10692014 Acesso em: 07 de julho de 2023.

AVELINO, D. P.; ALENCAR, J. L. O., COSTA, P. C. B. Colegiados nacionais de políticas públicas em contexto de mudanças: equipes de apoio e estratégias de sobrevivência. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, p. 77, 2017.

BACKES, D. et al. Grupo focal como técnica de coleta e análise de dados em pesquisas qualitativas. O Mundo Da Saúde, v. 35, n. 4, p. 438–442, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/artigos/grupo_focal_como_tecnica_coleta_analise_dados_pesquisa_qualitativa.pdf Acesso em: 07 de julho de 2023.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Almedina Brasil, 2016.

BATISTA-FILHO, M. Análise da Política de Alimentação e Nutrição no Brasil: 20 anos de história. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, suppl. 1, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00038721 Acesso em: 07 de julho de 2023.

BORTOLINI, G. A. et al. Evolução das ações de nutrição na atenção primária à saúde nos 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, suppl. 1, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00152620 Acesso em: 07 de julho de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Brasília: Ministério da Saúde, 2ª ed, p. 84, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pdf Acesso em: 07 de julho de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia Política Nacional de Atenção Básica - Módulo 1: Integração Atenção Básica e Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, p. 68, 2018a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_politica_nacional_atencao_basica_integracao_atencao_basica_vigilancia_saude_modulo_1.pdf Acesso em: 07 de julho de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? Brasília: Ministério da Saúde, p. 73, 2018b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_saude_fortalecimento.pdf Acesso em: 07 de julho de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Conferência Nacional de Saúde. 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde - Relatório Final., 2018c. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/16cns/assets/files/relatorios/Relatorio_Final_1_CNVS.pdf Acesso em: 07 de julho de 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução no 588, de 12 de julho de 2018, 2018d. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso588.pdf Acesso em: 07 de julho de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Carteira de Serviços da APS (CaSAPS), p. 80, 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carteira_servicos_atencao_primaria_saude_profissionais_saude_gestores_completa.pdf Acesso em: 07 de julho de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Anais da V Mostra de Experiências de Alimentação e Nutrição no SUS: XXVII Congresso Brasileiro de Nutrição –CONBRAN [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, p. 195, 2023

BROUSSELLE, A. et al. Avaliação conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1ª ed., v. 1, 2011.

BULLOCK, H. L. et al. Understanding the implementation of evidence-informed policies and practices from a policy perspective: a critical interpretive synthesis. Implementation Science, v. 16, n. 1, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s13012-021-01082-7 Acesso em: 07 de julho de 2023.

CAMARGO, B. V.; JUSTO, A. M. IRAMUTEQ: Um software gratuito para análise de dados textuais. Temas Em Psicologia, v. 2, n. 21, p. 513–518, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.9788/tp2013.2-16. Acesso em: 07 de julho de 2023.

CARVALHO, M. de F. C. C. Avanços e desafios da formação e qualificação dos profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde em alimentação e nutrição. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, suppl 1, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00035321. Acesso em: 07 de julho de 2023.

CASSIOLATO, M.; GUERESI, S. Nota Técnica no 6 - Como elaborar Modelo Lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliação. Ipea. p. 35, 2010. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5810/1/NT_n06_Como-elaborar-modelo-logico_Disoc_2010-set.pdf .Acesso em: 07 de julho de 2023.

CRUZ, B. et al. Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 12, p. 6–32, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7824. Acesso em: 08 de julho de 2023.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. I Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, p. 94, 2013.

DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 77 de 14 de fevereiro de2017. Estabelece a Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal. 2017. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/b41d856d8d554d4b95431cdd9ee00521/Portaria_77_14_02_2017.html Acesso em: 07 de julho de 2023.

DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 773 de 19 julho de 2018. Estabelece diretrizes e normas para a organização da Atenção Ambulatorial Secundária. Diário Oficial do Distrito Federal, 2018. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/82c3196081194fa3b7cd6862311bcaca/Portaria_773_19_07_2018.html Acesso em: 09 de julho de 2023.

DISTRITO FEDERAL. Política Distrital de Alimentação e Nutrição. Brasília, 2021a. Disponível em: https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/54137/PDAN+%E2%80%93+Pol%C3%ADtica+distrital+de+Alimenta%C3%A7%C3%A3o+e+Nutri%C3%A7%C3%A3o.pdf/1ad5cae4-99e7-a5ef-6ac9-308348606a49?t=1648235158835 Acesso em: 07 de julho de 2023.

DISTRITO FEDERAL. Sumário Executivo da 5ª Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: CONSEA/DF, 2021b. Disponível em: https://www.sedes.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2010/09/Sumario_Executivo_da_5__Conferencia_Distrital_de_Seguranca_Alimentar_e_Nutricional.pdf Acesso em: 07 de julho de 2023.

FAGUNDES, A. A.; DAMIÃO, J. DE J.; RIBEIRO, R. DE C. L. Reflexões sobre os processos de descentralização da Política Nacional de Alimentação e Nutrição nos seus 20 anos. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, suppl 1, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00038421 Acesso em: 09 de julho de 2023.

FERREIRA, R. A. Interfaces entre a vigilância sanitária de alimentos e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, suppl 1, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00038921 Acesso em: 09 de julho de 2023.

FIGUEIREDO, T. A.; ANGULO-TUESTA, A.; HARTZ, Z. Evaluability of the Brazilian regulatory policy within the SUS: A preliminary proposal. Physis, v. 29, n. 2, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-73312019290215 Acesso em: 09 de julho de 2023.

GRAÇA, P.; GREGÓRIO, M. J. Evolução da política alimentar e de nutrição em Portugal e suas relações com o contexto internacional. Revista SPCNA, v. 18, n. 3, p. 79-96, 2012. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/70247/2/47843.pdf. Acesso em: 09 de julho de 2023

HAMMOND, D. et al. The Conceptual Framework for the International Food Policy Study: Evaluating the Population-Level Impact of Food Policy. Journal of Nutrition, v. 152, n. 1, p.12, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1093/jn/nxac042 Acesso em: 09 de julho de 2023.

HARTZ, Z.; SILVA, L. Avaliação em Saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.

IPEA. Casa Civil da Presidência da República, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante, Brasília: Ipea, v. 1, p. 192, 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180319_avaliacao_de_politicas_publicas.pdf Acesso em: 09 de julho de 2023.

KRAUSE, C. Modelo Lógico para análise de políticas públicas em perspectiva Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea histórica, 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10125/1/td_2572.pdf Acesso em: 09 de julho de 2023.

LIPSKY, M. Burocracia de nível de rua - dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: Enap, p. 430, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4158/1/Burocracia%20de%20n%C3%ADvel%20de%20rua_Michael%20Lipsky.pdf Acesso em: 07 de julho de 2023.

MIALON, M. et al. “A consistent stakeholder management process can guarantee the ‘social license to operate’”: mapping the political strategies of the food industry in Brazil. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, suppl, 1, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00085220. Acesso em: 07 de julho de 2023.

MOURA, R. A. et al. A consulta pública na construção da Política Distrital de Alimentação e Nutrição. Saúde Em Debate, n. 46, v. 134, p. 803–818, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202213415. Acesso em: 07 de julho de 2023.

PELLETIER, D. L. et al. Nutrition agenda setting, policy formulation and implementation: lessons from the Mainstreaming Nutrition Initiative. Health Policy and Planning, n. 27, v. 1, p. 19–31, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1093/heapol/czr011. Acesso em: 07 de julho de 2023.

PERMINIO, H.; SILVA, J. P.; RAGGIO, A. Validação do modelo lógico da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Atendimento Socioeducativo (Pnaisari). Ciência & Saúde Coletiva, n. 27, v. 3, p. 1237–1248, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232022273.46912020. Acesso em: 07 de julho de 2023.

PRADO, N. M. B. L.; MEDINA, M. G.; AQUINO, R. Intervenção intersetorial para promoção da saúde em sistemas locais: um estudo de avaliabilidade. Saúde Em Debate, n.41, supl. 3, p. 214–227, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042017s316. Acesso em: 07 de julho de 2023.

REDE PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil [livro eletrônico]: II VIGISAN: relatório final/Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar. São Paulo, SP: Fundação Friedrich Ebert: Rede PENSSAN, 2022. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf. Acesso em: 07 de julho de 2023.

SALVADOR, P. T. C. O. et al. Uso do software iramuteq nas pesquisas brasileiras da área da saúde: uma scoping review. Revista Brasileira Em Promoção Da Saúde, n. 31, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.5020/18061230.2018.8645. Acesso em: 07 de julho de 2023.

SANTOS, S. M. C. et al. Avanços e desafios nos 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Cadernos de Saúde Pública, n. 37, suppl. 1, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00150220 Acesso em: 07 de julho de 2023.

SCHERER, M. D. A. et al. O Programa Saúde na Escola no Distrito Federal antes e durante a pandemia da Covid-19. Saúde em Debate, n. 46, suppl. 3, p. 45–61, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042022e303. Acesso em: 07 de julho de 2023.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20–45, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf〈=pt Acesso em: 07 de julho de 2023.

SOUZA, L.; SANTOS, S. Política Nacional de Alimentação e Nutrição: avaliação da implantação de programas em municípios baianos. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, v. 1, n. 12, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.12957/demetra.2017.26371 Acesso em: 07 de julho de 2023.

SOUZA, M. et al. O uso do software IRAMUTEQ na análise de dados em pesquisas qualitativas. Revista Da Escola de Enfermagem Da USP, v. 52, 2018. Disponível em: https://doi.org/https://doi.org/10.1590/S1980-220X2017015003353 Acesso em: 07 de julho de 2023.

VIANA, A.; BAPTISTA, T. Análise de políticas de saúde. In: Política e Sistema de Saúde no Brasil. v. 2. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.9167

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

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